TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-SP
Solenidade realizada no Theatro Municipal.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, magistrados paulistas e representantes de diversas instituições marcaram presença na solenidade de celebração dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), realizada ontem (14), no Theatro Municipal. Instituído pela Lei nº 10.182/86, o órgão é o representante judicial da maior cidade do país, encarregado, entre outras atribuições, de prestar consultoria e assessoramento ao Poder Executivo, da defesa do interesse público e da garantia da segurança jurídica ao Município.
“Comemorar os 40 anos da PGM é celebrar uma instituição que exerce uma missão muitas vezes silenciosa, mas absolutamente essencial para que a Administração Pública possa cumprir sua finalidade”, destacou a procuradora-geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, na abertura da solenidade. Ela enalteceu a atuação na defesa judicial e extrajudicial do Município, na orientação jurídica das políticas públicas, na celebração e aperfeiçoamento dos instrumentos normativos, na recuperação de recursos públicos, na prevenção de conflitos e na prevenção do patrimônio municipal. Exaltou todos os que já passaram pela instituição em quatro décadas, bem como os cerca de 400 procuradores que atualmente compõem o quadro da instituição. “São homens e mulheres com formação jurídica de ponta, que escolheram dedicar suas carreiras ao serviço público e aceitaram a responsabilidade imensa de exercer a Advocacia de uma cidade que nunca para e sempre nos desafia.”
A cerimônia seguiu com homenagens à ex-procuradora-geral Marina Magro Beringhs Martinez, que faleceu em 2024, após cerca de cinco anos à frente da instituição; e com a entrega do “Prêmio Revelação – PGM 40 anos”, que reconheceu peças processuais e pareceres de procuradores em estágio probatório, em três categorias.
Após, demais integrantes do Sistema de Justiça também enalteceram a importância da instituição. “A Procuradoria-Geral do Município, ao longo destas quatro décadas, tem atuado, com muito vigor, em favor da Fazenda Pública, postura que, ao fim e ao cabo, representa a defesa inflexível dos interesses dos cidadãos”, destacou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Luís Antonio Johonsom di Salvo, “são quatro décadas na vida de pessoas que dedicam seu talento jurídico não a um cliente, mas a toda uma cidade. A instituição tutela o interesse público e social de 12 milhões de pessoas que, na maioria das vezes, nem sabem que existe uma Procuradoria trabalhando por elas.”
O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, encerrou os discursos destacando a Procuradoria como peça fundamental de uma engrenagem encarregada de entregar Justiça à população. “O sistema é único. Ou seja, se um de nós não funcionar, todo o sistema para. O homem do povo não distingue com precisão o juiz do promotor ou do procurador do Município. Para eles, nós somos as pessoas da Justiça. É por isso que estamos todos juntos nessa caminhada, remando no mesmo sentido”, disse o chefe do Judiciário paulista. “O Município de São Paulo conta um serviço de reconhecida eficiência prestado por seus procuradores concursados, homens e mulheres íntegros, comprometidos e competentes. Posso atestar isso como o juiz que julga a causa que vocês defendem: o interesse da Municipalidade. É um grande prazer participar dessa solenidade que marca o reconhecimento desta cidade a seu corpo de procuradores”, concluiu.
Completaram a mesa de honra da solenidade o secretário municipal de Justiça, André Lemos, representando o prefeito de São Paulo; e a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra. Também prestigiaram a cerimônia a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; a presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; a juíza assessora da Presidência do TJSP Ana Rita de Figueiredo Nery; entre outras autoridades. A celebração foi encerrada com apresentação do cantor Zeca Baleiro e da Orquestra Experimental de Repertório.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)
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