Inscrições abertas para debate sobre Avanços e Perspectivas da Lei Maria da Penha
Até a próxima quinta-feira (20), estão abertas as inscrições para o debate Seis anos da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha – Avanços e perspectivas, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O debate acontece em 26 de setembro, das 19 às 22 horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), nas modalidades presencial e a distância. O evento é coordenado pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva, responsáveis pela Área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM, e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar (TJMSP) e estudantes universitários. São oferecidas 150 vagas presenciais e 200 vagas a distância.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha), fazendo a opção pela modalidade de participação (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 21 de setembro, respeitando-se a ordem de inscrição (com preferência para os magistrados). Não excedendo o número de vagas, todos estarão selecionados.
Programação:
19h - Formação da mesa de abertura, sob a presidência dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antônio Marques da Silva, e apresentação dos debatedores
19h30
I - Início dos debates com a apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal nº 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do Poder Executivo (20 minutos). Palestrante: Eloísa de Sousa Arruda – secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
II – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal nº 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do magistrado de 1º Grau. Duração da apresentação (20 minutos). Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante – juíza da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
III – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal nº 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do Ministério Público (20 minutos). Palestrante: Valéria Diez Scarance Fernandes – promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
IV – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal nº 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica dos profissionais dos serviços técnicos de Psicologia e Assistência Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (20 minutos). Palestrante: Evani Zambom Marques da Silva – psicóloga
21h – Intervalo
21h15
Debates entre os integrantes da mesa e respostas às indagações dos participantes, inclusive online.
22h – Encerramento
Haverá emissão de certificado de participação aos interessados.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) - Divulgação (fotos)
