(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/119.004 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, exclusivo para mulheres, no critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador ANTONIO ROBERTO SYLLA, ocorrida em 1º/09/2025, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, de 27/09/2023 (Edital nº 74/2025).
02. Nº 2025/119.031 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 1 (um) cargo de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal - Entrância Final (Edital n° 75/2025).
03. N° 2025/119.039 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital n° 76/2025).
04. N° 2025/119.227 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital n° 77/2025).
05. N° 2025/119.230 ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital n° 78/2025).
