Desafios Planetários Ambientais do Século XXI - O papel do Judiciário
Até o dia 17 estão abertas as inscrições para o seminário Desafios Planetários Ambientais do Século XXI: O papel do Judiciário, a ser realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso, coordenado pelo desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, tem apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As atividades acontecerão nos dias 30 de setembro, 7 e 14 de outubro, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, das 9 às 13 horas.
O seminário será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência, aberto a magistrados, integrantes do Ministério Público, funcionários do Tribunal de Justiça, advogados e demais interessados. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância.
Certificado de participação serão emitidos àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante solicitação por escrito.
Inscrições - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.sp.gov.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 20 de setembro. Caso o número de inscritos exceda o de vagas, será divulgada lista dos candidatos selecionados para matrícula, com preferência para os magistrados. Caso contrário, todos serão convocados.
Matrículas - De 20 a 28 de setembro. Os inscritos convocados deverão imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de matrícula, acessando a seção “matrículas” do site da EPM e preenchendo os campos CPF e valor. Após o pagamento (respeitado o prazo acima discriminado), será necessário encaminhar a cópia digitalizada do boleto pago e dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br, para finalizar o procedimento de matrícula. O não envio da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
Taxa de matrícula:
- R$ 150,00 (taxa única), a ser recolhida, em espécie, no Banco do Brasil.
- Para os magistrados e funcionários do TJSP, o valor da taxa de matrícula será R$ 60,00 (desconto de 60%).
- Para os demais funcionários públicos, o valor da taxa de matrícula será de R$ 75,00 (desconto de 50%).
Documentos:
- Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional
- Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Demais funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), CPF e RG
- Demais categorias: cópia simples do CPF e RG.
Programa:
Setembro
Dia 30
I - Os Desafios Ecológicos do Século XXI
1. Desafios da mudança do clima nos próximos 50 anos
2. Marcos regulatórios internacionais paradigmáticos
3. O engajamento do setor empresarial: o exemplo da construção civil
Outubro
Dia 7
4. Novos valores jurídicos: o direito dos animais
II – Os Desafios da Conservação da Biodiversidade
1. O panorama da biodiversidade no planeta
2. Os desafios da Rio+20
3. Os desafios do Judiciário brasileiro diante da crise planetária
Dia 14
III – A Rio + 20: os desafios da economia verde
Conclusão do evento
Palestrantes:
José Renato Nalini – Desembargador integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP
Carlos Joly – Professor titular da Unicamp
Marcelo Takaoka – Engenheiro, presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), presidente do Conselho do Sustanable Building and Climate Initiative (SBCI)
Fernando Capez - Deputado estadual de São Paulo
Maria Cecília Wey Brito – Engenheira, coordenadora do Programa Mata Atlântica da WWF-Brasil
Fabio Feldmann – Advogado, ex-deputado federal, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
André Trigueiro – Jornalista da Globo News e professor
Roberto Klabin – presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
A Escola Paulista da Magistratura fica na rua da Consolação, 1483.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jusbr