25/03/2021

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau. O desembargador Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público, manteve liminar que determina que o Município

25/03/2021

EPM inicia o curso ‘Instrumentos para dar eficácia à execução fiscal e limites constitucionais’

Rafael de Oliveira Rodrigues ministrou a aula inaugural. Com o tema “Grupos econômicos e responsabilidade tributária – possibilidades de redirecionamento”, teve início nesta quarta-feira (24)

25/03/2021

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postagem sexista, tornando definitiva

25/03/2021

Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Processos de adoção seguem tramitando. O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de

25/03/2021

100 anos da “Oração aos Moços”

Reflexão sobre papel do magistrado e missão do advogado. Era 29 março de 1921. Na sessão solene dos formandos de 1920 da Faculdade de Direito

24/03/2021

Coordenadoria da Infância do TJSP acompanha acordo sobre vagas em creche na Capital paulista

Secretaria Municipal de Educação apresentou relatório final. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou ontem (23) reunião

24/03/2021

#TrabalhoRemotoTJSP – Cejusc de Jundiaí realiza sessões internacionais de mediação em divórcio

Partes foram ouvidas no Brasil e no Japão virtualmente. O trabalho remoto instituído no Tribunal de Justiça de São Paulo em razão da pandemia de

24/03/2021

Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido

Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão. Empresa de tecnologia foi condenada a indenizar, por danos morais, um servidor público que teve seu

24/03/2021

Comesp divulga balanço da 17ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações foram realizadas por todo estado. A 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos

24/03/2021

Temas de Direito e Economia serão discutidos em curso de extensão da EPM

Inscrições podem ser feitas até 5 de abril. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 7 de abril a 14 de julho o curso de

Comunicação Social

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