Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013 e artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o serviço de consulta processual de 1º grau do Portal e-SAJ apresentou indisponibilidade severa, apenas em classes específicas, por tempo superior a 3 (três) horas a partir de 9h44 do dia 25/02/2025 até 09h00 do dia 26/02/2026, quando houve a normalização do sistema. As classes processuais afetadas foram: 271 - Representação Criminal, 272 - Representação Criminal/Notícia de Crime, 277 - Procedimentos Investigatórios, 278 - Termo Circunstanciado, 279 - Inquérito Policial, 280 - Auto de Prisão em Flagrante e 1733 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP).
