GMF abre ciclo de palestras do ano com o Projeto Ratione
Diretor da EPM e EJUS abriu evento.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (11), a palestra “Projeto Ratione: um apoio para a Vara da Infância e da Juventude e para as escolas”, proferida pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto e coordenador do Departamento de Execuções Criminais da 8ª Região Judiciária Administrativa (8ª RAJ), Evandro Pelarin.
Na abertura, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, agradeceu ao supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, e destacou o sucesso do Projeto Ratione. “O momento do país é complexo, mas também de renovação para nos unirmos em projetos valiosos como esse, que tem potencial para se espalhar em outras regiões”, afirmou.
O juiz assessor do GMF Airtom Marquezini Junior conduziu os trabalhos e apresentou a ação, criada em 2020 em São José do Rio Preto para subsidiar o enfrentamento de questões como violência nas escolas, bullying e uso de drogas. “Vamos tratar de uma iniciativa que representa a atuação do sistema de Justiça para além dos processos, intervindo de forma humanizada na base dos conflitos sociais, sobretudo de forma preventiva.”
Evandro Pelarin explicou que o Ratione atua em escolas públicas estaduais com apoio de instituições de ensino, entidades públicas e privadas e voluntários. “O objetivo é promover ações que estimulem a cultura da paz, o desenvolvimento humano, hábitos e práticas sustentáveis, que possam ser incorporados no contexto diário escolar e na vida das crianças e adolescentes”, disse. As atividades variam conforme a realidade de cada escola, podendo envolver iniciativas culturais, ações voltadas à saúde, atendimento psicológico, educação ambiental e incentivo à leitura.
Ele salientou que o projeto trata o processo judicial como exceção na trajetória dos adolescentes e se baseia na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinasi), que tem entre seus princípios a desjudicialização, sendo desenvolvido em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça.
Ao final, o magistrado comemorou a expansão do projeto. Atualmente, o grupo atende oito escolas estaduais e passou a desenvolver o Ratione Movie, realizado na Fundação Casa, com a exibição filmes e atividades reflexivas. No último ano, também foram promovidas capacitações de profissionais e ações de diálogo com a comunidade. “Estamos expandindo o projeto. Vamos para mais oito escolas estaduais e planejamos o Ratione Kids, um projeto piloto em uma escola municipal voltado às crianças”, concluiu Evandro Pelarin.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (reprodução e arte)
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