Cadip inicia ciclo de palestras sobre as alterações do projeto do novo CPC
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou hoje (25) um ciclo de palestras sobre as alterações que constam do projeto do novo Código de Processo Civil. As aulas, voltadas para magistrados, assistentes, escreventes e estagiários, acontecem até amanhã (26), às 14h30, no auditório do MMDC, prédio dos gabinetes dos desembargadores de Direito Público, e contam com a participação de juristas com renomada especialização na área.
O desembargador Luis Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público do TJSP, iniciou as apresentações dando boas-vindas ao público e garantindo que, no que estiver ao seu alcance, os ciclos se repetirão para “reavivar o produtivo convívio com os palestrantes e fazer com que os temas jurídicos sejam sempre discutidos para o engrandecimento de todos”.
O desembargador Getúlio Evaristo dos Santos, coordenador do Cadip, disse que o ciclo de palestras foi marcado para o mês de agosto para comemorar o aniversário da instalação dos cursos jurídicos no país (11/8) e, ao mesmo tempo, enriquecer o conhecimento dos funcionários da Justiça, além de promover o debate entre os magistrados.
O primeiro palestrante do dia foi o professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e desembargador Antonio Rigolin com o tema ‘Intervenção de Terceiros’. “Precisamos ter a preocupação de fazer algumas observações para visualizar o que vem pela frente com o projeto do novo Código de Processo Civil”, afirmou. Em suas explanações, explicou quais os institutos jurídicos que permanecem à disposição do jurisdicionado, caso o projeto seja aprovado, e em que serão modificados. Também falou do desaparecimento de algumas das espécies de intervenções de terceiros, como a oposição e a nomeação à autoria, e de substituições, como a da denunciação da lide para denunciação em garantia.
A segunda palestrante foi a professora da PUC-SP Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, que abordou e debateu o tema 'Coisa julgada e ação rescisória do novo Direito Processual’.
O ciclo continua amanhã com a participação do professor Eduardo Arruda Alvim, com a palestra ‘Sistema recursal no novo Código de Processo Civil’ e com as explanações do desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto, que trará as conclusões sobre os assuntos abordados, encerrando com o tema ‘Reflexões e panorama geral’.
As inscrições para as palestras desta sexta-feira podem ser feitas pelos telefones (11) 2899-4748/4750 e do e-mail cadip@tjsp.jus.br
Comunicação Social TJSP – AG (texto ) / DS (fotos)
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