EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância, comunica a realização da palestra ‘AS SEPARAÇÕES CONJUGAIS LITIGIOSAS E SEUS IMPACTOS NOS FILHOS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 28 de novembro de 2025.

 

OBJETIVOS: Instrumentalizar profissionais de diversas áreas de atuação que trabalhem na interface das questões relativas à Primeira Infância, fomentando a atualização, sensibilização e integração de conhecimentos teóricos e práticos para garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos. Sensibilizar a escuta dos profissionais que atuam nessa área para identificar o sofrimento e impasses no desenvolvimento emocional das crianças, a partir dos casos concretos de crianças envolvidas em disputas judiciais.

 

PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores dos Tribunais de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

 

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 28/11/2025 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: As separações litigiosas e seus impactos nos filhos.

 

Conteúdo programático: A dinâmica do litígio conjugal e suas consequências para o desenvolvimento infantil. As complexas implicações que afetam as crianças nestas dinâmicas familiares conflituosas.

 

Palestrante: Christiane Laurito Costa - Atua como Psicóloga nas Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) desde 2010. Psicóloga pela Universidade de São Paulo, pós-graduada em Psicologia da Saúde pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Mestre pelo Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP. Psicanalista pelo Departamento de Psicanálise da Criança do Instituto Sedes Sapientiae.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

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