ALTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h45, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
ALTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h45, e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 11/02/2026, pág. 10).
ALTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h00, e dos prazos dos processos físicos no dia 20 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 23/02/2026, pág. 09).
AURIFLAMA - suspensão do expediente presencial, a partir das 15h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/03/2026, pág. 04).
BARIRI - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 16/03/2026, pág. 02).
BARRETOS - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h50, e dos prazos dos processos físicos no dia 21 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 26/01/2026, pág. 05).
BAURU (Prédio localizado na Rua José Ruiz Pelegrina, 660) - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h20, e dos prazos dos processos físicos no dia 18 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 19/02/2026, pág. 06).
BERTIOGA (Juizado Especial Cível e Criminal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 13 a 19 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 14/01/2026, pág. 30).
BERTIOGA - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h10, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/03/2026, pág. 04).
BERTIOGA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 11/03/2026, pág. 08).
CAJAMAR (Prédio do Fórum e CEJUSC) - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 02 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 03/02/2026, pág. 05).
CAJAMAR (Prédio do Fórum e CEJUSC) - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 03 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 04/02/2026, pág. 07).
CAPITAL (Juizado Especial Cível Central) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/02/2026, pág. 05).
CAPITAL (Prédio localizado na Rua da Consolação, nº 1483) - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h10, no dia 03 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 04/02/2026, pág. 07).
CARAPICUÍBA - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/01/2026, pág. 03).
CATANDUVA (Serviço Anexo das Fazendas) - suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos físicos no período de 14 a 16 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 14/01/2026, pág. 31).
DIADEMA (Prédios Criminal, Cível, Juizado Especial e Fazenda Pública) - antecipação do encerramento do expediente presencial, a partir das 16h40, no dia 06 de março de 2026, com suspensão dos prazos dos processos físicos na referida data. (DEJESP de 09/03/2026, pág. 03).
FORO REGIONAL BUTANTÃ - suspensão do expediente presencial, a partir das 16h00, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 06 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 09/02/2026, pág. 02).
FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h00, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h10, e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/01/2026, pág. 03).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h20, e dos prazos dos processos físicos no dia 21 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 22/01/2026, pág. 06).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 15h40, e dos prazos dos processos físicos no dia 30 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 02/02/2026, pág. 07).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h55, e dos prazos dos processos físicos no dia 02 de fevereiro de 2026.NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 03/02/2026, pág. 05).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 03 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 04/02/2026, pág. 06).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 04/02/2026, pág. 07).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 11/02/2026, pág. 10).
GUARÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 12/02/2026, pág. 03).
INDAIATUBA (CEJUSC)- suspensão do expediente presencial no dia 18 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 18/02/2026, pág. 10).
ITAPECERICA DA SERRA - suspensão do expediente presencial, a partir das 15h10, e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/01/2026, pág. 03).
ITAPECERICA DA SERRA - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h40, e dos prazos dos processos físicos no dia 05 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 06/02/2026, pág. 07).
ITAPORANGA - suspensão do expediente presencial, a partir das 15h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
ITARIRI - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 08 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência (DEJESP de 09/01/2026, pág. 08).
ITARIRI - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 15 de janeiro de 2026. (DEJESP de 19/01/2026, pág. 07).
LOUVEIRA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 11/02/2026, pág. 10).
MARTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 06 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 04/03/2026, pág. 12).
MAUÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h40, e dos prazos dos processos físicos no dia 06 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 09/03/2026, pág. 03).
MONTE MOR - suspensão do expediente presencial, a partir das 15h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 10/02/2026, pág. 03).
PALESTINA (Vara única, Juizado Especial Cível e Criminal e CEJUSC) - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h15, e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 12/02/2026, pág. 03).
PATROCÍNIO PAULISTA - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h55, e dos prazos dos processos físicos no dia 08 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência (DEJESP de 09/01/2026, pág. 08).
PIQUETE - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h00, e dos prazos dos processos físicos no dia 20 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 23/02/2026, pág. 09).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h55, e dos prazos dos processos físicos no dia 08 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência (DEJESP de 09/01/2026, pág. 08).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 12/01/2026, pág. 14).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 12 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 13/01/2026, pág. 04).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 14/01/2026, pág. 30).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 15 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 15/01/2026, pág. 31).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 16 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 19/01/2026, pág. 07).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 19 a 22 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/01/2026, pág. 03).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 23 e 26 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 26/01/2026, pág. 05).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 28/01/2026, pág. 12).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 03 a 09 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 03/02/2026, pág. 05).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 11/02/2026, pág. 10).
PRAIA GRANDE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 12 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 13/02/2026, pág. 14).
PONTAL - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 14 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 14/01/2026, pág. 30).
RIBEIRÃO PIRES (Prédio II – Anexo Fiscal, localizado na Rua Kaethe Richers, 542 – Jardim Pastoril) - suspensão do expediente presencial, a partir das 16h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 15 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 16/01/2026, pág. 17).
RIO GRANDE DA SERRA - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h20, e dos prazos dos processos físicos no dia 30 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 02/02/2026, pág. 07).
SANTA BÁRBARA D’OESTE (Serviço das Execuções Fiscais) - suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos físicos no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026. (DEJESP de 05/02/2026, pág. 05).
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - suspensão do expediente presencial, a partir das 11h50, e dos prazos dos processos físicos no dia 04 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 05/02/2026, pág. 05).
SANTA ROSA DE VITERBO - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h10, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 12/03/2026, pág. 03).
SANTOS (5º andar do Fórum Central) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 12 de janeiro de 2026, a partir das 14h10, e no período de 13 a 16 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 13/01/2026, pág. 04).
SÃO SEBASTIÃO – antecipação do encerramento do expediente presencial, a partir das 16h50, no dia 13 de fevereiro de 2026. (DEJESP de 19/02/2026, pág. 06).
SÃO SIMÃO - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h10, e dos prazos dos processos físicos no dia 11 de março de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 12/03/2026, pág. 03).
SUZANO - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 24 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência (DEJESP de 25/02/2026, pág. 03).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h25, e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de janeiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 20/01/2026, pág. 03).
VINHEDO (CEJUSC) - suspensão do expediente presencial nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência. (DEJESP de 18/02/2026, pág. 10).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 02/2026 (Processo nº 2024/127100) - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 12 e 13 de janeiro de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santana de Parnaíba, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 130/2026 (Processo CPA nº 2024/62905) - A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas que, para viabilizar a execução das ações previstas no Projeto Execução Fiscal Eficiente, no período de 05 de março a 25 de março de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público nas unidades judiciais abaixo relacionadas. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. Nesse período, fica suspenso o teletrabalho dos servidores lotados nessas unidades, exceto para aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas no Capítulo IV da Resolução 850/2021.
Comarca - Unidade Judicial
Lorena - Setor das Execuções Fiscais
Campos do Jordão - Serviço Anexo das Fazendas
Aparecida - Setor das Execuções Fiscais
Caraguatatuba - Serviço Anexo das Fazendas
Cruzeiro - Setor das Execuções Fiscais
São Sebastião - Setor das Execuções Fiscais
Pindamonhangaba - Setor das Execuções Fiscais
Guaratinguetá - Setor das Execuções Fiscais
Tremembé - Setor das Execuções Fiscais
Caçapava - Setor das Execuções Fiscais
São José dos Campos -Setor das Execuções Fiscais
Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas
No período de suspensão dos prazos, essas unidades judiciais deverão realizar exclusivamente as seguintes atividades:
a) Atualização cadastral, nos termos do artigo 291 das NSCGJ, dos processos físicos extintos, priorizando aqueles com temporalidade vencida para destruição;
b) Após a atualização cadastral prevista no artigo 291 das NSCGJ, relacionar os processos aptos à destruição com confecção do edital, prosseguindo-se nos termos do artigo 296 e seguintes das NSCGJ;
c) Identificação de eventuais processos remanescentes para digitalização e, se o caso, encaminhamento de lotes para a empresa terceirizada.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 147/2026 (Processo nº 2025/68341) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 09 e 10 de março de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 3ª Varas Judiciais da Comarca de Lençóis Paulista, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2026 (Processo nº 2025/82985) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que, no período de 25 a 27 de março de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional VII - Itaquera, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
