Para atender melhor à população e proporcionar ambiente de trabalho mais adequado a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (4) as novas instalações da Comarca de Botucatu – até então instalada em vários prédios. O edifício – construído pelo Poder Executivo com contrapartida da prefeitura local  – levou cerca de três anos, tem área total de 20 mil m² e 7,5 mil construída e, pensando no futuro, espaço para abrigar até dez varas judiciais.
        Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, a cerimônia lotou as dependências do salão do júri. Na mesma solenidade, o presidente do TJSP foi homenageado pelos botucatuenses que o condecoraram o mais novo filho da terra. Botucatu, com 127.328 habitantes (censo de 2010), tem hoje três varas Cíveis, duas Criminais, um Serviço Anexo das Fazendas (SAF) e uma Vara do Juizado Especial Cível, para atender uma demanda de aproximadamente 1,5 mil pessoas/dia em busca dos serviços do Judiciário. Atualmente são 165 funcionários para 48.390 processos em andamento, cerca de 1.890 deles entraram no mês de outubro. Botucatu, que integra a 3ª Região Administrativa Judiciária, é sede da 23ª Circunscrição Judiciária, à qual também pertencem as comarcas de Conchas e São Manuel.
        Em seu discurso, o juiz diretor do fórum, Josias Martins de Almeida Júnior, que responde pela 1ª Vara Criminal, falou do “regozijo em está toda a Família Forense de Botucatu para esta solenidade que marca oficialmente a inauguração deste sublime prédio, que a partir de agora, exteriorizará toda a dignidade sempre presente ao exercício da prestação jurisdicional”. O magistrado enfatizou a necessidade da obra: “certamente a construção deste prédio e a sua ocupação, propiciará todas as condições necessárias para que o árduo mister de distribuir o justo em cada caso concreto possa ser exercído de maneira mais digna e afável por cada operador do direito que se dedicará no exercício da sua função.” Ele destacou, ainda, a atuação do presidente Ivan Sartori à frente do TJSP. “Parabenizou-o de igual maneira pela forma segura e justa como tem conduzido o nosso Tribunal de Justiça.”
        Pela Ordem dos Advogados do Brasil fez uso da palavra o presidente da Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias. Ele salientou as dificuldades enfrentadas pela falta de centralização. “A sede do Poder Judiciário foi pulverizada em inúmeros prédios, o que nos obrigava a uma peregrinação diária entre varas e cartórios.”
        Em sua manifestação, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Claudia Rodrigues Caldas Lourenção, representando o procurador-geral de Justiça, comemorou: “é chegado o tempo de se comemorar na Comarca de Botucatu. Em especial, nós, que aqui residimos e aqui trabalhamos, bem sabemos o gosto doce desta brilhante conquista”. Ela lembrou que, mesmo em condições inadequadas, “nenhum conflito de interesse trazido ao Judiciário deixou de ser julgado... ...comemoramos hoje, para continuar lutando amanhã, sempre na tentativa de proporcionar à população desta comarca uma Justiça eficiente, célere, com os olhos voltados para a sociedade e ao alcance de todos”.
        Presente à cerimônia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, cumprimentou a Justiça estadual e “o estimado e querido amigo Ivan Sartori” pela inauguração do novo fórum.
        Além dos botucatuenses, o presidente Ivan Sartori, também demonstrou seu contentamento pelas condições dignas e confortáveis que, a partir de agora, terão os jurisdicionados, juízes, servidores e operadores do direito. Recebido de forma efusiva, desde a chegada ao fórum até o final da solenidade, o presidente Sartori se viu cercado de pessoas querendo cumprimentá-lo. “Fico emocionado”, disse. “É muito gratificante a amizade e o reconhecimento que recebo hoje aqui.” Ele agradeceu a todos que participaram do esforço concentrado e da ‘corrida de troca de bastão’ para que essa nova realidade chegasse a Botucatu. O presidente fez uma síntese de como as construções acontecem hoje – via Poder Executivo – e explicou o projeto “Fórum São Paulo”, que prevê a construção e a reforma de unidades judiciais em prazo de cinco anos, depois de completada a fase burocrática de publicação de edital, licitação e contratação.
        Um agradecimento especial foi dirigido ao presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca. No início da noite, o presidente Sartori, que também admira o trabalho do presidente o TRF e o considera um “homem que anda de mãos dadas com a Justiça estadual”, prestigiou a inauguração da 1ª Vara Federal na 31ª Subseção Judiciária de Botucatu (criada pelo Provimento nº 361/12 em cumprimento à Lei Federal 12.011/09, que prevê a criação de 230 Varas Federais em todo o País até 2014).
        À cerimônia, que marcou a inauguração do fórum da Comarca de Botucatu, estiveram presentes também o arcebispo metropolitano de Botucatu, dom Maurício Grotto de Camargo; o procurador do Estado da Subprocuradoria de Botucatu, Washington Luís Janis Júnior, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o coordenador da 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu, desembargador Antonio Teixeira da Silva Russo; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Irineu Jorge Fava, representando o presidente; o juiz de Direito da Comarca de Botucatu e coordenador adjunto do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, Marcelo Andrade Moreira, representando o diretor da EPM; o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Guilherme de Macedo Soares; o juiz diretor do fórum da Comarca de Bauru e da 3ª Região Administrativa Judiciária, Gilmar Ferraz Garmes; a juíza diretora do fórum da Comarca de Conchas, Márcia de Mello Alcoforado Herrero; a juíza diretora do fórum da Comarca de São Manuel, Érica Regina Figueiredo; os juízes da Comarca de Botucatu Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca (2ª Cível), Érica Marcelina Cruz (Juizado Especial Cível), José Antonio Tedeschi  (3ª Cível) e Marcus Vinicius Bachiega (2ª Criminal); os promotores de Justiça Eduardo José Daher Zacharias, Luiz Cláudio Davanço, Marcos José de Freitas Corvino e Paulo Sergio Abujamra; o  secretário da Presidência do Tribunal de Justiça, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o comandante interino do 12º BPM-I, major PM Jorge Daurte Miguel; o delegado de polícia diretor do Deinter-7, Weldon Carlos da Costa, representando o delegado-geral de polícia do Estado de São Paulo; o delegado de polícia seccional de Botucatu, Antonio Soares da Costa Neto; os vereadores Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Alexandre Guilherme Granado, Antonio Carlos Trigo, Benedito José Gamito, Carlos José Malagutte, Denílson Aurélio Diogo Tavares, José Eduardo Fuser Bittar, Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes e Reinaldo Mendonça Moreira; Josey de Lara Carvalho, representando o deputado federal Milton Monti; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores e cidadãos botucatuenses. 

        Cidadão Botucatuense – Pelo Decreto Legislativo nº 14/12, a Comarca de Botucatu, por projeto de autoria do vereador José Eduardo Fuser Bittar, com votação unânime, outorgou ao presidente do TJSP o título máximo da municipalidade. Entregue pelo presidente André Rogério Barbosa, “pela sua gestão em conduzir esse bem-comum a para a cidade”, a honraria foi recebida com muita satisfação pelo homenageado. “É um orgulho muito grande. Agradeço também pelo fato de os senhores digníssimos vereadores abrirem mão de fazer a solenidade de entrega no recinto da Câmara. Muito me orgulho por ser cidadão dessa cidade e sei que quem recebe esse título tem que se sentir muito gratificado.”

        NR: outras fotos poderão ser acessadas na “Galeria de Fotos”, no Flickr do TJSP (http://www.flickr.com/photos/tjsp_oficial/sets/)

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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