Apamagis e TJSP comemoram o Dia Nacional dos Aposentados com homenagem ao presidente Fernando Antonio Torres Garcia (biênio 2024/2025)
Comemorado em 24 de janeiro, o Dia Nacional dos Aposentados reuniu, na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados da ativa e aposentados, e pensionistas e familiares, em uma comemoração que juntou música da Banda Soul da Toga e homenagens, com palavras de agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo (biênio 2024/2025), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Em ambiente sem a formalidade de protocolos, integrantes do Departamento de Aposentados da Apamagis se dirigiram ao homenageado com palavras simples e diretas. “Manifestamos nossos sinceros agradecimentos pela trajetória marcada pela dedicação incansável à magistratura, pelo compromisso com a Justiça e pela conduta ética exemplar, cujo legado permanece como referência e inspiração para todos.”
Já as integrantes do Departamento de Pensionistas da Apamagis destacaram as marcas que permanecerão. “Gratidão por sua política de igualdade, que comtemplou magistrados ativos, aposentados e pensionistas e por iniciativas como Auxílio e Benefício Saúde para pensionistas. Sua atenção e atuação com humanidade, afeto, igualdade e justiça foram marcantes; deixarão marcas profundas e históricas.”
Prestigiaram a comemoração o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, representando o presidente Francisco Loureiro que não estava em São Paulo; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silva Rocha; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; a coordenadora do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA), desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino; a presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o anfitrião e presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o diretor e o diretor-adjunto do Departamento de Aposentados, respectivamente, desembargadores Renzo Leonardi e Pedro Cauby Pires de Araujo; as integrantes do Departamento de Pensionistas Lucélia Eulália Fortunato Moura Alcântara (diretora) e Dimiuri Andrade Leone, Haydee Apparecida Mariz de Oliveira e Maria Celina Tezolin da Silva (diretoras-adjuntas); magistrados e servidores.
O vice-presidente, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, falou pelo Tribunal de Justiça e seu presidente Francisco Loureiro e a desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino pelo PPA e pelo Dia Nacional dos Aposentados. “Todos recuperamos com a gestão do Fernando”, disse o desembargador Luís Francisco Cortez, “com a liderança do Fernando, a inspiração e a motivação. Todos precisamos de condições dignas de trabalho, servidores, magistrados, ativos e aposentados, e gente tem um bom exemplo, numa época tão carente de bons exemplos isso é fundamental. O Fernando resgatou tudo isso, mantendo a integridade e independência da nossa magistratura.”
Fizeram uso da palavra os magistrados Thiago Massad, Pedro Cauby Pires de Araujo, Vanessa Ribeiro Mateus e Haydee Apparecida Mariz de Oliveira.
Ao agradecer as palavras de carinho a ele dirigidas, Fernando Antonio Torres Garcia, emocionado, falou sobre as questões que envolvem aposentados e pensionistas.
“Em dois anos de gestão à frente do Tribunal, vocês imaginam que falei muitas vezes, mas nunca para uma plateia tão seleta como esta, formada por amigos, por colegas, por gente que enaltece o nosso bem-querer um pelo outro. [...] Quero cumprimentar, especialmente, os juízes assessores da Presidência Karina, Rodrigo e Roger, que foram meu braço direito em todos esses projetos. [...] Tudo aquilo que planejamos para executar durante os dois anos de Presidência, felizmente, com a ajuda de todos do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial, com a ajuda de todos os colegas, conseguimos realizar. Isso foi cumprido e realizado em estreita parceria com a Associação Paulista de Magistrados, com o presidente Thiago Massad e toda a sua equipe. [...] Minha gestão foi marcada com o lema ‘Justiça feita por pessoas e para pessoas’ e a justiça tinha que começar em casa. E começar em casa como? Valorizando nossos magistrados e servidores. Foi esse o mote da nossa administração. Nos primeiros meses, aquilo que me deixou mais feliz foi o auxílio saúde para as pensionistas. [...] Outra realização que me deixou muito satisfeito foi a criação do PPA, que está crescendo tanto que virou um projeto não mais para quem vai se aposentar, é um programa que, efetivamente, já se solidificou, graças a Flavia Meloni de Moura Rosa, servidora que coordena o PPA, juntamente com a desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, e a Karina, juíza assessora que ajudou na formatação. Hoje é dia de agradecimento. Saber sair de cena é tão importante quanto debutar e é isso que estou fazendo, extremamente agradecido a todos vocês.”
Dia Nacional dos Aposentados – A data marca a instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. Além disso, o dia 24 de janeiro também é o aniversário de 101 anos da Previdência Social no Brasil. A Previdência Social, junto com a Saúde e a Assistência Social, faz parte da Seguridade Social que é o sistema de proteção social destinado a garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros os benefícios e serviços dessas áreas.
Aposentar-se é o começo de uma nova jornada. Parabéns a todos os aposentados pelo seu dia especial!
Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) – O TJSP instituiu, por meio da Resolução nº 958/25, o Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as). Aprovada, em 9/4/25, pelo Órgão Especial, e publicada no dia seguinte, no Diário da Justiça Eletrônico, a iniciativa oferece uma transição mais acolhedora à inatividade, promove acompanhamento e orientação necessários, e fortalece os vínculos com os(as) magistrados(as) aposentados(as).
Inspirado em programa já destinado aos servidores, o Novos Tempos tem como foco o cuidado com o bem-estar, o incentivo à continuidade da atuação institucional e a valorização da trajetória de cada magistrado(a). A adesão ao programa é facultativa. A proposta é promover uma abordagem multidisciplinar que contribua para o planejamento do novo ciclo de vida. O programa também estimula a participação dos(as) magistrados(as) aposentados(as) em cursos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), como discentes e docentes, e prevê percentual de vagas para esse público. O TJSP também promove, quando possível, a participação dos magistrados (as) aposentados(as) em diversas atividades institucionais, como facilitadores na Justiça Restaurativa; conciliadores ou mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; instrutores na formação de juízes(as) vitaliciandos(as); atuação em comissões e grupos de trabalho, entre outras frentes de contribuição.
Integram o PPA os magistrados: Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino (coordenadora); José Horácio Cintra Gonçalves Pereira; Pedro Cauby Pires de Araújo; Décio de Moura Notarangeli; Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Nilton Santos Oliveira; Mauro Antonini; Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña; Karina Ferraro Amarante Innocencio; Laura de Mattos Almeida; Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; e Nazario Guirao.
Saiba mais: atendimento PPA (Portaria nº 10.581/25), Palácio da Justiça, 3º andar, sala 304.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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