Comunicado
Gabinete de Crise busca ações em relação ao Covid-19.
O Gabinete de Crise/Covid-19, instituído pelo Provimento CSM nº 2544/20, reuniu-se, nesta terça-feira (17), para debater ações a serem tomadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao Covid-19.
Após amplo debate, decidiu-se que as medidas de redução de fluxo de pessoas nos fóruns da Capital, Interior e Litoral e nos prédios administrativos do Poder Judiciário de São Paulo devem prosseguir, seguindo-se as orientações das autoridades sanitárias do País.
Para tanto, busca-se aprimorar o Provimento nº 2545/20, estabelecendo-se, em todo Estado, suspensão do regime ordinário de trabalho para regime especial de plantão, nos Primeiro e Segundo Graus, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), cujo regramento será publicado ainda nesta semana.
As novas regras estão sendo elaboradas observando-se prestação jurisdicional contínua no tocante às questões urgentes e que apresentem risco de perecimento de direito.
Pede-se a todos os Magistrados e Servidores que, por ora, observem o Provimento nº 2545/20.
O momento não é de pânico, mas de tomada de ações, sendo que a Administração do Tribunal de Justiça busca, primordialmente, preservar a saúde de todos.
Comunicação Social TJSP - CD (Arte)
