EPM realizará curso de especialização em Direito de Família e das Sucessões nos Núcleos Regionais
Inscrições até 27 de fevereiro.
Estão abertas as inscrições para o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito de Família e das Sucessões – Núcleos Regionais nas comarcas de Assis, Campinas, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O curso será realizado de 25 de março de 2025 a 29 de setembro de 2026, às terças-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
As vagas são abertas a todos os bacharéis em Direito. Até a efetivação da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de fevereiro. Após o envio da ficha, o interessado deve encaminhar o curriculum vitae para os respectivos e-mails dos Núcleos Regionais: prudenteposepm@tjsp.jus.br; campinasposepm@tjsp.jus.br; riopretoposepm@tjsp.jus.br; saojoseposepm@tjsp.jus.br e sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do CV.
A seleção consiste em análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 7 de março. As matrículas serão efetuadas de 7 a 13 de março. O curso somente será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados em cada comarca.
O valor do curso é de R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 15 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril. Nos meses de julho de 2025 e janeiro e julho de 2026 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
O curso terá carga horária de 450 horas/aula e serão compostos de três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito de Família I: princípios, casamento, regime de bens, divórcio – 117 horas/aula – 25 de março a 19 de agosto de 2025;
Módulo II – Direito de Família II: união estável, alimentos, filiação, guarda, alienação parental, tutela, curatela, adoção – 125 horas/aula – 26 de agosto de 2025 a 24 de fevereiro de 2026;
Módulo III – Direito das Sucessões: sucessão legítima e testamentária – 172 horas/aula – 3 de março a 29 de setembro de 2026;
Orientação de monografia – 36 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / LS (arte)
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