TJSP encerra mais de 5 milhões de processos em 2010
Segundo o relatório Justiça em Números 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo ficou em primeiro lugar no total de processos baixados (encerrados) ano passado: 5.042.424. O TJSP recebeu 5.256.996 casos novos e proferiu 4.330.357 sentenças e decisões. Os dados são relativos à 1ª instância.
Os números fazem parte do relatório que revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro daquele ano, em São Paulo. Os números foram informados pelos próprios tribunais, por meio de sistema eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e se referem aos resultados de 2010.
Em 2010 o TJSP foi responsável por 28,0% dos processos ingressados em 2º grau e 28,3% das decisões. O TJSP apresentou 521.534 casos novos, 714.100 casos pendentes de baixa, 455.229 processos baixados (encerrados) e 505.656 decisões que encerraram a relação processual.
Litigância - Na movimentação processual em 2010, São Paulo apresentou um alto grau de litigância, com aproximadamente 12,3 casos novos para cada cem habitantes. Esse resultado confirma a análise feita sobre o indicador de magistrados por cem mil habitantes, demonstrando que o maior número de magistrados se justifica pela maior demanda processual.
A Justiça Estadual brasileira tem 6,2 magistrados por cem mil habitantes. No total, são 11.938 magistrados e 236.578 servidores. No Tribunal de Justiça de São Paulo estão lotados 21% dos magistrados e 26% dos servidores do total nacional. Aqui estão concentrados 2.071 magistrados de 1ª instância, ou seja, 20% do total da Justiça, e ainda 31% (40.286) dos servidores da área judiciária. São 437 magistrados em 2º grau e 5.045 servidores.
São Paulo conta com aproximadamente 19 servidores por magistrado. É o segundo maior tribunal em termos de carga de trabalho dos magistrados, com quase dez mil processos cada. O TJSP baixou o equivalente a 98% dos casos novos, deixando reduzido aumento percentual do total de pendentes para o este ano.
Novos desafios e avanços para 2011 foram definidos do 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro passado, no Rio de Janeiro. O objetivo é dar continuidade à execução da estratégia, a fim de oferecer à sociedade serviços judiciais mais céleres e eficientes.
Assessoria de Comunicação TJSP – HS (texto) / AC (foto)
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