Retrato do desembargador Francisco Eduardo Loureiro é inaugurado na Galeria dos Corregedores-Gerais
Presidente esteve à frente da CGJ no biênio 2024/2025.
A Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça do Estado de São Paulo passou a contar com seu 58º integrante – o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O magistrado, que esteve à frente da CGJ no biênio 2024/2025, foi homenageado em solenidade realizada ontem (17), no Palácio da Justiça, com o descerramento de seu retrato. Participaram da cerimônia integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), representantes do sistema de Justiça, amigos e familiares.
Iniciando os pronunciamentos, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, destacou a trajetória profissional do colega, com quem compartilhou os anos de formação acadêmica. Recordou o ingresso de Francisco Loureiro na Magistratura, em 1985, e ressaltou sua atuação como docente e também como diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no biênio 2018/2019. Ao abordar a passagem do desembargador pela CGJ, observou as transformações do Judiciário paulista, marcadas pela migração para o eproc, expansão das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e dos Núcleos de Justiça 4.0, instalação das 13 Varas das Garantias e implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Silvia Rocha destacou, ainda, os números expressivos da gestão de Francisco Loureiro na CGJ: 4.528 perícias realizadas em mutirões, destravando ações de beneficiários da Justiça gratuita; 12.932 penas de multa extintas por indulto; 111.975 unidades imobiliárias regularizadas e milhares de certidões de registro civil entregues. E completou: “É preciso ter muito amor pela Magistratura e muito respeito pelos juízes e juízas para ser corregedor-geral da Justiça. Apontar e apurar o ilícito, para salvaguardar o bom e o bem, orientar e auxiliar incessantemente os que precisam de orientação e auxílio, rever decisões e posturas que se desatualizaram, tudo em meio a efervescentes e rapidíssimas alterações tecnológicas, requer equilíbrio, destemor, sensibilidade, desprendimento, postura ativa, firme e altruísta.”
Agradecimentos
"Retratos são feitos para a memória, mas a história de uma gestão não cabe em uma moldura. A gestão que ela recorda teve muitas mãos. Por isso, subo a esta galeria não em nome próprio, mas sim em nome de uma equipe. Que este retrato, ao lado dos que o antecedem, lembre a quem passar por esta galeria que todos trabalhamos para manter as marcas registradas do Tribunal de Justiça de São Paulo: integridade, compromisso e ponderação.” Com essas palavras, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, agradeceu a homenagem e evidenciou a importância do trabalho coletivo em prol do mesmo ideal: a melhor prestação jurisdicional ao cidadão. Ao ter seu retrato inaugurado na Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça de São Paulo, o magistrado rememorou as iniciativas realizadas durante sua gestão, enfatizou os esforços para enfrentamento à litigância predatória e falou com especial satisfação da alteração da regulamentação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que possibilitou a concessão de mais de 100 mil títulos de propriedade a moradores de comunidades.
Ao final, agradeceu aos juízes assessores, diretores e servidores que o acompanharam durante o biênio, e, em especial, à esposa, Lúcia Maria Guimarães Arantes, e aos filhos, Marília e Tomás. Também expressou o orgulho em presidir o TJSP e definiu magistrados e servidores como seu maior patrimônio, destacando a integridade, o comprometimento e a dedicação de todos à prestação jurisdicional. "Assumi a Corregedoria convencido de que ela não é apenas órgão de correção e disciplina, mas, sobretudo, de regulamentação, apoio e acolhimento. Ao final do biênio, realizamos 182 correições. Em contato com centenas de juízes e servidores, encerrei a gestão com uma certeza: a esmagadora maioria de juízes, juízas, servidores e servidoras é composta de pessoas íntegras e comprometidas, que trabalham duro e dão o melhor para dar conta de cerca de sete milhões de processos distribuídos por ano", declarou.
Autoridades
Também prestigiaram a cerimônia os integrantes do CSM, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); os integrantes do CSM no biênio 2024/2025, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente), Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o corregedor-geral da Justiça em 2011, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; os ouvidores do TJSP, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; o desembargador federal Marcelo Vieira, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o subprocurador-geral de Justiça Criminal de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho, representando o procurador-geral; o secretário de Justiça de São Paulo, André Lemos, representando o prefeito; a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Leonardo Sica; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; muitos magistrados, integrantes do sistema de Justiça, familiares, amigos e servidores.
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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
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