Cadip lança nova edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”
Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a 13ª edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que compila as teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP.
A coletânea apresenta somente matérias afetas à Seção de Direito Público. As súmulas e os temas estão divididos por ramo do Direito e assunto, e organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente e por tribunal de origem. Na nova edição houve o acréscimo de teses sobre temas de repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivos do TJSP.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
