Setor de Conciliação tem 69% de acordos em novembro
Conciliação 1ª Instância
João Mendes
O Setor de Conciliação em 1a instância do Fórum João Mendes Jr, no centro da capital, realizou em novembro 250 audiências extraprocessuais, com 173 acordos, o que representa um índice de 69,20%. A conciliação extraprocessual é tentada antes da reclamação virar um processo. O interessado procura o Setor, no 21º andar do Fórum; outra parte é convocada para a tentativa do acordo, e, caso ele seja homologado, o problema é resolvido sem a necessidade de uma ação judicial.
Desde janeiro de 2005, quando começaram a dar entrada casos extraprocessuais até novembro deste ano, foram recebidos 17,9 mil expedientes, realizadas 4,8 mil audiências, com sucesso em 74,49% dos casos.
Também no mês passado, o Setor realizou 1.364 audiências em processos que já estavam em andamento em uma das varas cíveis do João Mendes, obtendo acordo em 230 casos. De setembro de 2004, quando foi criado o Setor, até novembro passado, deram entrada 44,7 mil processos. No mesmo período foram realizadas 25,7 mil audiências, com 20,76% de êxito nos acordos.
O Setor de Conciliação em 1º Grau atende causas de competência das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais.
Santo Amaro
O Setor de Conciliação do Fórum Regional de Santo Amaro, na capital, realizou em novembro passado 43 audiências extraprocessuais, com 37 acordos, o que representa um êxito de 75,51.
Também em novembro, o Setor realizou 240 audiências processuais, e obteve 43 acordos, o que representa um índice de 17,99%.
Conciliação 2ª Instância
No mesmo mês o Setor de Conciliação em Segunda Instância do Tribunal de Justiça realizou 289 sessões, com 72 acordos, com um índice de 24,91.% de acordos. Em 217 audiências não houve êxito nas tentativas de conciliação, e 46 não aconteceram por ausência de uma das partes.
Nos 11 primeiros meses do ano, o setor obteve um índice de 27,89% de acordos. No total foram feitas 3.483 audiências.