Presos podem acessar pessoalmente andamento de seus processos
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (31) a inauguração oficial de um novo serviço que beneficia os presos que cumprem pena no sistema carcerário do Estado. São totens com computadores nos quais os presos podem acessar pessoalmente o andamento de seus processos. Um dos equipamentos está instalado na Penitenciária Feminina Sant'Ana, na capital, onde a solenidade foi realizada. Essa unidade abriga 2.500 presas.
Para o presidente da Seção Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos, a iniciativa traz inúmeros benefícios para os presos, incluindo a diminuição da ansiedade e da expectativa. Ele explicou que a instalação do equipamento tem custo zero para o Tribunal de Justiça, pois o equipamento já existia. “A Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o sistema, que, por meio de um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária, deve ser estendido a outros presídios do Estado”, afirmou o desembargador.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, destacou a importância do acesso das presas ao sistema. “Muito mais do que o homem, quando a mulher é presa é abandonada pela família”, revelou. Esse é um dos motivos da escolha da penitenciária feminina para abrigar o projeto-piloto.
Um outro totem está instalado na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, onde vivem mil presos. A escolha dos presídios para o recebimento dos totens obedeceu ao critério de logística em presídios que são relativamente tranquilos, organizados.
Os familiares dos presos também podem consultar o andamento processual, bem como outros presos que têm acesso ao local onde está instalado o totem, como aqueles que auxiliam na limpeza ou trabalham na administração, por exemplo. Cabe à direção de cada presídio determinar como será feito o acesso.
À solenidade estiveram presentes os juízes assessores da Seção Criminal do TJSP, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Sérgio Hideo Okabayashi, Ivo de Almeida e Manuel Luiz Ribeiro; o coordenador da Capital e Grande São Paulo, Hugo Berni Neto; o diretor da Penitenciária Feminina Sant'Ana, Maurício Guarnieri, funcionários da SAP e do TJSP.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)
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