Legislação e jurisprudência norte-americana sobre crimes políticos e de colarinho branco serão temas de palestra na EPM
Até o dia 30 de novembro, estão abertas as inscrições para a palestra O tratamento da legislação e da jurisprudência norte-americana aos crimes políticos e de colarinho branco, que será proferida pelo professor de Maryland (EUA) Peter Messitte, diretor do Programa de Estudos Jurídicos Comparados Brasil-Estados Unidos na American University Washington College of Law.
O evento será realizado no dia 6 de dezembro, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), localizado na Rua da Consolação, 1.483, com o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Podem se inscrever magistrados (estaduais e federais), membros do Ministério Público (estadual e federal), advogados e estudantes de Direito. São oferecidas 150 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado aos inscritos mediante registro de frequência.
Inscrições (gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 1º de dezembro. Caso contrário, todos estarão selecionados. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 5 de dezembro.
Programa:
9h - Abertura
Desembargador Armando Sergio Prado de Toledo – Diretor da EPM
Desembargador José Raul Gavião de Almeida – Vice-diretor da EPM
9h20 às 10h - Palestra
Juiz federal Peter Messitte (EUA)
10h às 10h20 - Coffee break
10h20 às 11h15 - Debates
Debatedores:
Desembargador Walter de Almeida Guilherme
Procurador federal Luiz Carlos S. Gonçalves
11h15 às 12h - Abertura para perguntas
Haverá emissão de certificado de participação aos interessados.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) e AC MA (fotos)
