STJ realiza evento sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil
Inscrições abertas até 10 de março.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza, no próximo dia 16 de março, das 9 às 19 horas, o evento “10 anos de vigência do Código de Processo Civil na visão da magistratura federal e estadual”, no Salão Nobre da Corte. O encontro é voltado a magistrados, que podem se inscrever para participação presencial ou virtual até o dia 10 de março. Havendo disponibilidade, as vagas poderão ser destinadas ao público em geral. Confira a programação.
A iniciativa tem como objetivo promover o debate entre magistrados federais e estaduais acerca da adequação e da efetividade do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), após uma década de vigência, analisando avanços e desafios observados na prática jurisdicional, além da apresentação de propostas de aperfeiçoamento legislativo.
A abertura será conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin. Na sequência, será realizada a conferência inaugural “Os 10 anos de vigência do CPC e os impactos no funcionamento do sistema de Justiça”, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do CPC/2015, Luiz Fux. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também participarão do evento.
Na programação, estão previstas discussões sobre flexibilização procedimental, sistema de gestão de precedentes qualificados, honorários advocatícios e novas ferramentas de resolução consensual de conflitos, entre outros temas. Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, serão painelistas o desembargador Carlos Alberto de Salles e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / STJ (arte)
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