Há mais de 50 anos, o Palácio Mauá – hoje Fórum Hely Lopes Meirelles – era palco de inúmeros bailes de formatura. Exatamente no 17º andar do edifício, turmas de formandos de renomadas faculdades de São Paulo brindavam pelo fim de mais um ciclo de vida, embaladas por orquestras em alegres eventos vespertinos. Hoje, naquele mesmo local, a orquestração é outra: o desafio de conduzir mais de 40 servidores do Setor de Cartas Precatórias, que dão trâmite a milhares de atos processuais oriundos de todo o país – inclusive do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo – e que precisam ser cumpridos na capital.

        A batuta à frente desse contingente está a cargo de três mulheres: as juízas Ana Paula Bandeira Lins e Gilsa Elena Rios e a coordenadora Marinalva Aparecida Araújo Novaes. Juntamente com seus funcionários, elas se propõem a dar andamento a cerca de 17 mil cartas precatórias que ingressaram no setor nos últimos meses.

        As coisas andaram difíceis por lá. Em 2004 havia mais de 102 mil cartas precatórias em cartório, 40 mil delas sem registro. Mas novos servidores chegaram, e a forma de trabalhar foi aprimorada. Em 2006, o setor estava em ótima situação, com cerca de 28 mil cartas. Porém, nessa mesma época, o quadro de funcionários começou a diminuir por conta de algumas aposentadorias, e em 2010 o movimento grevista atingiu diversos cartórios do interior do Estado. O reflexo dessa combinação de fatores foi desastroso. Após a greve, o Setor de Cartas Precatórias – que já possuía um quadro deficitário – recebeu quase de uma só vez imensa quantidade de diligências que estavam represadas.

        A solução foi recorrer a mutirões, inclusive aos sábados. Neste ano consolidou-se a virada. A Presidência do TJSP deu contundente apoio ao setor e, por meio da Secretaria de Primeira Instância (SPI), da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), funcionários de outras unidades passaram a colaborar com o trabalho por meio de mutirão. Mais servidores foram lotados no cartório e os computadores antigos foram trocados por novas máquinas. “Tudo isso restabeleceu a linha de produção que havia sido montada em 2004”, afirma a juíza Ana Paula. O ápice dessas ações conjugadas ocorreu em agosto, quando ingressaram no Setor de Cartas Precatórias 17 mil diligências, mil a menos do que a quantidade expedida pelo cartório no mesmo período. Saldo positivo.

         A postura incisiva da atual gestão do TJSP foi imprescindível para a virada de mesa. Porém os juízes e servidores do setor também se empenharam – e se empenham – enormemente. A magistrada Ana Paula conta que, entre as rotinas diárias de trabalho, adotou-se a utilização de uma planilha de produtividade. “Cada funcionário registra sua produção diariamente. Ao final do mês, faz-se uma planilha, que é de conhecimento de todos. Isso cria uma competição saudável, gera motivação.”

        Depois de tanta dedicação, magistrados e servidores podem agora trabalhar mais aliviados. Mas nem tanto, é bem verdade, haja vista que qualquer cochilo numa unidade que agrega num mesmo local um cartório cível, um cartório distribuidor e uma pequena central de mandados pode gerar atraso no fluxo de trabalho. A depender das atuais circunstâncias, da boa disposição dos funcionários e do empenho e simpatia das magistradas, partes e advogados continuarão a receber tratamento exemplar, a começar pela entrada do cartório, onde um cartaz formado por diversas fotos de servidores e juízes dá as boas-vindas com os dizeres: “Trabalhamos por sua causa”.

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos) / SG (arte)
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