Comunicado conjunto sobre trabalho remoto no Segundo Grau
Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal editaram hoje (25) o Comunicado Conjunto nº 37/20, sobre o trabalho remoto em 2º Grau, estabelecido pelo Provimento CSM 2.550/20. O texto aborda as regras para o recebimento de peticionamentos eletrônicos, cumprimento de determinações judiciais, publicações, emissão de certidões e serviços de suporte, tanto para o trabalho remoto em dias úteis como no plantão ordinário digital (sábados, domingos e feriados).
Os peticionamentos deverão ser no formato eletrônico. Pedidos originários deverão ser protocolados através do peticionamento eletrônico inicial de 2º Grau e os pedidos em processos físicos em andamento nas unidades judiciais (apenas nas hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 313 e no Provimento CSM nº 2.550/20) também serão excepcionalmente por peticionamento eletrônico inicial de 2º Grau na Seção na qual tramita o processo físico, utilizando-se classes especificadas no comunicado, apontando-se expressamente o número do processo físico na petição, distribuindo-se ao relator do processo físico em trâmite.
Veja a íntegra do Comunicado Conjunto nº 37/20.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MC (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
