Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, proferiu, ontem (11), na Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista, em homenagem aos 50 anos da Universidade, durante a Semana Jurídica, a palestra “Magistratura: Direitos e deveres do Juiz”.
Além do presidente do TJSP, integraram a mesa de honra o reitor da USF, Frei Alvaci Mendes; o pró-reitor de Ensino Pesquisa e Extensão, professor Dilnei Lorenzi; o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior; o juiz diretor do fórum de Bragança Paulista, Laércio José Mendes Ferreira Filho; o promotor de Justiça de Bragança Paulista, Cristiano Pereira Moraes Garcia; o coordenador do Curso de Direito, professor Luiz Henrique Bortolai; a coordenadora de pós-graduação, professora Sandra Latorre; e o presidente da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista, Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi.
Em um auditório repleto de estudantes, professores e integrantes do sistema de Justiça, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi além das citações sobre produtividade e números de magistrados e servidores, falou sobre os preceitos que devem pautar a vida privada e profissional dos juízes e sobre a crise reputacional que vivem as instituições. Também deu destaque à grande protagonista do sistema judiciário: a parte. “Se alguém do sistema funciona mal, todo o sistema sofre desgaste. Estamos todos no mesmo barco”, disse ressaltando a importância do advogado, no dia em que se comemorou o dia do advogado e da criação dos cursos jurídicos no Brasil.
Na segunda-feira (10), o presidente Francisco Eduardo Loureiro proferiu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Alphaville, Aula Magna sobre o tema “Evolução do Direito Civil”. Estiveram na mesa de abertura o reitor da instituição, Marco Tulio de Castro Vasconcellos; a juíza assessora da Presidência e professora da instituição Ana Rita de Figueiredo Nery; o coordenador-geral do Campus Alphaville, Anaor Donizetti Carneiro da Silva; o coordenador do curso de Direito do Campus Alphaville, Marcio Novaes Cavalcanti; e o professor Gianpaolo Poggio Smanio. Os juízes do TJSP Ulisses Augusto Pascolati Junior e Daniela Nudeliman Guiguet Leal, professores do Mackenzie, também estiveram na Aula Magna.
O magistrado iniciou apresentando o cenário do Código Napoleônico, o primeiro grande Código Civil Ocidental, de 1804, baseado nos princípios da igualdade, liberdade e fraternidade, e as atualizações incorporadas ao longo de 200 anos, especialmente aquelas ligadas ao direito contratual, ao direito de família e ao direito de propriedade. “Estamos em constante evolução e é cada vez mais difícil julgar. Para chegar a um resultado justo, é necessário julgar baseado em regras e princípios constitucionais,” sintetizou.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, na terça-feira (11), no Gabinete da CGJ, com a procuradora-geral do estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; com o subprocurador-geral do Contencioso-Geral da PGE, Bruno Lopes Megna; e com a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública – Capital convocada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro. Participaram da reunião as juízas assessoras da CGJ Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso e Carolina Bertholazzi.
Na segunda-feira (10), no Palácio da Justiça, realizou-se a 4ª reunião ordinária da Comissão de Saúde do TJSP, com a participação do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com enfoque aos principais fatores que contribuem para a judicialização da saúde suplementar, com especial atenção às dificuldades enfrentadas pelos consumidores na relação com as operadoras de planos de saúde. Participaram do encontro o presidente da Comissão de Saúde do TJSP, desembargador Enéas Costa Garcia; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano; a juíza substituta em 2º Grau, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Gabriela Fragoso Calasso Costa; a juíza assessora da Vice-Presidência, Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira; a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso; os juízes Claudia Longobardi Campana e Juan Paulo Haye Biazevic (todos magistrados integrantes da Comissão de Saúde do TJSP); a coordenadora do Programa de Saúde do IDEC, Marina Paullelli; o gerente jurídico do IDEC, Christian Tárik Printes; Adriana Dijan Queiroga (área técnica do Procon) e o diretor de Planejamento Estratégico do TJSP (Deplan), Rodrigo Teixeira.
Comunicação Social TJSP – AA e RS (texto) / PS (fotos)
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