3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero será realizado na EPM
Igualdade de gênero e jurisprudência da Corte IDH.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 9 a 13 de março o 3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero: Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), o Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif) e a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF).
O evento será realizado das 9 às 12 horas, pelo Teams e Moodle. A coordenação está a cargo das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, do desembargador José Henrique Rodrigues Torres e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo é incentivar o conhecimento e a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na prestação jurisdicional.
São oferecidas 60 vagas, abertas a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e, caso sobrem vagas, magistrados de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem ao menos 75% de frequência e participarem da avaliação de aprendizagem, que será feita de maneira contínua, considerando-se a presença e a participação nas atividades propostas nas aulas.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de março. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.
Programa:
- 9/3
9 horas – Abertura
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes – vice-coordenadora da Comesp
9h50 – Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e recomendações
Professora Silvia Pimentel
10h50 – Dinâmica: Phillips 77
11h20 – Caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs Brasil
- 10/3
9 horas – A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Professora Flávia Piovesan
10 horas – Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs Brasil
11 horas – Caso Atala Riffo e Filhas vs Chile
- 11/3
9 horas – Controle de convencionalidade
Desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli
10 horas – Caso Favela Nova Brasília vs Brasil
11 horas – Caso Penal Miguel Castro vs Peru
- 12/3
9 horas – Violência sexual
Médica Maria Ivete Castro Boulos
10 horas – Caso VRP, VPC y otros vs Nicaragua
11 horas – Caso Guzmán Albarracín y otras vs Ecuador
- 13/3
9 horas – Caso Maria da Penha e caso Vicky Hernández et al. vs Honduras
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
10 horas – Dinâmica de fechamento 1
11 horas – Dinâmica de fechamento 2
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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