TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac
Sessões presenciais no dia 16 de outubro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocação para as sessões presenciais de avaliação e validação da autodeclaração de candidatos negros do 6º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação do TJSP. As sessões ocorrerão no dia 16 de outubro, no Fórum João Mendes Júnior (Sala 1.629, no 16º andar). Confira a publicação da lista e horários.
As convocações ocorrem de acordo com o Edital Enam nº 2/26 e Edital Enac nº 3/26 , para os casos em que se faz necessária a averiguação presencial. Conforme a Portaria n° 10.743/26, a Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Também integram a Comissão, como titulares, os juízes Jarbas Luiz dos Santos, Ricardo Felício Scaff e Lívia Antunes Caetano; e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. São suplentes os juízes Joanna Terra Sampaio dos Santos, Juliana Silva Freitas e Wilson Henrique Santos Gomes e o assistente social judiciário Axel Gregoris de Lima. Os procedimentos de validação da autodeclaração ocorrem nos termos da Resolução CNJ nº 541/23.
Comunicação Social TJSP – RM (texto) / MS (arte)
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