Em retificação ao Comunicado realizado em 08/10/2025 nas fls. 14/17, para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), comunica que a integração do Sistema e-SAJ com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no serviço de protocolo de Agravos de Instrumento apresentou instabilidade nos processos que seguem na listagem do arquivo em anexo, conforme publicação realizada em 13/10/2025, fls.22/24.
