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Magistrados podem se inscrever até 9 de março.

De 12 de março a 26 de novembro de 2026 serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Enéas Costa Garcia.

Os encontros serão mensais, às quintas-feiras, realizados pelo Teams, das 10 às 12 horas. O objetivo é promover a discussão acadêmica, destinada à reflexão e à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.

Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo 45 vagas para os magistrados da ativa e cinco vagas para os aposentados.

As inscrições estão abertas até o dia 9 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

Datas previstas, temas e expositores:

12/3 – O Código Civil de 2002 – 23 anos: reflexões em torno das vigentes alterações legislativas e da jurisprudência

Ministro Sidnei Agostinho Beneti e desembargador Francisco Eduardo Loureiro

26/3 – O regime das cláusulas gerais: incidência e reflexos práticos da aplicabilidade. A adequada leitura da cláusula geral da boa-fé

Professor Torquato da Silva Castro Júnior

30/4 – A nova ordem ditada às incapacidades: efeitos nas relações patrimoniais

Desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy

28/5 – A obrigação como processo e as questões relativas ao cumprimento e inadimplemento. Os limites da desconsideração da personalidade jurídica. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Professor Carlos Alberto Garbi

25/6 – Negócios Jurídicos – a concepção estrutural e a nova realidade virtual – uma necessária abordagem e adequação na análise dos vícios

Professor Fábio Floriano Melo Martins

27/8 – Os contornos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva – a responsabilidade e as novas tecnologias

Desembargador Enéas Costa Garcia

24/9 – Os contratos civis e consumeristas. Uma interface necessária. Reflexos e limites ditados à revisão

Juiz Alexandre de Mello Guerra

29/10 – Patrimônio de afetação em loteamento

Desembargador Vicente de Abreu Amadei

26/11 – Transmissão hereditária e holdings familiares

Professora Cibele Tucci

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (arte)