Objetivo: ouvir juízes e servidores sobre os principais problemas e encontrar soluções para melhorar o desempenho do Judiciário. Antes da reunião de trabalho, o TJSP instalou a Vara do JEC da Araçatuba

 

         O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, deu continuidade na última sexta-feira (7), em Araçatuba, à série de reuniões realizadas no interior do Estado desde o início da gestão. Nesse mesmo dia, às 10h30, ocorreu a instalação da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba.
        Esse foi o oitavo encontro do projeto Administração Participativa. O primeiro foi em Ribeirão Preto, 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ); o segundo, em Santos (7ª RAJ); o terceiro, em Presidente Prudente (5ª RAJ); o quarto, em Bauru, (3ª RAJ); o quinto, em São José do Rio Preto (8ª RAJ); o sexto, em Campinas (4ª RAJ) e o sétimo em Sorocaba (10ª RAJ). Agora foi a vez da 2ª RAJ, com sede em Araçatuba, que abrange quatro circunscrições judiciárias: Lins (35ª), Andradina (37ª), Jales (55ª) e a própria Araçatuba (36ª).
        No “Administração Participativa” – projeto que começou neste ano com o intuito de melhorar a eficiência de gestão do Poder Judiciário – o presidente se reúne com os desembargadores coordenadores das Circunscrições Judiciárias e com os juízes para conhecer in loco – e contadas por eles próprios – as dificuldades e as boas práticas adotadas no dia a dia de cada comarca. Também aproveita a ocasião para expor os objetivos já alcançados (e os que pretender alcançar) em sua gestão e as dificuldades encontradas. Além disso, detalha o que foi colocado em prática nos 11 meses em que está à frente do Judiciário. Ainda se reúne com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poderes Executivo e Legislativo e instituições da localidade. Na programação há sempre espaço para a conversa com os servidores. Na 2ª RAJ vivem 800.650 habitantes (censo de 2010) e nas comarcas que a integram trabalham 1.328 servidores com 514.436 processos em andamento. No fórum de Araçatuba trabalham 260 funcionários e estão em andamento quase 119 mil processos (dados de outubro). A comarca conta com cinco varas cíveis, três criminais, duas de execuções criminais, duas de família e sucessões e uma dedicada à Fazenda Pública.
        Vara do JEC – Ao chegar a Araçatuba, o presidente Sartori foi recebido por grande número de servidores que o aguardavam à frente do fórum. No salão do júri, a cerimônia de instalação da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba reuniu desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poderes Executivo e Legislativo, policiais civis, militares, religiosos, servidores e cidadãos.
        Para o juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo, que responde pelo JEC, a vara trará celeridade da Justiça. Ele lembrou que a luta pela instalação vem desde 1989, quando o juizado foi instalado na comarca.” O magistrado agradeceu a todos que colaboram para que esse momento chegasse com especial reconhecimento à sensibilidade da atual Presidência e sua equipe de juízes assessores. A maior vantagem que a vara do JEC traz para a comarca, segundo o juiz, “é a racionalização dos trabalhos e da pauta”.
        O advogado Nilson Faria de Souza, vice-presidente da OAB/Subseção de Araçatuba, que representou o presidente, falou sobre a importância de se resolver conflitos de forma conciliatória; da saturação física da estrutura dos prédios do Judiciário e da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que, em Araçatuba, ocorrerá em breve.
        Flávio Hernandez José, que falou em nome do Ministério Público, elogiou o trabalho do magistrado que responde pela Varado JEC e da administração dinâmica e destemida do Judiciário nos dias de hoje.
        O prefeito de Araçatuba, Aparecido Serio da Silva, deu aos presentes uma informação há muito aguardada: “prédio do Hospital Modelo será demolido e dará lugar à Praça da Justiça”, referindo-se à construção de novo edifício que abrigará a Comarca de Araçatuba. Segundo ele, a cidade que completou 104 anos no último dia 2, o JEC um presente recebido da Justiça para que o cidadão tenha seu direito rapidamente atendido.
        Em seu discurso, o presidente Ivan Sartori, emocionado com a receptividade que teve, enalteceu a parceria entre o Judiciário, o Ministério Público, a OAB e a Defensoria. Ele contou do respeito que tem para com os advogados já que tem pai, irmã e filho atuando na Advocacia. “Sinto aqui todos irmanados para impulsionar o Judiciário.” Ele agradeceu também a parceria da prefeitura que encampou e também abraçou a luta pela construção de um novo prédio para o fórum. Ao explicar o Projeto “Fórum São Paulo”, o presidente disse que Araçatuba estará inclusa nas construções que serão feitas pelo próprio Poder Judiciário. Ao encerrar, o presidente disse que espera “corresponder para aparelhar nossa Justiça trabalhando diuturnamente. Vamos conseguir transformar o Judiciário em exemplo.“
        Da cerimônia participaram também a vereadora Tieza Lemos Marques, representando o presidente da Câmara; o juiz diretor do fórum de Araçatuba e diretor da 2ª RAJ, Márcio Eid Sammarco; o 1° promotor de Justiça Cível e secretário executivo da Comarca de Araçatuba, Luiz Antonio de Andrade, representado o PGJ; o procurador do Estado, chefe da Procuradoria Regional de Araçatuba, Paulo Henrique Marques de Oliveira, representado o procurador-geral do Estado; o defensor público, coordenador da Regional de Araçatuba, Félix Roberto Dama Júnior, representado a defensora pública geral; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Irineu Jorge Fava, representando o presidente da Apamagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o juiz de Araçatuba e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, Emerson Sumarina Junior, representando o diretor da EPM; os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Marcelo Lopes Theodosio e Silvana Amneris Rolo Pereira Borges; o juiz diretor do fórum de Andradina, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, o juiz diretor do fórum de Penápolis José Antonio Bernardo; o juiz diretor do fórum de Pereira Barreto, Eduardo Luiz de Abreu Costa; o juiz diretor do fórum de Bilac, João Alexandre Sanches Batagelo; o juiz responsável pelo fórum de Valparaíso, Heber Gualberto Mendonça; os juízes de Araçatuba Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior, Sônia Cavalcante Pessoa, Antonio de Oliveira Angrisani Filho, Rodrigo Chammes, Antonio Conehero Júnior, Nilton Santos Oliveira, Alcides Lourenço Cabral Filho, Wellington José Prates, Adeilson Ferreira Negri, Melissa Bethel Molina de Lima e Sabrina Salvador Sandy Severino; a promotora de Justiça Elaine Cristine Cabrini Hernandes José; o comandante do 2º BPM-I, major PM Armando Bellentani Filho, representando o comandante do CPI-10; o delegado de polícia seccional de Araçatuba, Nelson Barbosa Filho; o chefe da Assessoria Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o chefe de gabinete do TJSP, Tarcisio dos Santos, o secretário da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, magistrados, integrantes do MPSP, da Defensoria Pública, da OAB, servidores e cidadãos.
        Na reunião da 2ª RAJ, várias autoridades estiveram presentes, entre elas o deputado estadual Itamar Borges, o prefeito de Araçatuba, Aparecido Serio da Silva, o presidente da Câmara Aparecido Saraiva da Rocha, o promotor de Justiça, Flávio Hernandez José; o defensor público Félix Roberto Dama Júnior; a procuradora do Estado, Cláudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva; os advogados Pedro Augusto Chagas Júnior e Eder Fábio Garcia dos Santos; o comandante do 2º BPM-I, major PM Armando Bellentani Filho e os delegados de polícia Nelson Barbosa Filho e Fábio Pistore – todos recepcionados pelo o juiz diretor do fórum de Araçatuba e diretor da 2ª RAJ, Márcio Eid Sammarco.
        Quano reunido com os servidores, o presidente Sartori falou sobre a mudança de mentalidade necessária à eficiência de um choque de gestão, destacou o combate ao assédio moral que faz diretores, coordenadores e supervisores perderem o cargo se comprovado. Para o presidente, “autoridade não se imprime com arrogância”. Ele explicou aos servidores, que lotaram o salão do júri, o Judiciário de qualidade que busca em sua administração: “e isso só vamos conseguir com a união e apoio dos juízes e servidores”. O presidente foi aplaudido quando pediu desculpas aos servidores pelas adversidades que têm passado.
        Homenagens e preces – Placas entregues ao presidente pelos servidores de Araçatuba e Jales marcaram o reconhecimento pelo que a atual administração tem feito pelos funcionários. Alguns, como a oficial de Justiça Isabel, em público, perguntou como e o que os servidores poderiam fazer para ajudar a Presidência. A resposta do desembargador Ivan Sartori foi uma só: “oração“. Para ele, as preces a energia positiva emanadas ajudam a manter o Judiciário unido.

        Outras fotos sobre a reunião da 2ª RAJ estão disponíveis no flickr (http://www.flickr.com/photos/tjsp_oficial/sets/72157632217280596/?page=3)

         
        
        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DS (fotos)
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