Boas Práticas – Cejusc de Sorocaba amplia atendimento e atinge altos índices de acordos
Em consonância com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, o Judiciário de Sorocaba fez do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) um exemplo de sucesso, com resultados promissores nos índices de obtenção de acordos. Bem mais que uma diminuição no volume de processos, os números revelam uma mudança de mentalidade da população, a chamada cultura da pacificação.
No Cejusc são realizadas, sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador, sessões de conciliação e mediação que ficam a cargo de voluntários capacitados. As unidades recebem demandas das áreas cível e de família para uma tentativa de acordo entre as partes.
Através de parceria com a prefeitura, o Cejusc descentralizou os serviços utilizando cinco postos avançados da Casa do Cidadão, uma espécie de Poupatempo municipal, com mais de 30 serviços, localizados na periferia. A descentralização facilitou a vida da população, que nem sempre possui recursos para atravessar a cidade e se deslocar até o fórum, aproximando a Justiça do cidadão.
Desde a implantação do Cejusc, os índices de acordo nas audiências pré-processuais são superiores a 84,5% (cível) e 94% (família). O juiz diretor do fórum de Sorocaba e coordenador do Cejusc, José Elias Themer, explicou que os números são surpreendentes. “Com o deslocamento para a periferia, passamos a atender quem talvez nunca pudesse procurar a Justiça. Apenas no primeiro mês após a implantação, tivemos 700 atendimentos. A ideia é que, no futuro, chegue à Justiça aquela situação que realmente não pode ser resolvida por meio de conciliação”, disse.
Como reconhecimento do trabalha desenvolvido, em especial no Cejusc que aproxima a Justiça do cidadão, em agosto, o magistrado foi agraciado com o título de "Cidadão Sorocabano", honraria oferecida pela Câmara a pessoas e instituições que revelam grande identidade com causas nobres do município.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / Divulgação (fotos)