Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013 e artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, em razão da necessidade de aplicação de correção de segurança, os sistemas Eproc de 1º Grau, bases Cível, Execução Fiscal e Criminal, e Eproc de 2º Grau apresentaram indisponibilidade de todos os seus serviços por período superior a 60 minutos, a partir das 12h00 do dia 21/10/2026, sendo restabelecido o serviço às 16h do mesmo dia.