TJSP e SAP reúnem-se para discutir questões relativas ao sistema prisional

        Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Secretaria da Administração Penitenciária reuniram-se na tarde de hoje (23), das 13h30 às 17 horas, na sede do Palácio da Justiça, para discutir novas formas de trabalho nas Varas das Execuções Criminais do Estado e questões diretamente ligadas à execução da pena, como o cálculo de penas, e também benefícios aos quais os presos têm direto, como, por exemplo, as saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84, artigo 122).
        Pela Secretaria da Administração Penitenciária participaram o secretário Lourival Gomes, o secretário-adjunto Walter Erwin Hoffgen e os responsáveis pelas Coordenadorias das Unidades Prisionais do Estado (Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral, Noroeste, Central, Oeste e Reintegração Social e Cidadania). O secretário Lourival Gomes contextualizou o sistema penitenciário paulista e seu crescimento populacional para que o teor das questões discutidas tivesse alcance, levando-se em consideração a complexidade dos problemas atinentes à Pasta.
        Do Tribunal de Justiça de São Paulo estavam presentes o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados; o desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, presidente da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais; os juízes da Corregedoria Geral da Justiça Paulo Eduardo de Almeida Sorci e Jayme Garcia dos Santos Junior; o juiz assessor da Presidência Rodrigo Capez, gestor do Gabinete Criminal de Crise, e os juízes que atuam nas varas privativas de execuções criminais.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (foto)
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