Segundo ciclo começa na segunda (2). 

Processos cíveis em andamento no SAJ começarão a ser migrados para o eproc a partir de hoje (2). Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades. Este é o segundo ciclo de migração (competências Cível, Registros Públicos, Falências e Recuperações Judiciais, Núcleo 4.0 – Marítimo e Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem) – confira o cronograma com as datas de cada área e Região Administrativa Judiciária. O ciclo 1 – competência do Juizado Especial Cível (JEC) – foi iniciado em outubro do ano passado. 

A migração é a fase pós-implantação. Primeiro, a competência passa a receber apenas os novos processos no eproc (fase 1 – Implantação); depois de alguns meses se adaptando ao novo sistema, o migrador é habilitado para que seja possível a transferência dos processos do SAJ (fase 2 – Migração) em até 12 meses. O objetivo é a tramitação de todos os feitos em uma única plataforma, garantindo mais eficiência e praticidade para magistrados, servidores e jurisdicionados. 

Orientações e perguntas frequentes 

Para que a migração ocorra com sucesso, as unidades deverão realizar o saneamento prévio dos processos no SAJ, verificando pendências e conferindo informações que serão transferidas – há um curso de capacitação disponível para o público interno sobre o saneamento. Após migrado, o processo deixa de estar acessível no SAJ, onde será lançada a movimentação “89966 – Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema”, intimando as partes e advogados sobre a troca e orientando para o credenciamento no eproc. Para saber em qual sistema seu processo tramita, acesse a Consulta Unificada. 

O que é a migração? 

É a transferência dos processos eletrônicos que tramitam no SAJ para o eproc, incluindo todas as informações, metadados e documentos. Depois da migração, o processo passa a tramitar exclusivamente no eproc. 

A migração ocorrerá de uma vez? 

Não, será gradual e organizada, por competências e regiões, conforme o cronograma. A partir da liberação do migrador, cada unidade realiza a transferência  do acervo em até 12 meses, sempre com acompanhamento e suporte. 

O que os servidores precisam fazer antes da migração? 

Saneamento é a palavra-chave. Antes de migrar, é preciso garantir que os cadastros estejam completos e corretos: nomes, documentos, classes, advogados e fluxos de tramitação. Processos com dados inconsistentes podem falhar na migração – se isso ocorrer, os feitos deverão ser revisados e saneados novamente antes de uma nova tentativa. 

Como planejar a migração na unidade? 

Caberá aos gestores organizar os fluxos e etapas, atribuir prazos e dividir tarefas entre os servidores das unidades. A Secretaria de Governança de Sistemas preparou uma sugestão detalhada no Infoeproc nº 101. 

Advogados e partes serão avisados quando o processo migrar para o eproc? 

Sim, haverá publicação/intimação no SAJ informando a migração, com orientações sobre credenciamento no eproc. 

O número do processo muda após a migração? 

Não, o número padronizado pelo CNJ permanece o mesmo. 

Onde peticionar depois da migração do processo? 

Somente no eproc. Acesse os manuais e tutorias para mais detalhes sobre cadastro e uso do sistema. 

Como saber em qual sistema está o processo? 

Utilize a Consulta Unificada e informe o número da ação para o redirecionamento automático para o respectivo sistema. 

Onde encontrar materiais de capacitação e suporte? 

Todos os servidores devem participar da capacitação sobre o eproc, disponível no Portal Nacional do Conhecimento: https://portal-eproc.trf4.jus.br/course/view.php?id=1610. Para o público externo, estão disponíveis materiais e tutoriais na página https://www.tjsp.jus.br/eproc?aba=manuaistutoriais. Para suporte, acesse https://suporte.tjsp.jus.br/ (público interno) ou https://www.suportesistemastjsp.com.br/ (público externo). 

Comunicação Social TJSP – RD e CA (texto) / LF (arte)  

imprensatj@tjsp.jus.br 

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