Judiciário instala vara criminal em São João da Boa Vista
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (21) a Vara Criminal do Fórum da Comarca de São João da Boa Vista. O evento foi realizado no salão do júri do fórum.
A solenidade teve início com o pronunciamento da juíza da vara criminal – primeira mulher a assumir a titularidade de uma vara na comarca – Elaní Cristina Mendes Marum, que lembrou a época em que assumiu como juíza substituta na comarca. “Há quase treze anos, quando iniciei minha carreira como substituta da Circunscrição de São João da Boa Vista, a criação da 4ª vara, mais do que um sonho, era um anseio da comunidade jurídica local, que antevendo o crescimento da população e da demanda jurisdicional, já se mobilizava para trazer uma outra vara para nossa comarca. A concretização dos anseios que perduraram por mais de uma década somente foi possível graças ao apoio de inúmeras autoridades e pessoas, cujos nomes são tantos que esta cerimônia seria pequena para decliná-los todos.”
A magistrada falou, ainda, da responsabilidade de assumir um cargo de tamanha importância. “Agora, instalada a vara criminal, surge para todos nós, juízes e funcionários da comarca, a responsabilidade de retribuir todo esse esforço que foi feito durante esses longos anos, com um melhor atendimento à população e aos advogados, e uma mais célere prestação jurisdicional.”
O presidente da Subseção de São João da Boa Vista da Ordem dos Advogados do Brasil, Vinícius Alberto Bovo, ponderou sobre a expectativa criada com a instalação da vara. “Hoje é um dia de festa para nossa comarca e para nossa sociedade. Esperamos há anos a instalação dessa vara. Continuo com a mesma esperança que tinha nos bancos da faculdade, que somente com um Judiciário eficiente construímos uma sociedade justa e equilibrada. Tenho certeza que a doutora Elaní fará história, com sua cultura jurídica e vocação para o trabalho.”
Nelson de Barros O´Reilly Filho, promotor de Justiça da comarca, ressaltou a importância do Ministério Público para uma boa prestação jurisdicional. “É uma antiga e justa reivindicação, hoje tornada realidade. A área criminal é a espinha dorsal da sociedade. Tenham certeza que o MP atuará de forma incondicional para o desempenho de suas funções.”
Para o prefeito Nelson Mancini Nicolau, a instalação da vara criminal é um reflexo do desenvolvimento que a região vem apresentando nos últimos anos. “Hoje é um momento de alegria e de grande importância para a nossa cidade. Estamos experimentando um grande desenvolvimento em todas as áreas. E com o desenvolvimento social há a necessidade dos serviços acompanharem esse crescimento. Com a instalação dessa vara, haverá, sem dúvida, uma melhor prestação de serviço à nossa comunidade”, observou.
Ao encerrar a solenidade, o desembargador Clóvis Castelo, coordenador da 50ª Circunscrição Judiciária, que representou o presidente do TJSP, José Roberto Bedran, disse se sentir orgulhoso por presidir o evento de instalação. Para ele, “é um motivo de orgulho e satisfação presidir esta cerimônia. Tenho forte liame com esta comarca, pois foi aqui que comecei a militar na advocacia. Aqui, exerci este ofício até 1976, quando ingressei na magistratura. A criação desta vara representa uma importante conquista para todos os cidadãos da região. Haverá maior celeridade no julgamento das ações criminais”.
O desembargador citou o empenho da Presidência do TJSP em atender aos anseios dos magistrados de todo o Estado, apesar das dificuldades enfrentadas com o repasse de verbas. “Apesar do comprometimento da verba orçamentária, o presidente José Roberto Bedran não tem medido esforços para atender às necessidades que se apresentam. A instalação proporcionará maior eficiência na prestação jurisdicional aos cidadãos desta comarca.”
À solenidade estiveram presentes também o presidente da Câmara de São João da Boa Vista, vereador José Francisco de Carvalho Arten; o juiz diretor do fórum local e coordenador-adjunto do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Campinas, Heitor Siqueira Pinheiro; o coordenador do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, Cyro Gilberto Nogueira Sanseverino, representando o reitor; o desembargador Antonio Carlos Machado de Andrade; a desembargadora Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita; o procurador da República da Procuradoria Federal de São João da Boa Vista, Geraldo Fernando Magalhães Cardoso; o juiz de Direito e coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de São João da Boa Vista, Osmar Marcello Júnior; a juíza diretora do fórum da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, Juliana Koga Guimarães; os juízes de Direito do fórum de São João da Boa Vista, Danilo Pinheiro Spessotto e Misael dos Reis Fagundes; os promotores de Justiça de São João da Boa Vista, Donisete Tavares Moraes Oliveira e Fausto Ernani Gonçalves Jardim; o comandante do 24º BPM-I, tenente coronel PM Osvaldo Vergílio Junior; o capitão PM, Renato Nery Machado; a Delegada de Polícia Seccional de São João da Boa Vista, Anna Valéria Annunziata Gabricho, o delegado de polícia diretor do Ciretran, Paulo Roberto Agostinete; o provedor da Santa Casa de Misericórdia ‘Dona Carolina Malheiros’, Carlos Alberto Zerbetto; a presidente do Projeto Fênix, Nilza Zerbetto; a coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Maira Goulardins Gomes; o promotor de Justiça da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, Raul Ribeiro Sora; os delegados de polícia Fernando Zucarelli Pinto, Marcos Aparecido Ferreira do Carmo e José Gregório Barreto; a vice-prefeita, Elenice Vidolin; o vereador Antonio Aparecido da Silva, representante do secretário de Estado da Habitação do Estado de São Paulo; os juízes de Direito aposentados, Arnaldo Hecht, José Rosa Costa e Osvaldo Nilton Rossatti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Aguaí, Armando Vasco de Jesus Horta; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vargem Grande do Sul, José Pedro Cavalheiro; o promotor de Justiça aposentado, Paulo Hess e o vereador Claudinei Damálio, entre outros convidados.
Comarca - A Comarca de São João da Boa Vista é sede da 50ª Circunscrição Judiciária, que compreende também os municípios de Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antonio do Jardim, Águas da Prata e Vargem Grande do Sul. O juiz diretor do fórum é Heitor Siqueira Pinheiro.
Para uma população de 83.639 habitantes (Censo/10), o Poder Judiciário de São João da Boa Vista conta agora com três varas cíveis, uma vara criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal. No fórum trabalham 120 funcionários e nele são atendidas 500 pessoas/dia. Atualmente há 37.285 processos em andamento.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DS (fotos)
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