27/04/2021

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Pedro

26/04/2021

TJSP contabiliza 33,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início do trabalho remoto

Dados referentes ao período de 16/3/20 a 25/4/21. Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o trabalho parcialmente remoto

26/04/2021

Campanha “Não se Cale!” promove formação para profissionais da rede escolar

Iniciativa em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. Como parte da campanha “Não se Cale!”, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com

26/04/2021

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias. A 14ª Vara Cível Central da Capital condenou aplicativo de delivery a recadastrar em até 48 horas, sob pena

26/04/2021

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a filha

Vítima é pessoa com deficiência. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 2ª Vara de

26/04/2021

LINDB e controle judicial da administração pública serão discutidos nos ‘Encontros de Direito Público’

Não é necessário fazer inscrição. Nessa quarta-feira (28), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

25/04/2021

Suspensos os prazos de processos digitais na Comarca de Cajuru

Medida considera atos municipais de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram o Comunicado Conjunto nº 914/21, que

25/04/2021

Responsabilidade civil no CDC será discutida em curso da EPM

Inscrições podem ser feitas até 2 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 11 de maio a 19 de outubro o curso de

24/04/2021

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

Decisão da 36ª Câmara de Direito Privado. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento

24/04/2021

CIJ e EJUS promovem palestra sobre economia do cuidado

Palestrante debateu o papel do gênero no desempenho da tarefa. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), em parceria

Comunicação Social

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