Palestra: ‘JUSTIÇA, CIDADANIA E IGUALDADE: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AO RACISMO E NA PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA’
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘JUSTIÇA, CIDADANIA E IGUALDADE: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AO RACISMO E NA PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 6 de outubro de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 7 de novembro de 2025.
OBJETIVOS GERAIS: Conscientizar os participantes sobre a importância da luta antirracista no contexto do sistema de justiça. Estimular a reflexão crítica sobre as estruturas de discriminação raciais presentes na sociedade brasileira. Promover uma cultura institucional mais inclusiva e sensível às questões raciais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Capacitar os participantes a identificar e combater práticas racistas em suas rotinas de trabalho. Aprofundar o conhecimento sobre a legislação brasileira referente ao crime de racismo e injúria racial. Discutir o papel do Poder Judiciário na promoção da igualdade racial e na garantia de direitos de forma equitativa.
PÚBLICOS-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 7/11/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Justiça, Cidadania e Igualdade: O Papel do Direito no Combate ao Racismo e na Promoção de uma Sociedade Antirracista.
Conteúdo programático: 1. O que é racismo? Uma abordagem histórica e conceitual. 2. O Sistema de Justiça e o Racismo. 3. Antirracismo: Caminhos para a Ação. 4. Para além da Lei: Construindo uma Cultura Antirracista.
Palestrante: Fábio da Silva Conceição - Professor de História. Mestre em Relações Étnico-Raciais - Programa de pós-graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais (PPRER) do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Especialista em Educação Antirracista - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Antirracista - GEPEAR da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Gerente do Núcleo de Diversidade e Inclusão da BIOMA Educação.
METODOLOGIA: Aula expositiva.