Notícia

        Em sessão solene, três novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Edson Ferreira da Silva e Eduardo Sá Pinto Sandeville. O evento aconteceu nesta tarde (1º), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. A Corte paulista agora conta com 350 desembargadores.
        Orador em nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti exaltou as qualidades dos homenageados, além da trajetória profissional de cada um. “A simples referência a tantos anos na carreira, com enormes exigências, dispensa outras referências biográficas dos três empossados, pois ser juiz em São Paulo e integrar a nossa magistratura bandeirante já representa um galardão, uma distinção excepcional, a autorizar que se ostente com justo orgulho, o Colar do Mérito Judiciário”, disse.
        O desembargador Paulo Dimas contou que ser um vencedor não é superar o outro, mas conseguir realizar os seus talentos no nível mais alto de sua existência. “Pois bem. Ingressar na magistratura, galgar os diversos degraus na carreira e alcançar o cargo mais elevado representa efetivamente uma grande vitória. Hoje estamos aqui diante de três vencedores, de extremo talento”, afirmou. O magistrado finalizou desejando que esta reunião seja um tributo ao ideal, à causa da Justiça, ao amor dedicado aos entes queridos e à amizade. 
        O desembargador Edson Ferreira da Silva falou também em nome dos outros dois empossados. “Nós três, como todos os juízes de carreira, passamos por enormes dificuldades e enfrentamos desafios semelhantes. Ao invés de lamentar todas as agruras da carreira, somos todos muitos gratos pela oportunidade preciosa que Deus nos concedeu para crescer, nos fortalecer e nos tornar, não apenas os profissionais de Direito, mas, sobretudo, as pessoas que somos hoje. O número invencível de causas de processos não nos exime do dever e da responsabilidade de procurar fazer o melhor com os recursos que temos, de otimizar ao máximo os nossos resultados, pois são os recursos dos contribuintes, de toda a sociedade, que mantêm o Poder Judiciário e, por isso, temos de prestar contas não apenas de como gerimos e aplicamos esses recursos, mas, sobretudo, dos resultados que somos capazes de apresentar”, disse.
        O magistrado ainda sugeriu que, em favor de mais transparência para a sociedade, as estatísticas mensais do trabalho dos juízes sejam publicadas, não mais por ordem de antiguidade, como é tradicional, mas por ordem decrescente de produtividade; e que os recursos de informática sejam mais bem direcionados para otimizar a atividade-fim do Judiciário, que é o julgamento dos processos. 
        O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, saudou os novos desembargadores e disse que é com imensa satisfação que preside a cerimônia de posse de queridos amigos e grandes magistrados que enaltecem o Tribunal de Justiça. “São magistrados que todos nós conhecemos, sabemos de seus valores, dedicação e trajetórias”, falou. Ele ressaltou os esforços da atual administração, principalmente na uniformização dos sistemas de informática. “O Tribunal de Justiça de São Paulo é um gigante, o maior do mundo. São 20 milhões de processos e temos um milhão e trezentos mil informatizados. Tudo que se faz no Tribunal requer muito tempo e trabalho porque o alcance é diferente dos outros Estados. A informatização é nossa prioridade e estamos trabalhando diuturnamente para melhorar o sistema. Temos o PUMA (Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do TJSP) que tem a missão de tornar o Estado totalmente uniformizado em termos de sistemas digitais. Nessa gestão já conseguimos reduzir os sistemas utilizados para duas linguagens, Prodesp e SAJ. Queremos, até o final, adotar um sistema único, o SAJ, o que gerará mais celeridade. Através do PUMA, vamos ampliar o processo eletrônico e tornar o Tribunal totalmente digitalizado”, disse. Ao encerrar a cerimônia, o presidente cumprimentou os colegas e ressaltou que o Tribunal os estava recebendo de portas abertas.
        À solenidade também estiveram presentes a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o governador do Estado, Eloisa de Sousa Arruda; o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; o secretário municipal de Serviços, Dráusio Lúcio Barreto, representando o prefeito de São Paulo; a procuradora de Justiça, Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a procuradora do Estado, Adriana Ruiz Vicentin, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado em Segunda Instância e Tribunais Superiores, Amanda Pontes Siqueira, representando a defensora pública-geral; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves de Melo Junior; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio de Mesquita Oliveira; o presidente da Magiscred, desembargador Lineu Bonora Peinado; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Álvaro Augusto dos Passos; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça, representando o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, representando o delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Braz Martins Neto, representando o presidente; o promotor de Justiça, Ricardo Antonio Andreucci, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; e o decano na Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores, familiares e amigos dos empossados.

        Currículos

        João Batista Morato Rebouças de Carvalho – Natural de Birigui, formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), turma de 1984. Ingressou na magistratura em 1986, quando foi nomeado juiz substituto da 31ª Circunscrição Judiciária, com sede em Marília. Passou pelas comarcas de Lorena e Tatuí. Em 1989 foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Capital. Em 2007 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo.

        Edson Ferreira da Silva – Nascido na capital paulista, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1983. Ingressou na magistratura em 1985, nomeado para a 45ª Circunscrição Judiciária, com sede em Mogi das Cruzes. Trabalhou em Taubaté, Itaporanga, Sumaré e na capital paulista. Em junho de 2006 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo.

        Eduardo Sá Pinto Sandeville – Natural de São Paulo, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), turma de 1983. Foi nomeado para 5ª Circunscrição Judiciária em 1985, com sede em Jundiaí. Trabalhou nas comarcas de Martinópolis, Ubatuba, Taubaté e Osasco. Em 1998 foi promovido para o Foro Regional de Penha de França, como juiz de entrância especial. Em 2007, removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo. 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (fotos)
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