Campinas sedia o fórum sobre judicialização do direito à saúde
Na próxima sexta-feira (2), às 14 horas, Campinas recebe o Fórum Regional Itinerante — Judicialização do Direito à Saúde. Aberto ao público, o evento terá a presença de convidados da região, magistrados, integrantes do Ministério Público, gestores, comunidade médica, acadêmicos e prefeitura (Fórum Federal – Auditório - Av. Aquidabam, 465 – Centro – Campinas/SP).
O simpósio, promovido pela Academia Paulista de Magistrados (APM), Escola Paulista de Magistratura (EPM), Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem adotar medidas, como a realização de seminários para estudo e mobilização na área de assistência à saúde visando a capacitar magistrados e demais operadores do Direito para assegurar mais eficiência e entrosamento na solução das demandas judiciais envolvendo o setor.
O Fórum Regional Itinerante — Judicialização do Direito à Saúde começou por São José do Rio Preto, passou por Bauru e seguirá, depois de Campinas, para São José dos Campos (16/9), Ribeirão Preto (30/9) e Santos (7/10). Os eventos são realizados em parceria com os fóruns locais, com apoio cultural das Unimed FESP e Singulares.
Programa (entrada gratuita - não necessita inscrição)
1ª Palestra – Recomendação nº 31 do CNJ e sua efetiva aplicabilidade
14 horas – Ligia Cristina de Araújo Bisogni – desembargadora do TJSP
14h30 – João Baptista Galhardo Júnior – juiz de Direito
15 horas – Luiz Stefanini – desembargador federal
2ª Palestra – Uma contribuição científica às decisões judiciais e Direito à Saúde baseado em evidências
15h30 – Álvaro Atallah – professor doutor, titular (catedrático) Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidência da EPM da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
16 horas – Debates
17 horas – Encerramento
Mais informações: (11) 7108-3420
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Divulgação (foto)
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