Desembargadores Encinas Manfré e Roberto Maia Filho tomam posse no TRE-SP
Cerimônia no Palácio da Justiça.
O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu, na sexta-feira (27), a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, e do vice-presidente e corredor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, representando o presidente Francisco Eduardo Loureiro, integrou a mesa de honra da sessão solene ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, representando o presidente; do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Gilmaci Santos, representando o presidente; do cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; da juíza decana do TRE-SP Maria Cláudia Bedotti; do procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt; e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ricardo Vita Porto, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP).
Em sua fala, Maria Cláudia Bedotti destacou a grandiosidade da Corte eleitoral paulista. Segundo ela, em São Paulo votam cerca de 34 milhões de pessoas, o que corresponde a 22% do total nacional de votantes. Ela expressou a confiança no trabalho da nova Presidência e afirmou que nos novos dirigentes “reúnem as virtudes próprias da Magistratura que exercem há décadas”. “Experiência consolidada, prudência no decidir e compromisso inabalável com a lei e com a Constituição da República, atributos que os habilitam a conduzir a Justiça eleitoral com independência e equilíbrio institucional”, afirmou.
Ricardo Vita Porto relembrou a formação da Justiça eleitoral brasileira e ressaltou que cabe ao Poder Judiciário o julgamento e a organização das eleições. “Isso impõe à Justiça eleitoral uma responsabilidade singular: garantir ao mesmo tempo a integridade do processo e a legitimidade do resultado”, disse. Ele também reiterou o apoio da OAB SP ao TRE-SP: “Somos parceiros na construção de um ambiente de campanha menos conflagrado, de um ambiente de regras claras, aplicadas com isonomia, na fiscalização e no combate a abusos. Que o novo trabalho lhes traga satisfação e felicidade.”
Em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral de São Paulo Paulo Taubemblatt mencionou que a realização periódica de eleições e a manifestação do voto soberano, livre e consciente são fundamentais para a democracia. “É para liderar a defesa do direito cidadão do voto que hoje nos reunimos aqui para saudar os desembargadores Encinas Manfré e Roberto Maia Filho. Eles aliam postura proativa, conhecimento jurídico e capacidade administrativa. Sabemos que estamos sob a melhor direção possível. Sorte e sucesso”, desejou.
O ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues fez breves considerações sobre a Justiça eleitoral que, em suas palavras, “é exemplo para o mundo na realização de eleições há muito tempo”. “A nova Presidência terá a possibilidade de exercer essa função com muita firmeza e brilhantismo. Tenho certeza de que terão êxito”, declarou.
Em seu discurso, o desembargador Roberto Maia Filho relembrou sua trajetória até a modernização tecnológica e alertou para os riscos da inteligência artificial e das redes sociais para nas eleições. “No sufrágio universal, com inteligência artificial, desafiadora será a propaganda eleitoral. Com o advento das redes sociais, vozes intencionadas bem ou mal reverberam em tempo real para além de todas as fronteiras e sem encontrar eficazes barreiras”, advertiu. Ele também apontou o papel de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932 e convidou os presentes para um esforço conjunto. “Convido-os para, juntos, encararmos esse desafio, com dois paulistas engrandecidos em cargos nos quais investidos os ideais de 32 serão conduzidos.”
Finalizando a cerimônia, o desembargador José Antonio Encinas Manfré refletiu sobre o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e declarou sentir-se honrado por exercê-lo. “Sobretudo, o que considero é minha imensurável responsabilidade administrativa e jurisdicional e o serviço público a prestar, o qual muito supera fosse mero prêmio ou galardão pessoal. Governar o TRE-SP com eficiência é um imperativo fundamental, alinhado aos padrões democráticos de transparência e lisura que são indispensáveis à credibilidade, como fizeram os nossos antecessores. É essencial que a sociedade se mantenha convicta da nossa imparcialidade e independência”, asseverou. Também alertou para o uso indevido da internet e das ferramentas de inteligência artificial e manifestou confiança na atuação institucional. “Estaremos aptos a novamente proporcionar eleições livres, transparentes e seguras”, afirmou. Ao final, a camerata executou a música “Paris, Belfort”, em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932.
Também prestigiaram a solenidade os integrantes efetivos da Corte Eleitoral, desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior e juízes Regis de Castilho Barbosa Filho Claudio José Langroiva Pereira e Danyelle da Silva Galvão; os ex-presidentes do TRE-SP desembargadores Mário Devienne Ferraz (biênio 2016/2017), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior (biênio 2020/2021), Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (biênio 2022/2023) e Silmar Fernandes (biênio 2024/2025); os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano em exercício), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o ouvidor substituto do TJSP, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o presidente do TJSP no biênio 2012/2013, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; os integrantes substitutos da Corte Eleitoral, desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, desembargador federal Nino Oliveira Toldo e juízes Maria Domitila Prado Manssur e Ronnie Herbert Barros Soares; o deputado federal Gilberto Nascimento; os ministros Massami Uyeda e André Ramos Tavares; o comandante do 8° Distrito Naval, vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares; o comandante da 2ª Região Militar, general de divisão Jorge Luiz Abreu do O' de Almeida Filho, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste; os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargadores Carmo Antônio de Souza (TRE-AP), Serly Marcondes Alves (TRE-MT), Carlos Eduardo Contar (TRE-MS e Colégio de presidentes dos TREs), Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TRE-PE), Cláudio de Mello Tavares (TRE-RJ) e Mário Crespo Brum (TRE-RS); os vice-presidentes e corregedores regionais eleitorais de TREs Carlos Henrique Perpétuo Braga (TRE-MG), Fernando Antonio Prazeres (TRE-PR) e Lois Carlos Arruda (TRE-AC e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil), representando seus presidentes; o presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo; o presidente do TRF3 no biênio 2024/2026, desembargador federal Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o desembargador Wilton Borba Canicoba, representando a presidente do TRT-15; o corregedor-geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Ricardo Juhás Sanches, representando o presidente; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Coimbra; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo em exercício, Bruna Simões; o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab; o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves; o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo em exercício, Fraide Sales; o deputado estadual Lucas Bove; os vice-presidentes e corregedores regionais, desembargadores Lois Carlos Arruda (TRE-AC) Sergio Fernandes Martins (TRE-MS), Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez (TRE-RS) e Erik de Souza Dantas Simões (TRE-RS); o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Rodrigo Nogueria, representando a corregedora-geral; a procuradora-geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o procurador regional eleitoral substituto em São Paulo, José Ricardo Meirelles; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Barone; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Ademir Modesto de Souza; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Luiz Souza de Moraes; o promotor de Justiça e vice-presidente da APMP, Renato Kim Barbosa, representando o presidente; o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM José Augusto Coutinho; o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Artur José Dian; presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Paula Lima Hyppólito Oliveira; o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP), Sérgio de Azevedo Redó; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor doutor Felipe Chiarello de Souza Pinto; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pires Pimentel; o delegado de Polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador; o supervisor nacional de governança do Banco do Brasil, Elias Almeida da Silva, representando o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB; o secretário executivo de Mudanças Climáticas do município de São Paulo e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini; o secretário de Justiça do Munícipio de São Paulo, André Lemos; a secretária de gestão do Município de São Paulo, Marcela Cristina Arruda Nunes; o presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo, Nahid Chicani; a gerente de políticas institucionais da Record, Karina Lajusticia, representando o presidente.
Comunicação Social TJSP – RM (texto) / PS e KS (fotos)
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