TJSP recebe Selo Linguagem Simples 2026 do CNJ
Iniciativa reconhece uso de linguagem clara e acessível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, nesta quarta-feira (18/11), o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece o trabalho dos órgãos do Judiciário para tornar as decisões e a comunicação institucional mais compreensíveis e facilitar o acesso da população à Justiça. A cerimônia foi realizada no auditório do CNJ, em Brasília.
As práticas foram avaliadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social. A terceira edição do selo contemplou 74 órgãos – confira a lista.
A conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora da Política de Comunicação Social Integrada para o Poder Judiciário, conduziu a cerimônia e destacou que o uso da linguagem simples se constrói no dia a dia dos tribunais. “A premiação é um reconhecimento a esse esforço e contribui para fazer a diferença na vida das pessoas que dependem da realização da justiça no seu cotidiano”, afirmou. Também participaram da solenidade de entrega dos certificados a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes.
A programação incluiu a palestra “Linguagem Simples e IA”, ministrada por Olívia Rocha Freitas, doutora em Estudos da Linguagem, e a apresentação das práticas que receberam distinção honrosa. Após a premiação, gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples participaram da 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro discutiu as ações para 2027, entre elas a proposta de organizar pautas temáticas para promover uma linguagem mais cidadã e aproximar a comunicação da Justiça do cotidiano da população.
Pacto Nacional
Instituído pela Portaria CNJ nº 351/23, o selo integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que reúne tribunais de todo o país para incentivar o uso de linguagem direta e compreensível nas decisões judiciais e na comunicação com a sociedade. O pacto também incentiva a ampliação de recursos de acessibilidade, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a audiodescrição.
* Com informações do CNJ
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / CNJ (fotos)
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