TJSP e magistrado recebem homenagem do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, Daniel Issler, receberam homenagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos trabalhos prestados em uma operação para fornecimento de registro civil e documentos indispensáveis ao exercício da cidadania em benefício de índios yanomamis e rupdahs, na Amazônia.
De acordo com o ofício enviado pelo CNJ, assinado pelo conselheiro Ney José de Freitas e recebido pela Presidência do TJSP, “proporcional ao esforço para mobilizar tal força de trabalho naquela região isolada, é o orgulho que sentimos pela visão e determinação do juiz Daniel Issler, que, à época em que serviu em auxílio à Presidência do CNJ, iniciou os mutirões para concessão de registro civil e propugnou pelo direito do indígena de fazer figurar, em seus documentos, o nome clântico e a aldeia de origem. Direito esse que hoje se concretiza em uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. Por esse motivo, participo que o juiz Daniel Issler e o Tribunal de Justiça de São Paulo foram homenageados publicamente, na cerimônia de lançamento do mutirão para erradicação do sub registro civil, em São Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, Amazonas, no último dia 22 de novembro”.
O juiz participou do projeto “Cidadania, Direito de Todos”, criado em 2010 e coordenado, no âmbito do CNJ, pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. De acordo com o CNJ, mais de 20 mil documentos foram emitidos desde a criação do programa. A meta, no entanto, é expedir 100 mil documentos até julho do ano que vem.
O programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos. Em Tocantínia, o mutirão conta também com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) e das Secretarias Estaduais de Assuntos Sociais e Segurança Pública.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DS (foto ilustrativa)
