ALTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial a partir das 10h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 11 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 12/12/2023, pág. 06).
AMERICANA - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 27 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/07/2023, pág. 02).
AMPARO - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 25 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 24/01/2023, pág. 02).
ARUJÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/03/2023, pág. 05)
ARUJÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 29 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/03/2023, pág. 02).
BARIRI – suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 18/07/2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 19/07/2023, pág. 06).
BARIRI – encerramento do expediente presencial a partir das 16h00 e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
BARIRI – suspensão do expediente presencial a partir das 14h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 29 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/10/2023, pág. 16).
BARRA BONITA - suspensão do expediente presencial a partir das 14h50 e dos prazos dos processos físicos, no dia 23 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 24/10/2023, pág. 04).
BASTOS - suspensão do expediente presencial a partir das 13h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 08 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 09/11/2023, pág. 04).
BERTIOGA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
BRAGANÇA PAULISTA (1º Vara Cível) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/06/2023, pág. 01).
BERTIOGA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
BRODOWSKI – suspensão do expediente presencial a partir das 15 horas e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
BRODOWSKI – suspensão do expediente presencial a partir das 11h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 29 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/10/2023, pág. 16).
CAJAMAR - suspensão do expediente presencial a partir das 14h45, e dos prazos dos processos físicos, no dia 10 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/11/2023, pág. 09).
CAJURU - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 26 de outubro de 2023. (DJE de 30/10/2023, pág. 14).
CAMPINAS – PAC2 PUC – suspensão do atendimento presencial no Posto Avançado de Conciliação instalado nas dependências da PUC – PAC2, no dia 10.11.2023, mantendo-se o atendimento no cartório do Juizado Especial Cível na Cidade Judiciária de Campinas. (DJE de 01/11/2023, pág. 03).
CAPITAL - EXECUÇÕES FISCAIS - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 06 de julho de 2023 (Prédio I) e no dia 07 de julho de 2023 (Prédio II), devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23.06.2023, pág. 01).
CAPITAL - Fórum das Execuções Fiscais (Prédio I) - suspensão do expediente presencial a partir das 14 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 06 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 07/02/2023, pág. 05).
CAPITAL - Fórum João Mendes Júnior - suspensão do expediente presencial a partir das 12h00 e dos prazos dos processos físicos no dia 29 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020. (DJE de 30/08/2023, pág. 05).
CAPITAL - JEC CIC FEITIÇO DA VILA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado 1351/2020. (DJE de 28/11/2023, pág. 01)
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIC FEITIÇO DA VILA (FR II Santo Amaro) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 24 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 27.03.2023, pág. 09).
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIC FEITIÇO DA VILA (FR II Santo Amaro) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 03 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 03/10/2023, pág. 10).
CAPITAL – Fórum de Execuções Fiscais (prédio I) - suspensão do expediente presencial a partir das 13h20, e dos prazos dos processos físicos, no dia 16 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/11/2023, pág. 09).
CARAGUATATUBA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos (exclusivamente) nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
CARAPICUÍBA – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 29 e 30 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração) (DJE de 19/05/2023, pág. 04).
CARAPICUÍBA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 30 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 15/06/2023, pág. 04).
CERQUEIRA CÉSAR - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia de 30 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/08/2023, pág. 06).
CESÁRIO LANGE - suspensão do expediente presencial a partir das 12 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 01 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02.03.2023, pág. 08).
COTIA - suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais na Comarca de Cotia no dia 14 de abril de 2023. (DJE de 17/04/2023, pág. 08).
COTIA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h10 e dos prazos dos processos físicos, no dia 31 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 01/11/2023, pág. 04).
CRUZEIRO - início do expediente forense presencial a partir das 10h34min, no dia 19 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/01/2023, pág. 04).
CUNHA - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 27 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02.03.2023, pág. 08).
CUNHA - suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais no dia 23 de março de 2023. (DJE de 27.03.2023, pág. 09).
CUNHA - suspensão dos prazos processuais no dia 20 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 22/09/2023, pág. 01).
DESCALVADO – suspensão do expediente presencial a partir das 15h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 06 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 09/10/2023, pág. 07).
DIADEMA (prédio Cível e da Fazenda Pública) - suspensão do expediente presencial a partir das 14h00, e dos prazos dos processos físicos, no dia 01 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 04/12/2023, pág. 11).
DOIS CÓRREGOS - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 13 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/01/2023, pág. 02).
EMBU DAS ARTES - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 10/01/2023, pág. 08).
EMBU DAS ARTES - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/01/2023, pág. 11).
EMBU DAS ARTES - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 15 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/05/2023, pág. 03).
EMBU DAS ARTES - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 16 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/05/2023, pág. 04).
F.R. IPIRANGA - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 24 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 26/01/2023, pág. 03).
F. R. JABAQUARA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 12 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 12/05/2023, pág. 02).
F.R. JABAQUARA – suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 17/07/2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 18/07/2023, pág. 02).
F.R. LAPA (Juizado Especial Cível) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 13 a 16 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04)
F.R NOSSA SENHORA DO Ó - suspensão do expediente presencial, a partir das 16h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 12 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
F.R. PINHEIROS – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE - suspensão do atendimento presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 18 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020. (DJE de 18/01/2023, pág. 03).
F. R. PINHEIROS - suspensão do expediente presencial a partir das 16h15 e dos prazos dos processos físicos no dia 31 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/04/2023, pág. 14).
F.R. SANTANA - suspensão do expediente presencial a partir das 12 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/02/2023, pág. 05).
F.R. SANTANA - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 30 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/01/2023, pág. 06).
F.R. SANTANA - suspensão do expediente presencial a partir das 11 horas e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12)
F. R. SANTO AMARO (prédio Adolfo Pinheiro) - suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais dos processos físicos a partir das 10h40min no dia 16 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/01/2023, pág. 01).
F.R. SANTO AMARO - Prédio III (Nações Unidas) - suspensão do expediente presencial a partir das 16h30min e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 20 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/01/2023, pág. 04).
F.R. TATUAPÉ - suspensão do expediente presencial a partir das 15h00 e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 25 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 28/08/2023, pág. 09).
F.R. VILA MIMOSA (Campinas) - suspensão do expediente presencial a partir das 13h30min e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 15 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/02/2023, pág. 79)
F. R. VILA PRUDENTE - suspensão do expediente presencial a partir das 15 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 31 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/04/2023, pág. 14).
FRANCISCO MORATO (CEJUSC e Setor de Execuções Fiscais) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 20 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04)
FRANCISCO MORATO (CEJUSC E SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado 1351/2020. (DJE de 28/11/2023, pág. 01).
FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente presencial a partir das 16 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/02/2023, pág. 06).
FRANCO DA ROCHA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/04/2023, pág. 05).
GETULINA - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 16 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/05/2023, pág. 04).
GETULINA – encerramento do expediente presencial a partir das 15h00 e suspensão dos prazos dos processos físicos, no dia 30 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/08/2023, pág. 04).
GETULINA – suspensão do expediente presencial a partir das 14 horas e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
GETULINA – suspensão do expediente presencial a partir das 11h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 17 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 18/10/2023, pág. 09).
GETULINA – suspensão do expediente presencial a partir das 15h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 12 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/12/2023, pág. 04).
GUARÁ - suspensão do atendimento presencial a partir das 14h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 30 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/10/2023, pág. 07).
GUARÁ - suspensão do atendimento presencial a partir das 11h10 e dos prazos dos processos físicos, no dia 31 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 01/11/2023, pág. 04).
GUARAREMA (prédio I e prédio II – CEJUSC) - suspensão do expediente presencial a partir das 11h30 e dos prazos dos processos físicos no dia 25 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 28/08/2023, pág. 09).
GUARAREMA – (prédio I) - suspensão do expediente presencial a partir das 14h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 07 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/12/2023, pág. 08).
GUARUJÁ (Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada) - suspensão do expediente presencial a partir das 11 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 22 de março de 2023, bem como suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 23 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/03/2023, pág. 08).
GUARUJÁ - suspensão do expediente presencial no prédio situado à Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada, bem como dos prazos dos processos físicos, no dia 24 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 27/03/2023, pág. 09).
GUARUJÁ (Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 27 e 28 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 28/03/2023, pág. 09).
GUARUJÁ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 29, 30 e 31 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/03/2023, pág. 05).
GUARUJÁ - (1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 26 de maio a 25 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 26/05/2023, pág. 05).
GUARUJÁ - (1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) - Torno sem efeito a suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 30 de maio a 25 de junho de 2023, em virtude do restabelecimento do atendimento presencial junto a 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Guarujá, o qual passará a ser realizado nos Cartórios da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Rua Sílvio Daige, nº 280, Enseada, Guarujá. (DJE de 30/05/2023, pág. 01).
GUARUJÁ – Autorizo a prorrogação do fechamento do prédio localizado à Rua Mário Ribeiro, nº 261 – Pitangueiras por mais 01 (um) mês, a partir do dia 26/06/2023, permanecendo o atendimento presencial da 1ª e 2ª Varas de Família e Juizado Especial Cível e Criminal junto aos Cartórios da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada. (Publicado novamente por conter alteração) (DJE de 26/06/2023, pág. 02).
GUARUJÁ – Autorizo a prorrogação do fechamento do prédio localizado à Rua Mário Ribeiro, nº 261 – Pitangueiras por mais 01 (um) mês, até o dia 25/08/2023, permanecendo o atendimento presencial da 1ª e 2ª Varas de Família e Juizado Especial Cível e Criminal junto aos Cartórios da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada. (DJE de 25/07/2023, pág. 03).
GUARUJÁ (1ª e 2ª Varas de Família e Juizado Especial Cível e Criminal) – Autorizo a reabertura do prédio localizado à Rua Mário Ribeiro, nº 261 – Pitangueiras a partir de 09/08/2023, cessando o funcionamento dos referidos Setores na Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada. (DJE de 09/08/2023, pág. 03).
GUARUJÁ – Serviço Anexo das Fazendas - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos, no dia 27 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/11/2023, pág. 04).
GUARULHOS - Fórum Cível - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 14.09.2023 e 15.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE 15/09/2023, pág. 02).
GUARULHOS – 4ª e 6ª Varas Criminais (Rua José Maurício, 103) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 11 a 20 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 04/10/2023, pág. 25).
GUARULHOS (3ª e 5ª Varas Criminais) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020: 5ª Vara Criminal – dias 18 e 19/12/2023 e de 08 a 10/01/2024 3ª Vara Criminal – de 15 a 29/01/2024 (DJE de 12/12/2023, pág. 06).
IBIÚNA (Juizado Especial, Setor de Execuções Fiscais, CEJUSC, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados e Setor Técnico) - suspensão do atendimento presencial dos prazos processuais dos processos físicos no dia 07 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração) (DJE de 09/02/2023, pág. 14).
IBIÚNA (prédio II – Rua Oswaldo Cruz, nº 60) - suspensão do expediente presencial a partir das 15h00 e dos prazos dos processos físicos, no dia 25 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 26/10/2023, pág. 08).
IBIÚNA (Rua Oswaldo Cruz, nº 60) - suspensão do expediente presencial a partir das 12h30 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 23 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração) (DJE de 27/11/2023, pág. 04).
ILHABELA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos (exclusivamente) nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
ILHABELA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia de 08 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/08/2023, pág. 02).
ILHABELA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h00 e dos prazos dos processos físicos, no dia 26 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/10/2023, pág. 09).
ILHABELA - suspensão do expediente presencial a partir das 13h45 e dos prazos dos processos físicos, no dia 30 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/10/2023, pág. 07).
INDAIATUBA - Prédio do Anexo das Fazendas - suspensão do atendimento presencial a partir das 12h30min e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 26 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/01/2023, pág. 03).
INDAIATUBA – Ofício Criminal - suspensão do expediente presencial a partir das 11h00 e dos prazos dos processos físicos, no dia 10 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 11/10/2023, pág. 05).
IPUÃ - suspensão do expediente presencial a partir das 12h30 e dos prazos dos processos físicos no dia 04 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/03/2023, pág. 08).
IPUÃ - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 09 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/05/2023, pág. 05).
IPUÃ - suspensão do expediente presencial a partir das 14h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 25 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/10/2023, pág. 09).
IPUÃ - suspensão do expediente presencial a partir das 11 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 21 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 24/11/2023, pág. 25).
ITAÍ - suspensão do expediente presencial a partir das 15h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 06 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 07/12/2023, pág. 21).
ITAPEVI – encerramento do expediente presencial a partir das 15h30 e suspensão dos prazos processuais dos processos físicos, no dia 16 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/01/2023, pág. 01).
ITARIRI - suspensão do expediente presencial, a partir das 14h40, e dos prazos dos processos físicos, no dia 27 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/10/2023, pág. 14).
ITATIBA - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 13 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/04/2023, pág. 02).
ITAPORANGA - suspensão do expediente presencial a partir das 13h20, e dos prazos dos processos físicos, no dia 21 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020, mantidas as
audiências designadas referentes aos processos nºs. 1500132-02.2021.8.26.0275, 1500167-25.2022.8.26.0275, 1500285-35.2021.8.26.0275 e 1500374-87.2023.8.26.0275. (DJE de 22/11/2023, pág. 09).
ITAPORANGA - suspensão do expediente presencial a partir das 15h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 06 de dezembro de 2023, mantidas as audiências designadas para a referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 07/12/2023, pág. 21).
ITAPORANGA - suspensão do expediente presencial a partir das 10h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 07 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/12/2023, pág. 08).
ITU - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 12 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 12/01/2023, pág. 45).
ITU (prédio principal, situado à Rua Luiz Bolognesi, s/nº) - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 12 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/02/2023, pág. 10).
ITU - SAF - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 22 de novembro a 06 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/11/2023, págs. 100/101).
ITU - SAF - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 07 a 15 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 15/12/2023, pág. 196).
ITUPEVA - suspensão do expediente presencial a partir das 14h45 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/11/2023, pág. 11).
JACAREÍ – (PRÉDIO - FAZENDA PÚBLICA) - suspensão do expediente presencial a partir das 14 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 31 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/04/2023, pág. 14).
JANDIRA – encerramento do expediente presencial a partir das 14h30 e suspensão dos prazos dos processos físicos, no dia 24 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 25/08/2023, pág. 36).
JAÚ – encerramento do expediente presencial a partir das 16h15 e suspensão dos prazos dos processos físicos, no dia 04 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 05/09/2023, pág. 08).
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Central) - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 17 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 22/02/2023, pág. 06).
JUNDIAÍ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 19 de junho e 03 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/06/2023, pág. 04).
JUNDIAÍ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 03 de julho e 07 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 04/07/2023, pág. 07).
JUNDIAÍ – suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 06/09/2023, pág. 03).
LIMEIRA - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 10 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/04/2023, pág. 01).
LIMEIRA (CEJUSC) – suspensão do expediente presencial a partir das 16h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 27 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado 1351/2020. (DJE de 28/11/2023, pág. 01).
LOUVEIRA - suspensão do expediente presencial a partir das 12h40, e dos prazos dos processos físicos, no dia 29 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/11/2023, pág. 05).
MAIRINQUE - suspensão do expediente presencial a partir das 14h30 e dos prazos dos processos físicos no dia 14 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/07/2023, pág. 06).
MAIRINQUE - suspensão do expediente presencial a partir das 13h00 e dos prazos dos processos físicos no dia 18.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 19/09/2023, pág. 06).
MAIRINQUE – suspensão do expediente presencial a partir das 14h30 e dos prazos dos processos físicos, no dia 29 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/10/2023, pág. 16).
MIRASSOL (CEJUSC) - PROCESSO Nº 2022/87425 - suspensão dos prazos dos processos físicos por 03 (três) meses, a partir do dia 09/03/2023. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
MIRASSOL (CEJUSC) - suspensão dos prazos dos processos físicos pelo período de 02 (dois meses), a contar do dia 09/01/2023. (DJE de 18/01/2023, pág. 04).
MIRASSOL (CEJUSC) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 09 de junho e 09 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/05/2023, pág. 11).
MOGI DAS CRUZES (prédio cível) - suspensão do expediente presencial a partir das 14 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 03 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 06/02/2023, pág. 01).
MOGI DAS CRUZES – FÓRUM CRIMINAL - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 16 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/03/2023, pág. 05).
MOGI DAS CRUZES – suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
MOGI GUAÇU (Juizado Especial Cível e Anexo Fiscal) - suspensão do expediente presencial a partir das 10h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 14 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/11/2023, pág. 09).
MOGI GUAÇU (Juizado Especial Cível e Anexo Fiscal) - suspensão do expediente presencial a partir das 11h00, e dos prazos dos processos físicos, no dia 16 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/11/2023, pág. 09).
MOGI GUAÇU (Juizado Especial Cível e Anexo Fiscal) - suspensão do expediente presencial a partir das 11h00, e dos prazos dos processos físicos, no dia 17 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 21/11/2023, pág. 06).
MOGI GUAÇU (Juizado Especial Cível e Anexo Fiscal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos, no dia 21 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 22/11/2023, pág. 09).
MOGI MIRIM - suspensão do expediente presencial, a partir das 13 horas, e dos prazos dos processos físicos no dia 05 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 06/07/2023, pág. 101).
MONGAGUÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 13 horas, e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
PARAGUAÇU PAULISTA – início do expediente forense presencial a partir das 13 horas no dia 17 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/01/2023, pág. 01).
PARAGUAÇU PAULISTA - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos, no dia 14 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/02/2023, pág. 03).
PAULÍNIA (CEJUSC) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 15 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/03/2023, pág. 02).
PAULÍNIA - suspensão do expediente presencial a partir das 16 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/05/2023, pág. 06).
PIQUETE - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04).
PORTO FELIZ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia de 16 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/08/2023, pág. 06).
PRAIA GRANDE (FÓRUM CRIMINAL) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos a partir do dia 24 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (Publicado novamente por conter alteração) (DJE de 03/05/2023, pág. 26).
PRAIA GRANDE (Vara da Fazenda Pública) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/05/2023, pág. 06).
PRAIA GRANDE (Bloco Anexo I do Fórum) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 18 de maio e 18 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/05/2023, pág. 03).
PRAIA GRANDE (Fazenda Pública, CEJUSC, Juizado Especial e Setor Técnico) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 19 de junho e 02 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/06/2023, pág. 04).
PRAIA GRANDE (exceto UPJ) - suspensão do expediente e dos prazos dos processos físicos no dia 06 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 07/07/2023, pág. 20).
PRAIA GRANDE (exceto UPJ) - suspensão do expediente e dos prazos dos processos físicos no dia 07 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/07/2023, pág. 02).
PRAIA GRANDE - Fazenda Pública, CEJUSC, Juizado Especial e Setor Técnico - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 03 de agosto e 01 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02.08.2023, pág. 09).
PRAIA GRANDE – encerramento do expediente presencial a partir das 13h15 e suspensão dos prazos dos processos físicos, no dia 06 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 11/09/2023, pág. 22).
PRAIA GRANDE - CEJUSC e cartório do JEC - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos a partir de 14.09.2023 a 22.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/09/2023, pág. 11).
QUATÁ - suspensão do expediente presencial, a partir das 11 horas, e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
QUATÁ – suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 20/07/2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1351/2020. (DJE de 21/07/2023, pág. 13).
REGENTE FEIJÓ - suspensão do expediente presencial, a partir das 13h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
REGISTRO - suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/01/2023, pág. 04).
REGISTRO - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 20 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 21/03/2023, pág. 06).
RIBEIRÃO PIRES - suspensão dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 31 de janeiro de 2023 e 1º de fevereiro 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/02/2023, pág. 06).
RIBEIRÃO PIRES (CEJUSC) – início do expediente presencial a partir das 13 horas nos dias 24 de julho e 02 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 26/07/2023, pág. 06).
RIBEIRÃO PRETO (exceto a DARAJ) - suspensão do expediente presencial a partir das 11h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 09 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/11/2023, pág. 01).
RIBEIRÃO PRETO (exceto a DARAJ) - suspensão do expediente presencial a partir das 11 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 10 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/11/2023, pág. 09).
RIO CLARO (prédio Criminal localizado na Av. Ulysses Guimarães, 2.800 – Vila Nova) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração) (DJE de 27/07/2023, pág. 05).
RIO CLARO (prédio criminal - Av. Ulysses Guimarães, 2800, Vila Nova) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado 1351/2020. (DJE de 28/11/2023, pág. 02).
RIO CLARO (prédio criminal - Av. Ulysses Guimarães, 2800, Vila Nova) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 01, 04, 05 e 06 de dezembro de 2023, observando-se o Comunicado Conjunto 1.351/2020. (DJE de 01/12/2023, pág. 10).
RIO GRANDE DA SERRA – encerramento do expediente presencial a partir das 15h00 e suspensão dos prazos dos processos físicos, no dia 06 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/09/2023, pág. 04).
ROSANA - suspensão do expediente presencial a partir das 15h00, e dos prazos dos processos físicos, no dia 17 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 21/11/2023, pág. 06).
ROSANA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h10, e dos prazos dos processos físicos, no dia 30 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 01/12/2023, pág. 10).
ROSANA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h20, e dos prazos dos processos físicos, no dia 01 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 04/12/2023, pág. 11).
SALTO - suspensão do expediente presencial nos gabinetes e salas de audiências das 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais, nos dias 05, 06 e 07/06/2023, mantido o expediente e o atendimento ao público nos respectivos ofícios, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 05/06/2023, pág. 15).
SALTO - suspensão do expediente presencial nos gabinetes e salas de audiências das 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais, bem como no 3º Ofício, no período de 12 a 16/06/2023, mantido o expediente e o atendimento ao público nos 1º e 2º ofícios e demais setores, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/06/2023, pág. 03).
SALTO (ANEXO FISCAL) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
SALTO (Anexo Fiscal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período compreendido entre os dias 31 de julho e 04 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 31/07/2023, pág. 02).
SALTO DE PIRAPORA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 25/08/2023, pág. 36).
SANTA FÉ DO SUL - suspensão do atendimento presencial no dia 12 de janeiro de 2023, a partir das 15h50, e dos prazos processuais dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/01/2023, pág. 11).
SANTA ISABEL (prédio II - Av. Manoel Ferraz de Campos Salles, nº 175) - suspensão do expediente presencial a partir das 14h00, e dos prazos dos processos físicos, no dia 16 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/11/2023, pág. 09).
SANTA ISABEL- suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 14 de dezembro de 2023.
SANTO ANASTÁCIO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/03/2023, pág. 13).
SANTO ANASTÁCIO - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 06 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 12/06/2023, pág. 08).
SANTO ANDRÉ - suspensão do expediente presencial a partir das 11h30 e dos prazos dos processos físicos no dia 24 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 25/08/2023, pág. 36).
SÃO BERNARDO DO CAMPO - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/02/2023, pág. 04).
SÃO JOAQUIM DA BARRA - suspensão do expediente presencial a partir das 13h00 e dos prazos dos processos físicos no dia 18.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 19/09/2023, pág. 06).
SÃO JOAQUIM DA BARRA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h00 e dos prazos dos processos físicos no dia 19.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 20/09/2023, pág. 04).
SÃO JOAQUIM DA BARRA - suspensão do expediente presencial a partir das 12h15 e dos prazos dos processos físicos no dia 21.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 22/09/2023, pág. 01).
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - antecipação do encerramento do expediente presencial, a partir das 14h15 no dia 09/01/2023, com suspensão dos prazos dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/01/2023, pág. 08).
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - suspensão do expediente presencial a partir das 13h50 e dos prazos processuais dos processos físicos, no dia 17 de janeiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 18/01/2023, pág. 04).
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - suspensão do expediente presencial a partir das 11h15, e dos prazos dos processos físicos, no dia 13 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/11/2023, pág. 02).
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (prédio Av. Salmão, 678) - suspensão do expediente presencial a partir das 10h45, e dos prazos dos processos físicos, no dia 21 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 22/11/2023, pág. 09).
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (prédio principal - Av. Salmão, 678, Pq. Residencial Aquarius) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 13 e 21 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado Conjunto 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração) (DJE de 01/12/2023, pág. 10)
SÃO MIGUEL ARCANJO - suspensão do expediente presencial a partir das 13h50 e dos prazos dos processos físicos, no dia 09 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 10/10/2023, pág. 09).
SÃO ROQUE - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 14 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 17/07/2023, pág. 06).
SÃO ROQUE - suspensão do expediente presencial a partir das 14h00 e dos prazos dos processos físicos no dia 18.09.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 19/09/2023, pág. 06).
SÃO SEBASTIÃO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos (exclusivamente) nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
SOCORRO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, com exceção da sessão de julgamento popular a ser realizada no dia 07.11.2023, na Câmara Municipal de Socorro, julgamento este referente ao Processo n. 1500538-78/2022, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 30/10/2023, pág. 14).
SOROCABA - suspensão do expediente presencial a partir das 13 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 01 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/02/2023, pág. 10).
SOROCABA - suspensão do expediente presencial a partir das 16h30 e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04)
SOROCABA - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 02 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/02/2023, pág. 06).
SUZANO - suspensão do expediente presencial a partir das 10 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/03/2023, pág. 05).
SUZANO - suspensão do expediente presencial a partir das 10 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 10 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/03/2023, pág. 05).
SUZANO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04)
TAUBATÉ (Fórum Criminal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 27 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 28/02/2023, pág. 02).
TAUBATÉ (Fórum da Vara da Fazenda Pública) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de abril de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/05/2023, pág. 02).
TAUBATÉ (VARA DA FAZENDA PÚBLICA) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/05/2023, pág. 26).
TAUBATÉ (Vara da Fazenda Pública) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 05 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/05/2023, pág. 05).
TAUBATÉ (Vara da Fazenda Pública) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 05 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/05/2023, pág. 05).
TAUBATÉ (Fórum Criminal) – suspensão do expediente presencial a partir das 14h45 e dos prazos dos processos físicos, no dia 17 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 19/10/2023, pág. 12).
TUPÃ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 21 e 22 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 21/03/2023, pág. 06).
TUPÃ – antecipação do encerramento do expediente presencial no dia 05 de maio de 2023, a partir das 15h30, com suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como a suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 08 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/05/2023, pág. 05).
TUPÃ - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 09 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 09/05/2023, pág. 05).
UBATUBA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos (exclusivamente) nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
UBATUBA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/03/2023, pág. 05)
UBATUBA - suspensão do expediente presencial a partir das 15 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 22 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/05/2023, pág. 01).
UBATUBA - suspensão do expediente presencial a partir das 10 horas e dos prazos dos processos físicos no dia 23 de maio de 2023, bem como suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 24 de maio de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 24/05/2023, pág. 04).
UBATUBA - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h45, e dos prazos dos processos físicos no dia 13 de julho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 14/07/2023, pág. 09).
UBATUBA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 28 de novembro de 2023, observando-se o Comunicado 1351/2020. (DJE de 28/11/2023, pág. 02).
VARGEM GRANDE PAULISTA – suspensão do expediente presencial a partir das 11h40 e dos prazos dos processos físicos, no dia 28 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
VARGEM GRANDE PAULISTA – encerramento do expediente presencial a partir das 15h40 e dos prazos dos processos físicos, no dia 27 de setembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (publicado novamente por conter alteração no tocante à Comarca) (DJE de 29/09/2023, pág. 12).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 12h00 e dos prazos dos processos físicos, no dia 09 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 10/10/2023, pág. 09).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos, no dia 10 de outubro de 2023, a partir das 11h30, devendo ser observado o Comunicado Conjunto n.º 1351/2020. (DJE de 11/10/2023, pág. 05).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 10h50 e dos prazos dos processos físicos, no dia 30 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (31/10/2023, pág. 07).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h10 e dos prazos dos processos físicos, no dia 31 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 01/11/2023, pág. 04).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h50 e dos prazos dos processos físicos, no dia 01 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 06/11/2023, pág. 34).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 13h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 08 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 09/11/2023, pág. 04).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h30, e dos prazos dos processos físicos, no dia 09 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/11/2023, pág. 01).
VARGEM GRANDE PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 11h45, e dos prazos dos processos físicos, no dia 10 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/11/2023, pág. 09).
VÁRZEA PAULISTA - suspensão do expediente presencial a partir das 14h40 e dos prazos dos processos físicos, no dia 20 de outubro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/10/2023, pág. 28).
VINHEDO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 03 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 03/03/2023, pág. 02).
VINHEDO - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 09 e 10 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/03/2023, pág. 04)
VINHEDO (Fórum) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 13 e 14 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/03/2023, pág. 05).
VINHEDO (Fórum) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos nos dias 15 e 16 de março de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/03/2023, pág. 02).
VINHEDO (Fórum, Setor de Execução Fiscal, Cejusc) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 23 de junho de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 23/06/2023, pág. 01).
VINHEDO - Diante do quanto informado pela Administração local, torno sem efeito a publicação de suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos exclusivamente em relação ao CEJUSC da Comarca de Vinhedo, no dia 23/06/2023. (DJE de 26/06/2023, pág. 02).
VINHEDO – CEJUSC - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 06.10.2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/09/2023, pág. 07).
VINHEDO - suspensão do expediente presencial a partir das 11h40, e dos prazos dos processos físicos, no dia 14 de novembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 16/11/2023, pág. 09).
VINHEDO - Setor de Execução Fiscal - suspensão do expediente presencial, a partir das 14 horas, e dos prazos dos processos físicos, no dia 19 de dezembro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 08/01/2024, pág. 06).
VOTORANTIM - suspensão do expediente presencial a partir das 11 horas e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 08 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 09/02/2023, pág. 14).
VOTORANTIM - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 09 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 10/02/2023, pág. 04).
VOTORANTIM - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no dia 10 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 13/02/2023, pág. 04).
VOTORANTIM - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 15/02/2023, pág. 07).
VOTORANTIM - suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais dos processos físicos nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 27/02/2023, pág. 04).
VOTUPORANGA - JUIZADO ESPECIAL DO ANEXO UNIFEV e o CEJUSC - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 07 de agosto de 2023, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (DJE de 02/08/2023, pág. 09).
VOTUPORANGA - JUIZADO ESPECIAL DO ANEXO UNIFEV - suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 08 de janeiro de 2024, redirecionando o atendimento presencial para a Vara/Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal instalado no prédio do Fórum. (DJE de 19/12/2023, pág. 17).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 19/2023 (Processo nº 2022/61120) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de FRANCA e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos da competência Execução Fiscal Municipal, que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Franca em tramitação no Serviço Anexo das Fazendas (SAF) da respectiva Comarca a partir do dia 20 de janeiro de 2023, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos da competência Execução Fiscal Municipal poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 19/01/2023, pág. 04).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 20/2023 (Processo nº 2022/130710) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de VARGEM GRANDE PAULISTA e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos da competência Execução Fiscal Municipal, que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Vargem Grande Paulista em tramitação no Ofício Judicial da respectiva Comarca a partir do dia 20 de janeiro de 2023, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos da competência Execução Fiscal Municipal poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 19/01/2023, pág. 04).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 196/2023 - (Processo nº 2022/00065792) -
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físicos de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na 5ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir do dia 27 de março de 2022, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - "Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico. (DJE de 23.03.2023, pág. 07)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 226/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam na 6ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir do dia 05 de abril de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 05/04/2023, pág. 04).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 290/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas 2ª e 7ª Varas Cíveis da Comarca de Santos a partir do dia 26 de abril de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 26/04/2023, pág. 03).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 325/2023 - (Processo nº 2023/00046252) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 12 de maio de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
1ª RAJ - Grande São Paulo
Comarca Unidade
Itapecerica da Serra Colégio Recursal da 52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Mogi das Cruzes Colégio Recursal da 45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Santo André Colégio Recursal da 3ª C.J. - Santo André
Osasco Colégio Recursal da 4ª C.J. - Osasco
São Bernardo do Campo 1ª Vara da Fazenda Pública
São Bernardo do Campo 2ª Vara da Fazenda Pública
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Bauru Colégio Recursal da 32ª C.J. - Bauru
Avaré Colégio Recursal da 24ª C.J. - Avaré
Botucatu Colégio Recursal da 23ª C.J. - Botucatu
Jaú Colégio Recursal da 33ª C.J. - Jaú
Ourinhos Colégio Recursal da 25ª C.J. - Ourinhos
4ª RAJ - Campinas
Comarca Unidade
Campinas 1ª Vara da Fazenda Pública
Campinas 2ª Vara da Fazenda Pública
Campinas Colégio Recursal da 8ª C.J. – Campinas
Americana Colégio Recursal da 53ª C.J. – Americana
Bragança Paulista Colégio Recursal da 6ª C.J. - Bragança Paulista
Piracicaba Colégio Recursal da 34ª C.J. – Piracicaba
Jundiaí Colégio Recursal da 5ª C.J. – Jundiaí
Amparo Colégio Recursal da 54ª C.J. – Amparo
Limeira Colégio Recursal da 10ª C.J. – Limeira
Mogi Mirim Colégio Recursal da 7ª C.J. - Mogi Mirim
8ª RAJ - São José Rio Preto
Comarca Unidade
São José do Rio Preto 1ª Vara da Família e Sucessões
São José do Rio Preto 2ª Vara da Família e Sucessões
São José do Rio Preto 1ª Vara Cível
São José do Rio Preto 2ª Vara Cível
São José do Rio Preto 3ª Vara Cível
São José do Rio Preto 4ª Vara Cível
São José do Rio Preto 5ª Vara Cível
São José do Rio Preto 6ª Vara Cível
São José do Rio Preto 7ª Vara Cível
São José do Rio Preto 8ª Vara Cível
9ª RAJ - São José Campos
Comarca Unidade
São José dos Campos Colégio Recursal da 46ª C.J. - S. J. dos Campos
Caraguatatuba Colégio Recursal da 51ª C.J. - Caraguatatuba
Guaratinguetá Colégio Recursal da 48ª C.J. - Guaratinguetá
Taubaté Colégio Recursal da 47ª C.J. - Taubaté
10ª RAJ – Sorocaba
Comarca Unidade
Sorocaba Colégio Recursal da 19ª C.J. - Sorocaba
Itapetininga Colégio Recursal da 22ª C.J. - Itapetininga
Itapeva Colégio Recursal da 49ª C.J. - Itapeva
Itu Colégio Recursal da 20ª C.J. - Itu
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 11/05/2023, págs. 04/05).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 363/2023 - (Processo nº 2023/00046252) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 29 de maio de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
1ª RAJ - Grande São Paulo - Total
Comarca Unidade
Santo André 1ª Vara Cível
Santo André 2ª Vara Cível
2ª RAJ - Araçatuba - Total
Comarca Unidade
Andradina Colégio Recursal da 37ª C.J. - Andradina
Jales Colégio Recursal da 55ª C.J. - Jales
Lins Colégio Recursal da 35ª C.J. - Lins
Araçatuba Colégio Recursal da 36ª C.J. - Araçatuba
3ª RAJ - Bauru - Total
Comarca Unidade
Bauru 1ª Vara Cível
Bauru 2ª Vara Cível
Bauru 3ª Vara Cível
Bauru 4ª Vara Cível
4ª RAJ - Campinas - Total
Comarca Unidade
Hortolândia 1ª a 3ª Varas Cíveis (cartório único)
5ª RAJ - Presidente Prudente - Total
Comarca Unidade
Presidente Prudente Colégio Recursal da 27ª C.J. - Presidente Prudente
Assis Colégio Recursal da 26ª C.J. - Assis
Dracena Colégio Recursal da 29ª C.J. - Dracena
Marília Colégio Recursal da 31ª C.J. - Marília
Presidente Venceslau Colégio Recursal da 28ª C.J. - Presidente Venceslau
Tupã Colégio Recursal da 30ª C.J. - Tupã
Presidente Prudente UPJ Cível - 1ª a 5ª Varas
6ª RAJ - Ribeirão Preto - Total
Comarca Unidade
Ribeirão Preto Colégio Recursal da 41ª C.J. - Ribeirão Preto
Araraquara Colégio Recursal da 13ª C.J. - Araraquara
Batatais Colégio Recursal da 39ª C.J. - Batatais
Casa Branca Colégio Recursal da 43ª C.J. - Casa Branca
Franca Colégio Recursal da 38ª C.J. - Franca
Ituverava Colégio Recursal da 40ª C.J. - Ituverava
Jaboticabal Colégio Recursal da 42ª C.J. - Jaboticabal
São Carlos Colégio Recursal da 12ª C.J. - São Carlos
Ribeirão Preto 1ª Vara da Família e Sucessões
Ribeirão Preto 2ª Vara da Família e Sucessões
Ribeirão Preto 3ª Vara da Família e Sucessões
7ª RAJ - Santos - Total
Comarca Unidade
Itanhaém Colégio Recursal da 56ª C.J. - Itanhaém
Registro Colégio Recursal da 21ª C.J. - Registro
Santos Colégio Recursal da 1ª C.J. - Santos
Itanhaém 1ª Vara Judicial
Itanhaém 2ª Vara Judicial
8ª RAJ - São José Rio Preto - Total
Comarca Unidade
São José do Rio Preto Colégio Recursal da 16ª C.J. - São José do Rio Preto
Barretos Colégio Recursal da 14ª C.J. - Barretos
Catanduva Colégio Recursal da 15ª C.J. - Catanduva
Fernandópolis Colégio Recursal da 18ª C.J. - Fernandópolis
Votuporanga Colégio Recursal da 17ª C.J. - Votuporanga
9ª RAJ - São José Campos - Total
Comarca Unidade
São José dos Campos UPJ Cível - 1ª a 4ª Varas
São José dos Campos 1ª Vara da Família e Sucessões
São José dos Campos 2ª Vara da Família e Sucessões
São José dos Campos 3ª Vara da Família e Sucessões
São José dos Campos 5ª Vara Cível
São José dos Campos 6ª Vara Cível
São José dos Campos 7ª Vara Cível
10ª RAJ – Sorocaba - Total
Comarca Unidade
Sorocaba UPJ Família - 1ª a 3ª Varas
Sorocaba 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Sorocaba Vara da Infância e Juventude
Sorocaba Vara do Júri e Execuções Criminais
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - "Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 29/05/2023, págs. 03/04).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 399/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos a partir do dia 15 de junho de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 15/06/2023, pág. 03).
COMUNICADO Nº 333/2023 - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a fase 1 do Projeto que visa à substituição dos switches dos prédios de todo o Estado de São Paulo, com indisponibilidade de rede lógica e, consequentemente, dos sistemas informatizados, COMUNICA que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público, bem como autorizado o trabalho remoto aos magistrados e servidores das unidades judiciais de 1ª Instância localizadas nos prédios e datas abaixo relacionados.
UNIDADE JUDICIAL DATA
Fórum das Execuções Fiscais – Prédio I (Praça Almeida Junior, 35) 06/07/2023
Fórum das Execuções Fiscais – Prédio II (Praça Almeida Junior, 72) 07/07/2023
Fórum Hely Lopes Meirelles (Fazenda Pública) 11/07/2023 e 12/07/2023
Fórum do Juizado Especial Cível Vergueiro 20/07/2023
Fórum Brás (Varas Especiais da Infância e Juventude) 21/07/2023
A regularização das frequências dos servidores que não estão autorizados para o teletrabalho nos termos da Resolução nº 850/2022 deverá ser realizada pelos gestores com a utilização do código 662 (Trabalho remoto - autorização excepcional da Presidência. (DJE de 28/06/2023, pág. 10).
COMUNICADO Nº 345/2023 - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a fase 2 do Projeto que visa à substituição dos switches dos prédios de todo o Estado de São Paulo, com indisponibilidade de rede lógica e, consequentemente, dos sistemas informatizados, COMUNICA que ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público, bem como autorizado o trabalho remoto aos magistrados e servidores das unidades judiciais de 1ª Instância e das unidades administrativas localizadas nos prédios e datas abaixo relacionados.
PRÉDIO DATA
Complexo Ipiranga 01 e 02/08/2023
Fórum Regional X - Ipiranga 03/08/2023
Fórum Regional IX – Vila Prudente 04/08/2023
Fórum Regional XI – Pinheiros 07/08/2023
Fórum Regional II – Santo Amaro 08/08/2023
Centro Administrativo Patriarca 11/08/2023
Fórum Regional III - Jabaquara 14 e 15/08/2023
Fórum Regional XII – Nossa Senhora do Ó 16/08/2023
Fórum João Mendes Junior 17 e 18/08/2023
Fórum Regional VI – Penha de França 21/08/2023
Gráfica Tatuapé 22/08/2023
Almoxarifado Tatuapé 22/08/2023
Fórum Regional V – São Miguel Paulista 23/08/2023
Fórum Regional VII - Itaquera 24/08/2023
JEC Itaquera / Guaianases 24/08/2023
Fórum Regional XV - Butantã 25/08/2023
A regularização das frequências dos servidores que não estão autorizados para o teletrabalho nos termos da Resolução nº 850/2022 deverá ser realizada pelos gestores com a utilização do código 662 (Trabalho remoto - autorização excepcional Presidência). (DJE de 26/07/2023, pág. 04).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 543/2023 - (Processo nº 2023/00046252) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das Unidades Judiciais de 1ª Instância das Comarcas do Interior e necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 04 de agosto de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
4ª RAJ - Campinas - Total
Comarca Unidade
Pirassununga Colégio Recursal da 11ª C.J. - Pirassununga
Rio Claro Colégio Recursal da 9ª C.J. - Rio Claro
São João da Boa Vista Colégio Recursal da 50ª C.J. - São João da Boa Vista
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - "Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 11/08/2023, págs. 01/02).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 570/2023 - (Processo nº 2022/00065792) “A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento), a consulta aos processos físicos e híbridos e o comparecimento do apenado em regime aberto ou em livramento de condicional dos processos que tramitam na Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santos no período de 18 de agosto a 17 de setembro de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. (DJE de 15/08/2023, pág. 24).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 571/2023 - (Processo nº 2023/76281) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a digitalização das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de Santa Isabel e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que ficam suspensos os prazos processuais e consultas dos processos físicos que tenham como parte a Prefeitura Municipal da Cidade de Santa Isabel e a Prefeitura da Cidade de Igaratá em andamento e suspensos no Setor de Execuções Fiscais (SEF) da Comarca de Santa Isabel a partir do dia 15 de agosto de 2023, mantido o atendimento dos casos urgentes. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 15/08/2023, pág. 24).
COMUNICADO Nº 367/2023 - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a fase 3 do Projeto que visa à substituição dos switches dos prédios de todo o Estado de São Paulo, com indisponibilidade de rede lógica e, consequentemente, dos sistemas informatizados, COMUNICA que:
1) Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público, bem como autorizado o trabalho remoto aos magistrados e servidores das unidades judiciais de 1ª Instância localizadas nos prédios e datas abaixo relacionados.
2) Ficarão suspensas, nos dias abaixo indicados, as audiências de custódia nas Comarcas que as realizam no formato presencial, procedendo-se à análise de todas as modalidades de prisão (autos de prisão em flagrante, temporárias, preventivas, definitivas [inclusive regime aberto] e prisões civis).
3) As administrações prediais e serviços de apoio deverão executar suas atividades preferencialmente de forma presencial para acompanhar a execução dos serviços, observando as orientações do MM. Juiz Diretor do prédio.
4) Para servidores que não estão autorizados para o teletrabalho, nos termos da Resolução nº 850/2022, mas possuam equipamento e atribuições compatíveis para realização de suas atividades em trabalho remoto, a regularização das frequências deverá ser realizada pelos gestores com a utilização do código 662 (Trabalho remoto - autorização excepcional Presidência).
5) Todos os servidores que não puderem realizar atividade remota estarão sujeitos à compensação do dia não trabalhado, devendo o gestor utilizar o código 651 – Reposição Futura. O prazo de compensação, será de 03 (três) meses a contar do dia seguinte à troca dos switches, sob controle do gestor, que deverá encaminhar e-mail para sgp.frequencia@tjsp.jus.br informando a compensação ou não pelos respectivos servidores.
PRÉDIO - DATA
Fórum de Santana - 01 e 04/09/2023
Fórum Criminal da Barra Funda - 04/09/2023
Fórum de Santo Amaro (Prédio Nações Unidas) - 05 e 06/09/2023
Fórum de Taboão da Serra (I - Principal e Anexo das Fazendas) - 06/09/2023
Fórum do Tatuapé - 08/09/2023
Fórum de Itapecerica da Serra - 08/09/2023
Fórum de Santo André - 11/09/2023
Fórum de São Caetano do Sul - 11/09/2023
Fórum de São Bernardo do Campo - 12/09/2023
Fórum de Diadema (Criminal, Cível e Anexo da Fazenda) - 13/09/2023
Fórum de Mauá (I e II – Anexo) - 14/09/2023
Fórum de Ribeirão Pires (I e II – Serviço Anexo das Fazendas) - 14/09/2023
Fórum de Rio Grande da Serra - 14/09/2023
Fórum de Embu das Artes - 15/09/2023
Fórum de Embu-Guaçu - 15/09/2023
Fórum de Itaquaquecetuba - 18/09/2023
Fórum da Poá e Serviço Anexo das Fazendas - 18/09/2023
Fórum de Ferraz de Vasconcelos - 18/09/2023
Fórum de Mogi das Cruzes (I - Cível, II - Criminal e III - Fazenda Pública - 19/09/2023
Fórum de Suzano - 19/09/2023
Fórum de Arujá (Arujá II, Arujá IV e Arujá VI) - 20/09/2023
Fórum de Santa Isabel (I e II -Anexo) - 20/09/2023
Fórum de Santana de Parnaíba - 20/09/2023
Fórum de Guararema - 22/09/2023
Fórum de Guarulhos (Cível e Criminal) - 25 e 26/09/2023
Fórum de Mairiporã e Anexo das Fazendas - 26/09/2023
Fórum de Osasco (Principal, Família e Varas da Fazenda) - 27/09/2023
Fórum de Carapicuíba (Prédio I) - 28/09/2023
Fórum de Barueri - 28/09/2023
Fórum de Jandira - 29/09/2023
Fórum de Itapevi - 29/09/2023
Fórum de Cotia (Prédio I) - 29/09/2023
Fórum de Vargem Grande Paulista - 29/09/2023
(DJE de 31/08/2023, pág. 03)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 684/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santos a partir do dia 22 de setembro de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 22/09/2023, pág. 01).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 726/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 02 de outubro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Ficam suspensos, para as unidades judiciais que processam competências da área criminal e execução criminal abaixo identificadas, no período de 02 de outubro a 01 de dezembro de 2023, os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, sursis e livramento condicional.
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
1ª RAJ - Grande São Paulo
Comarca Unidade
Itapevi 1ª Vara Cível
Itapevi 2ª Vara Cível
Rio Grande da Serra Vara Única
Santo André 3ª Vara Cível
Santo André 4ª Vara Cível
Santo André 5ª Vara Cível
Santo André 6ª Vara Cível
Santo André 7ª Vara Cível
Santo André 8ª Vara Cível
Santo André 9ª Vara Cível
Santo André 1ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 2ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 3ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 4ª Vara da Família e Sucessões
Santo André Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Santo André Vara da Infância e Juventude
Santo André 1ª Vara Criminal
Santo André 2ª Vara Criminal
Santo André 3ª Vara Criminal
Santo André 4ª Vara Criminal
2ª RAJ - Araçatuba
Comarca Unidade
Araçatuba 1ª Vara da Família e Sucessões
Araçatuba 2ª Vara da Família e Sucessões
Araçatuba Vara da Fazenda Pública
Araçatuba Vara do Juizado Especial Cível
Araçatuba 1ª Vara Criminal
Araçatuba 2ª Vara Criminal
Araçatuba 3ª Vara Criminal
Jales Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jales 1ª Vara Criminal
Jales 2ª Vara Criminal
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Bauru 5ª Vara Cível
Bauru 6ª Vara Cível
Bauru 7ª Vara Cível
Bauru UPJ Família e Sucessões - 1ª a 3ª Varas
Bauru 2ª Vara da Fazenda Pública
Bauru 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Bauru 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Anexo Poupatempo
Bauru Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Bauru Vara da Infância e Juventude
Bauru 1ª Vara Criminal
Bauru 3ª Vara Criminal
Bauru 4ª Vara Criminal
Jaú 1ª Vara Cível
Jaú 2ª Vara Cível
Jaú 3ª Vara Cível
Jaú 4ª Vara Cível
Jaú Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jaú 1ª Vara Criminal
Jaú 2ª Vara Criminal
Botucatu 1ª Vara Cível
Botucatu 2ª Vara Cível
Botucatu 3ª Vara Cível
Botucatu Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Botucatu 1ª Vara Criminal
Botucatu 2ª Vara Criminal
4ª RAJ - Campinas
Comarca Unidade
Campinas Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Campinas Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Campinas Vara do Júri
Campinas 1ª Vara Criminal
Campinas 2ª Vara Criminal
Campinas 3ª Vara Criminal
Campinas 4ª Vara Criminal
Campinas 5ª Vara Criminal
Campinas 6ª Vara Criminal
Hortolândia 1ª Vara Criminal
Francisco Morato 1ª Vara Judicial
Francisco Morato 2ª Vara Judicial
Francisco Morato Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jundiaí 1ª Vara Cível
Jundiaí 2ª Vara Cível
Jundiaí 3ª Vara Cível
Jundiaí 4ª Vara Cível
Jundiaí 5ª Vara Cível
5ª RAJ - Presidente Prudente
Comarca Unidade
Presidente Prudente UPJ Cível - 1ª a 5ª Varas
Presidente Prudente 1ª Vara da Família e Sucessões
Presidente Prudente 2ª Vara da Família e Sucessões
Presidente Prudente Vara da Fazenda Pública
Presidente Prudente Vara do Juizado Especial Cível
Presidente Prudente Vara do Júri e Infância e Juventude
Presidente Prudente 1ª Vara Criminal
Presidente Prudente 2ª Vara Criminal
Presidente Prudente 3ª Vara Criminal
Maracaí Vara Única
Maracaí Juizado Especial Cível e Criminal
Assis 1ª Vara Cível
Assis 2ª Vara Cível
Assis 3ª Vara Cível
Assis Vara da Família e Sucessões
Assis Vara da Fazenda Pública
Assis 1ª Vara Criminal
Assis 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assis 3ª Vara Criminal
Dracena 1ª Vara Judicial
Dracena 2ª Vara Judicial
Dracena 3ª Vara Judicial
6ª RAJ - Ribeirão Preto
Comarca Unidade
Ribeirão Preto 1ª Vara Cível
Ribeirão Preto 2ª Vara Cível
Ribeirão Preto 3ª Vara Cível
Ribeirão Preto 4ª Vara Cível
Ribeirão Preto 5ª Vara Cível
Ribeirão Preto 6ª Vara Cível
Ribeirão Preto 7ª Vara Cível
Ribeirão Preto 8ª Vara Cível
Ribeirão Preto 9ª Vara Cível
Ribeirão Preto 10ª Vara Cível
Ribeirão Preto 1ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 2ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 3ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 4ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 5ª Vara Criminal
Ribeirão Preto Juizado Especial da Fazenda Pública
Ribeirão Preto Vara da Infância e Juventude e Idoso
Ribeirão Preto Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Cível
Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Criminal
7ª RAJ - Santos
Comarca Unidade
Itanhaém 3ª Vara Judicial
Itanhaém Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Registro 1ª Vara Judicial
Registro 2ª Vara Judicial
Registro 3ª Vara Judicial
Registro Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Guarujá 1ª Vara Cível
Guarujá 2ª Vara Cível
Guarujá 3ª Vara Cível
Guarujá 4ª Vara Cível
Guarujá 1ª Vara da Família e Sucessões
Guarujá 2ª Vara da Família e Sucessões
Guarujá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Guarujá 1ª Vara Criminal
Guarujá 2ª Vara Criminal
Guarujá 3ª Vara Criminal
8ª RAJ - São José Rio Preto
Comarca Unidade
São José do Rio Preto Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
São José do Rio Preto Vara do Juizado Especial Cível
São José do Rio Preto 2ª Vara da Fazenda Pública
9ª RAJ - São José Campos
Comarca Unidade
São José dos Campos 2ª Vara da Fazenda Pública
10ª RAJ – Sorocaba
Comarca Unidade
Sorocaba 1ª Vara Criminal
Sorocaba 4ª Vara Criminal
Sorocaba 1ª Vara do Juizado Especial Cível
São Roque 1ª Vara Cível
São Roque 2ª Vara Cível
São Roque Vara Criminal
São Roque Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Itapeva 1ª Vara Judicial
DJE de 04/10/2023, págs. 22/25.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 726/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - Republicação por conter alterações nas datas de suspensão de prazos A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 04 de outubro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Ficam suspensos, para as unidades judiciais que processam competências da área criminal e execução criminal abaixo identificadas, no período de 04 de outubro a 03 de dezembro de 2023, os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, sursis e livramento condicional. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
1ª RAJ - Grande São Paulo
Comarca Unidade
Itapevi 1ª Vara Cível
Itapevi 2ª Vara Cível
Rio Grande da Serra Vara Única
Santo André 3ª Vara Cível
Santo André 4ª Vara Cível
Santo André 5ª Vara Cível
Santo André 6ª Vara Cível
Santo André 7ª Vara Cível
Santo André 8ª Vara Cível
Santo André 9ª Vara Cível
Santo André 1ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 2ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 3ª Vara da Família e Sucessões
Santo André 4ª Vara da Família e Sucessões
Santo André Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Santo André Vara da Infância e Juventude
Santo André 1ª Vara Criminal
Santo André 2ª Vara Criminal
Santo André 3ª Vara Criminal
Santo André 4ª Vara Criminal
2ª RAJ - Araçatuba
Comarca Unidade
Araçatuba 1ª Vara da Família e Sucessões
Araçatuba 2ª Vara da Família e Sucessões
Araçatuba Vara da Fazenda Pública
Araçatuba Vara do Juizado Especial Cível
Araçatuba 1ª Vara Criminal
Araçatuba 2ª Vara Criminal
Araçatuba 3ª Vara Criminal
Jales Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jales 1ª Vara Criminal
Jales 2ª Vara Criminal
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Bauru 5ª Vara Cível
Bauru 6ª Vara Cível
Bauru 7ª Vara Cível
Bauru UPJ Família e Sucessões - 1ª a 3ª Varas
Bauru 2ª Vara da Fazenda Pública
Bauru 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Bauru 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Anexo Poupatempo
Bauru Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Bauru Vara da Infância e Juventude
Bauru 1ª Vara Criminal
Bauru 3ª Vara Criminal
Bauru 4ª Vara Criminal
Jaú 1ª Vara Cível
Jaú 2ª Vara Cível
Jaú 3ª Vara Cível
Jaú 4ª Vara Cível
Jaú Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jaú 1ª Vara Criminal
Jaú 2ª Vara Criminal
Botucatu 1ª Vara Cível
Botucatu 2ª Vara Cível
Botucatu 3ª Vara Cível
Botucatu Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Botucatu 1ª Vara Criminal
Botucatu 2ª Vara Criminal
4ª RAJ - Campinas
Comarca Unidade
Campinas Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Campinas Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Campinas Vara do Júri
Campinas 1ª Vara Criminal
Campinas 2ª Vara Criminal
Campinas 3ª Vara Criminal
Campinas 4ª Vara Criminal
Campinas 5ª Vara Criminal
Campinas 6ª Vara Criminal
Hortolândia 1ª Vara Criminal
Francisco Morato 1ª Vara Judicial
Francisco Morato 2ª Vara Judicial
Francisco Morato Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jundiaí 1ª Vara Cível
Jundiaí 2ª Vara Cível
Jundiaí 3ª Vara Cível
Jundiaí 4ª Vara Cível
Jundiaí 5ª Vara Cível
5ª RAJ - Presidente Prudente
Comarca Unidade
Presidente Prudente UPJ Cível - 1ª a 5ª Varas
Presidente Prudente 1ª Vara da Família e Sucessões
Presidente Prudente 2ª Vara da Família e Sucessões
Presidente Prudente Vara da Fazenda Pública
Presidente Prudente Vara do Juizado Especial Cível
Presidente Prudente Vara do Júri e Infância e Juventude
Presidente Prudente 1ª Vara Criminal
Presidente Prudente 2ª Vara Criminal
Presidente Prudente 3ª Vara Criminal
Maracaí Vara Única
Maracaí Juizado Especial Cível e Criminal
Assis 1ª Vara Cível
Assis 2ª Vara Cível
Assis 3ª Vara Cível
Assis Vara da Família e Sucessões
Assis Vara da Fazenda Pública
Assis 1ª Vara Criminal
Assis 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assis 3ª Vara Criminal
Dracena 1ª Vara Judicial
Dracena 2ª Vara Judicial
Dracena 3ª Vara Judicial
6ª RAJ - Ribeirão Preto
Comarca Unidade
Ribeirão Preto 1ª Vara Cível
Ribeirão Preto 2ª Vara Cível
Ribeirão Preto 3ª Vara Cível
Ribeirão Preto 4ª Vara Cível
Ribeirão Preto 5ª Vara Cível
Ribeirão Preto 6ª Vara Cível
Ribeirão Preto 7ª Vara Cível
Ribeirão Preto 8ª Vara Cível
Ribeirão Preto 9ª Vara Cível
Ribeirão Preto 10ª Vara Cível
Ribeirão Preto 1ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 2ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 3ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 4ª Vara Criminal
Ribeirão Preto 5ª Vara Criminal
Ribeirão Preto Juizado Especial da Fazenda Pública
Ribeirão Preto Vara da Infância e Juventude e Idoso
Ribeirão Preto Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Cível
Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Criminal
7ª RAJ - Santos
Comarca Unidade
Itanhaém 3ª Vara Judicial
Itanhaém Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Registro 1ª Vara Judicial
Registro 2ª Vara Judicial
Registro 3ª Vara Judicial
Registro Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Guarujá 1ª Vara Cível
Guarujá 2ª Vara Cível
Guarujá 3ª Vara Cível
Guarujá 4ª Vara Cível
Guarujá 1ª Vara da Família e Sucessões
Guarujá 2ª Vara da Família e Sucessões
Guarujá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Guarujá 1ª Vara Criminal
Guarujá 2ª Vara Criminal
Guarujá 3ª Vara Criminal
8ª RAJ - São José Rio Preto
Comarca Unidade
São José do Rio Preto Vara de Violência Dom. e Familiar Contra a Mulher
São José do Rio Preto Vara do Juizado Especial Cível
São José do Rio Preto 2ª Vara da Fazenda Pública
9ª RAJ - São José Campos
Comarca Unidade
São José dos Campos 2ª Vara da Fazenda Pública
10ª RAJ – Sorocaba
Comarca Unidade
Sorocaba 1ª Vara Criminal
Sorocaba 4ª Vara Criminal
Sorocaba 1ª Vara do Juizado Especial Cível
São Roque 1ª Vara Cível
São Roque 2ª Vara Cível
São Roque Vara Criminal
São Roque Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Itapeva 1ª Vara Judicial
(DJE de 05/10/2023, págs. 14/17).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 754/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 06 de outubro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Bauru 1ª Vara da Fazenda Pública
8ª RAJ - São José Rio Preto
Comarca Unidade
São José do Rio Preto 1ª Vara da Fazenda Pública
(DJE de 23/10/2023, págs. 25/26)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 755/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 23 de outubro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Bauru 1ª Vara da Fazenda Pública
8ª RAJ - São José Rio Preto
Comarca Unidade
São José do Rio Preto 1ª Vara da Fazenda Pública
9ª RAJ - São José dos Campos
Comarca Unidade
São José dos Campos 1ª Vara da Fazenda Pública
(DJE de 23/10/2023, págs. 27/28)
COMUNICADO Nº 425/2023 - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a fase 5 do Projeto que visa à substituição dos switches dos prédios de todo o Estado de São Paulo, com indisponibilidade de rede lógica e, consequentemente, dos sistemas informatizados, COMUNICA que: 1) Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público, bem como autorizado o trabalho remoto aos magistrados e servidores das unidades judiciais de 1ª Instância localizadas nos prédios e datas abaixo relacionados. 2) Ficarão suspensas, nos dias abaixo indicados, as audiências de custódia nas Comarcas que as realizam no formato presencial, procedendo-se à análise de todas as modalidades de prisão (autos de prisão em flagrante, temporárias, preventivas, definitivas [inclusive regime aberto] e prisões civis). 3) As administrações prediais e serviços de apoio deverão executar suas atividades preferencialmente de forma presencial para acompanhar a execução dos serviços, observando as orientações do MM. Juiz Diretor do prédio.
4) Para servidores que não estão autorizados para o teletrabalho, nos termos da Resolução nº 850/2022, mas possuam equipamento e atribuições compatíveis para realização de suas atividades em trabalho remoto, a regularização das frequências deverá ser realizada pelos gestores com a utilização do código 662 (Trabalho remoto - autorização excepcional Presidência). 5) Todos os servidores que não puderem realizar atividade remota estarão sujeitos à compensação do dia não trabalhado, devendo o gestor utilizar o código 651 – Reposição Futura. O prazo de compensação, será de 03 (três) meses a contar do dia seguinte à troca dos switches, sob controle do gestor, que deverá encaminhar e-mail para sgp.frequencia@tjsp.jus.br informando a compensação ou não pelos respectivos servidores.
PRÉDIO DATA
FORO DA COMARCA DE MAIRINQUE 01/11/2023
FORO DA COMARCA DE SALTO DE PIRAPORA 01/11/2023
FORO DA COMARCA DE PILAR DO SUL I 01/11/2023
FORO DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO I e II 01/11/2023
FORO DA COMARCA DE TATUI 01/11/2023
FORUM DA COMARCA DE CESARIO LANGE 06/11/2023
FORO DA COMARCA DE PORANGABA 06/11/2023
FORO DA COMARCA DE ANGATUBA 06/11/2023
FORO DA COMARCA DE BURI 06/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITAPETININGA I e II (Criminal) 06/11/2023
FORO DA COMARCA DE CAPAO BONITO 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE APIAI 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITARARE 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITABERA 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITAPEVA 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITAPORANGA 07/11/2023
FORO DA COMARCA DE CAIEIRAS I e II 08/11/2023
FORO DA COMARCA DE CAJAMAR 08/11/2023
FORO DA COMARCA DE JAGUARIUNA I e II 09/11/2023
FORO DA COMARCA DE PEDREIRA 09/11/2023
FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS E JECCRIM 09/11/2023
FORO DE PIRACICABA (Principal, Psicossocial e Anexo Fiscal) 09/11/2023
FORO DA COMARCA DE ARARAS I e II ANEXO FISCAL 10/11/2023
FORO DA COMARCA DE CONCHAL 10/11/2023
Fórum Mogi Mirim I (Principal, SEF e Cejusc) 10/11/2023
Fórum Mogi Guaçu I (Anexo Fiscal, JEC, Cejusc e Set.Técnico) 10/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITATIBA 13/11/2023
FORO DA COMARCA DE INDAIATUBA (Principal, Anexo Fiscal, Juizado Especial e Criminal) 13/11/2023
Fórum Valinhos I - (Principal, SEF e Juizado Especial) 13/11/2023
FORO DA COMARCA DE MONTE MOR 14/11/2023
FORO DA COMARCA DE CERQUILHO 14/11/2023
FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA 16/11/2023
FORO DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO I e CIC 16/11/2023
FORO DA COMARCA DE VARZEA PAULISTA I e SAF 17/11/2023
FORO DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA 17/11/2023
FORO DA COMARCA DE JUNDIAI I (Principal e Anexo Fiscal) 21/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITUPEVA 21/11/2023
FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA 21/11/2023
COMARCA DE JARINU 21/11/2023
FORO DA COMARCA DE VINHEDO I e Execução Fiscal 21/11/2023
FORO DA COMARCA DE TIETE I 22/11/2023
FORO DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA I 22/11/2023
FORO DA COMARCA DE CAPIVARI 22/11/2023
FORO DA COMARCA DE HORTOLANDIA I e Anexo 22/11/2023
Fórum Sumaré I e Anexo Fiscal 22/11/2023
FORO DA COMARCA DE NOVA ODESSA 23/11/2023
FORO DA COMARCA DE AMERICANA I e Anexo Fiscal 23/11/2023
FORO DA COMARCA DE SANTA BARBARA DOESTE e SEF 23/11/2023
FORO DA COMARCA DE PAULINIA 23/11/2023
FORO DA COMARCA DE COSMOPOLIS 23/11/2023
FORO DA COMARCA DE SAO PEDRO 24/11/2023
FORUM DA COMARCA DE LIMEIRA I (CÍVEL e Criminal) 24/11/2023
FORO DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA 24/11/2023
FORO DA COMARCA DE CORDEIROPOLIS 24/11/2023
Fórum Rio Claro I - (Principal, JEC e Criminal) 27/11/2023
FORO DA COMARCA DE BROTAS 27/11/2023
FORO DA COMARCA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL 28/11/2023
FORO DA COMARCA DE AGUAI 28/11/2023
FÓRUM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 28/11/2023
FORO DA COMARCA DE AMPARO (Principal, Cível, Criminal, Cejusc e SEF 28/11/2023
FORO DA COMARCA DE SERRA NEGRA I 29/11/2023
FORO DA COMARCA DE AGUAS DE LINDOIA I e JECCRIM 29/11/2023
FORO DA COMARCA DE ITAPIRA 29/11/2023
FORO ATIBAIA “Dr. Álvaro Correia Lima” 29/11/2023
FORO DA COMARCA DE NAZARE PAULISTA 29/11/2023
FORO DA COMARCA DE PIRACAIA 30/11/2023
FÓRUM COMARCA BRAGANÇA PAULISTA I e Anexo Fiscal 30/11/2023
FORO DA COMARCA DE PINHALZINHO 30/11/2023
(DJE de 30/10/2023, págs. 12/14).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 794/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físicos de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na 8ª Vara Cível da Comarca de SANTOS a partir do dia 30 de outubro de 2023, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico.
(DJE de 30/10/2023, pág. 12)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 01 de novembro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Ficam suspensos, para as unidades judiciais que processam competências da área criminal e execução criminal abaixo identificadas, no período de 01 de novembro a 08 de janeiro de 2024, os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, sursis e livramento condicional.
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
1ª RAJ - Grande São Paulo - Total
Comarca Vara
Santo André 1ª Vara da Fazenda Pública
Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública
Suzano 1ª Vara Cível
Suzano 2ª Vara Cível
Suzano 3ª Vara Cível
Suzano 4ª Vara Cível
Suzano 1ª Vara Criminal
Suzano 2ª Vara Criminal
Osasco 1ª Vara Cível
Osasco 2ª Vara Cível
Osasco 4ª Vara Cível
Osasco 6ª Vara Cível
Osasco 7ª Vara Cível
Osasco 8ª Vara Cível
Osasco 1ª Vara da Família e Sucessões
2ª RAJ - Araçatuba - Total
Comarca Vara
Jales 1ª Vara Cível
Jales 2ª Vara Cível
Lins 1ª Vara Cível
Lins 2ª Vara Cível
Lins 3ª Vara Cível
3ª RAJ - Bauru - Total
Comarca Vara
Avaré 1ª Vara Cível
Avaré 2ª Vara Cível
Avaré Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Avaré 1ª Vara Criminal
Avaré 2ª Vara Criminal
Ourinhos 1ª Vara Cível
Ourinhos 2ª Vara Cível
Ourinhos 3ª Vara Cível
Ourinhos Vara do Juizado Especial Cível
Ourinhos 1ª Vara Criminal
Ourinhos 2ª Vara Criminal
4ª RAJ - Campinas - Total
Comarca Vara
Americana 1ª Vara Cível
Americana 2ª Vara Cível
Americana 3ª Vara Cível
Americana 4ª Vara Cível
Americana Vara da Família e Sucessões
Americana 1ª Vara Criminal
Americana 2ª Vara Criminal
Jundiaí 6ª Vara Cível
Jundiaí 1ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí 2ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí 3ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí Vara da Fazenda Pública
Jundiaí Vara do Juizado Especial Cível
Jundiaí 1ª Vara Criminal
Jundiaí 2ª Vara Criminal
Jundiaí 3ª Vara Criminal
Vila Mimosa 1ª Vara Judicial
Vila Mimosa 2ª Vara Judicial
Vila Mimosa 3ª Vara Judicial
Vila Mimosa 4ª Vara Judicial
Vila Mimosa 5ª Vara Judicial
Francisco Morato Setor de Execuções Fiscais
Limeira 1ª Vara Cível
Limeira 2ª Vara Cível
Limeira 3ª Vara Criminal
Limeira 4ª Vara Cível
Limeira 5ª Vara Cível
Limeira Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Limeira Vara Criminal
Limeira 2ª Vara Criminal
Rio Claro 1ª Vara Cível
Rio Claro 2ª Vara Cível
Rio Claro 3ª Vara Cível
Rio Claro 4ª Vara Cível
Rio Claro 1ª Vara Criminal
Rio Claro 2ª Vara Criminal
Rio Claro Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Rio Claro Vara da Fazenda Pública
Rio Claro Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
5ª RAJ - Presidente Prudente - Total
Comarca Vara
Marília 1ª Vara Cível
Marília 2ª Vara Cível
Marília 3ª Vara Cível
Marília 4ª Vara Cível
Marília 5ª Vara Cível
Marília 1ª Vara da Família e Sucessões
Marília 2ª Vara da Família e Sucessões
Marília Vara da Fazenda Pública
Marília Vara do Juizado Especial Cível
Marília 1ª Vara Criminal
Marília 2ª Vara Criminal
Marília 3ª Vara Criminal
Tupã 1ª Vara Cível
Tupã 2ª Vara Cível
Tupã 3ª Vara Cível
Tupã Juizado Especial Criminal
Tupã Vara Criminal
Tupã Vara do Juizado Especial Cível
Presidente Venceslau 1ª Vara Judicial
Presidente Venceslau 2ª Vara Judicial
Presidente Venceslau 3ª Vara Judicial
6ª RAJ - Ribeirão Preto - Total
Comarca Vara
Ribeirão Preto 1ª Vara da Fazenda Pública
Ribeirão Preto 2ª Vara da Fazenda Pública
São Carlos 1ª Vara Cível
São Carlos 2ª Vara Cível
São Carlos 3ª Vara Cível
São Carlos 4ª Vara Cível
São Carlos 5ª Vara Cível
São Carlos Vara do Juizado Especial Cível
São Carlos 1ª Vara Criminal
São Carlos 2ª Vara Criminal
São Carlos 3ª Vara Criminal
Araraquara 1ª Vara Cível
Araraquara 2ª Vara Cível
Araraquara 3ª Vara Cível
Araraquara 4ª Vara Cível
Araraquara 5ª Vara Cível
Araraquara 1ª Vara da Família e Sucessões
Araraquara 2ª Vara da Família e Sucessões
Araraquara Vara da Fazenda Pública
Araraquara Vara da Infância e Juventude e Idoso
Araraquara Vara do Juizado Especial Cível
Araraquara 1ª Vara Criminal
Araraquara 2ª Vara Criminal
Araraquara 3ª Vara Criminal
Araraquara Vara do Júri e Execuções Criminais
Batatais 1ª Vara Cível
Batatais 2ª Vara Cível
Batatais Vara Criminal
Batatais Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jaboticabal 2ª Vara Cível
Jaboticabal Vara Criminal
Jaboticabal Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
7ª RAJ - Santos - Total
Comarca Vara
Guarujá Vara da Fazenda Pública
8ª RAJ - São José Rio Preto - Total
Comarca Vara
São José do Rio Preto 1ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 2ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 3ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 4ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 5ª Vara Criminal
Catanduva Vara da Família e Sucessões
Catanduva 1ª Vara Cível
Catanduva 2ª Vara Cível
Catanduva 3ª Vara Cível
Catanduva 1ª Vara Criminal
Catanduva 2ª Vara Criminal
9ª RAJ - São José Campos - Total
Comarca Vara
São José dos Campos 1ª Vara da Fazenda Pública
São José dos Campos 1ª Vara do Juizado Especial Cível
São José dos Campos Vara da Infância e Juventude
São José dos Campos 1ª Vara Criminal
São José dos Campos 2ª Vara Criminal
São José dos Campos 3ª Vara Criminal
São José dos Campos 4ª Vara Criminal
São José dos Campos 5ª Vara Criminal
Guaratinguetá 1ª Vara Judicial
Guaratinguetá 2ª Vara Judicial
Guaratinguetá 3ª Vara Judicial
Guaratinguetá 4ª Vara Judicial
Guaratinguetá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Taubaté 1ª Vara Cível
Taubaté 2ª Vara Cível
Taubaté 3ª Vara Cível
Taubaté 4ª Vara Cível
Taubaté 5ª Vara Cível
Taubaté 1ª Vara da Família e Sucessões
Taubaté 1ª Vara Criminal
Taubaté 2ª Vara Criminal
Taubaté 3ª Vara Criminal
Taubaté Vara da Fazenda Pública
Taubaté Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Taubaté Vara do Júri e Infância e Juventude
Caraguatatuba 1ª Vara Cível
Caraguatatuba 2ª Vara Cível
Caraguatatuba 3ª Vara Cível
Caraguatatuba Vara Criminal
Caraguatatuba Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
10ª RAJ – Sorocaba - Total
Comarca Vara
Itapeva 2ª Vara Judicial
Itapeva 3ª Vara Judicial
Itapeva Juizado Especial Cível e Criminal
Itu 1ª Vara Cível
Itu 3ª Vara Cível
(DJE de 31/10/2023, págs. 02/06).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de SANTOS e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físicos de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos a partir do dia 07 de novembro de 2023, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. (DJE de 07/11/2023, pág. 01).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2023 - (Processo nº 2023/00051514) – REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS ANDRÉ.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 01 de novembro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Ficam suspensos, para as unidades judiciais que processam competências da área criminal e execução criminal abaixo identificadas, no período de 01 de novembro a 08 de janeiro de 2024, os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, sursis e livramento condicional. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
1ª RAJ - Grande São Paulo - Total
Comarca Vara
Santo André 1ª Vara da Fazenda Pública (exceto os processos da competência Execução Fiscal)
Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública (exceto os processos da competência Execução Fiscal)
Suzano 1ª Vara Cível
Suzano 2ª Vara Cível
Suzano 3ª Vara Cível
Suzano 4ª Vara Cível
Suzano 1ª Vara Criminal
Suzano 2ª Vara Criminal
Osasco 1ª Vara Cível
Osasco 2ª Vara Cível
Osasco 3ª Vara Cível
Osasco 4ª Vara Cível
Osasco 5ª Vara Cível
Osasco 6ª Vara Cível
Osasco 7ª Vara Cível
Osasco 8ª Vara Cível
Osasco 1ª Vara da Família e Sucessões
2ª RAJ - Araçatuba - Total
Comarca Vara
Jales 1ª Vara Cível
Jales 2ª Vara Cível
Jales 3ª Vara Cível
Lins 1ª Vara Cível
Lins 2ª Vara Cível
Lins 3ª Vara Cível
3ª RAJ - Bauru - Total
Comarca Vara
Avaré 1ª Vara Cível
Avaré 2ª Vara Cível
Avaré Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Avaré 1ª Vara Criminal
Avaré 2ª Vara Criminal
Ourinhos 1ª Vara Cível
Ourinhos 2ª Vara Cível
Ourinhos 3ª Vara Cível
Ourinhos Vara do Juizado Especial Cível
Ourinhos 1ª Vara Criminal
Ourinhos 2ª Vara Criminal
4ª RAJ - Campinas - Total
Comarca Vara
Americana 1ª Vara Cível
Americana 2ª Vara Cível
Americana 3ª Vara Cível
Americana 4ª Vara Cível
Americana Vara da Família e Sucessões
Americana 1ª Vara Criminal
Americana 2ª Vara Criminal
Jundiaí 6ª Vara Cível
Jundiaí 1ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí 2ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí 3ª Vara da Família e Sucessões
Jundiaí Vara da Fazenda Pública
Jundiaí Vara do Juizado Especial Cível
Jundiaí 1ª Vara Criminal
Jundiaí 2ª Vara Criminal
Jundiaí 3ª Vara Criminal
Vila Mimosa 1ª Vara Judicial
Vila Mimosa 2ª Vara Judicial
Vila Mimosa 3ª Vara Judicial
Vila Mimosa 4ª Vara Judicial
Vila Mimosa 5ª Vara Judicial
Francisco Morato Setor de Execuções Fiscais
Limeira 1ª Vara Cível
Limeira 2ª Vara Cível
Limeira 3ª Vara Criminal
Limeira 4ª Vara Cível
Limeira 5ª Vara Cível
Limeira Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Limeira Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Limeira Vara da Fazenda Pública
Limeira 1ª Vara Criminal
Limeira 2ª Vara Criminal
Rio Claro 1ª Vara Cível
Rio Claro 2ª Vara Cível
Rio Claro 3ª Vara Cível
Rio Claro 4ª Vara Cível
Rio Claro 1ª Vara Criminal
Rio Claro 2ª Vara Criminal
Rio Claro Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Rio Claro Vara da Fazenda Pública
Rio Claro Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
5ª RAJ - Presidente Prudente - Total
Comarca Vara
Marília 1ª Vara Cível
Marília 2ª Vara Cível
Marília 3ª Vara Cível
Marília 4ª Vara Cível
Marília 5ª Vara Cível
Marília 1ª Vara da Família e Sucessões
Marília 2ª Vara da Família e Sucessões
Marília Vara da Fazenda Pública
Marília Vara da Infância e Juventude
Marília Vara do Juizado Especial Cível
Marília 1ª Vara Criminal
Marília 2ª Vara Criminal
Marília 3ª Vara Criminal
Tupã 1ª Vara Cível
Tupã 2ª Vara Cível
Tupã 3ª Vara Cível
Tupã Juizado Especial Criminal
Tupã Vara Criminal
Tupã Vara do Juizado Especial Cível
Presidente Venceslau 1ª Vara Judicial
Presidente Venceslau 2ª Vara Judicial
Presidente Venceslau 3ª Vara Judicial
6ª RAJ - Ribeirão Preto - Total
Comarca Vara
Ribeirão Preto 1ª Vara da Fazenda Pública
Ribeirão Preto 2ª Vara da Fazenda Pública
São Carlos 1ª Vara Cível
São Carlos 2ª Vara Cível
São Carlos 3ª Vara Cível
São Carlos 4ª Vara Cível
São Carlos 5ª Vara Cível
São Carlos Vara do Juizado Especial Cível
São Carlos 1ª Vara Criminal
São Carlos 2ª Vara Criminal
São Carlos 3ª Vara Criminal
Araraquara 1ª Vara Cível
Araraquara 2ª Vara Cível
Araraquara 3ª Vara Cível
Araraquara 4ª Vara Cível
Araraquara 5ª Vara Cível
Araraquara 1ª Vara da Família e Sucessões
Araraquara 2ª Vara da Família e Sucessões
Araraquara Vara da Fazenda Pública
Araraquara Vara da Infância e Juventude e Idoso
Araraquara Vara do Juizado Especial Cível
Araraquara 1ª Vara Criminal
Araraquara 2ª Vara Criminal
Araraquara 3ª Vara Criminal
Araraquara Vara do Júri e Execuções Criminais
Batatais 1ª Vara Cível
Batatais 2ª Vara Cível
Batatais Vara Criminal
Batatais Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Jaboticabal 1ª Vara Cível
Jaboticabal 2ª Vara Cível
Jaboticabal Vara Criminal
Jaboticabal Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
7ª RAJ - Santos - Total
Comarca Vara
Guarujá Vara da Fazenda Pública
8ª RAJ - São José Rio Preto - Total
Comarca Vara
São José do Rio Preto 1ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 2ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 3ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 4ª Vara Criminal
São José do Rio Preto 5ª Vara Criminal
Catanduva Vara da Família e Sucessões
Catanduva 1ª Vara Cível
Catanduva 2ª Vara Cível
Catanduva 3ª Vara Cível
Catanduva Vara do Juizado Especial Cível
Catanduva 1ª Vara Criminal
Catanduva 2ª Vara Criminal
9ª RAJ - São José Campos - Total
Comarca Vara
São José dos Campos 1ª Vara da Fazenda Pública
São José dos Campos 1ª Vara do Juizado Especial Cível
São José dos Campos Vara da Infância e Juventude
São José dos Campos 1ª Vara Criminal
São José dos Campos 2ª Vara Criminal
São José dos Campos 3ª Vara Criminal
São José dos Campos 4ª Vara Criminal
São José dos Campos 5ª Vara Criminal
Guaratinguetá 1ª Vara Judicial
Guaratinguetá 2ª Vara Judicial
Guaratinguetá 3ª Vara Judicial
Guaratinguetá 4ª Vara Judicial
Guaratinguetá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Taubaté 1ª Vara Cível
Taubaté 2ª Vara Cível
Taubaté 3ª Vara Cível
Taubaté 4ª Vara Cível
Taubaté 5ª Vara Cível
Taubaté 1ª Vara da Família e Sucessões
Taubaté 1ª Vara Criminal
Taubaté 2ª Vara Criminal
Taubaté 3ª Vara Criminal
Taubaté Vara da Fazenda Pública
Taubaté Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Taubaté Vara do Júri e Infância e Juventude
Caraguatatuba 1ª Vara Cível
Caraguatatuba 2ª Vara Cível
Caraguatatuba 3ª Vara Cível
Caraguatatuba Vara Criminal
Caraguatatuba Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
10ª RAJ – Sorocaba - Total
Comarca Vara
Itapeva 2ª Vara Judicial
Itapeva 3ª Vara Judicial
Itapeva Juizado Especial Cível e Criminal
Itu 1ª Vara Cível
Itu 2ª Vara Cível
Itu 3ª Vara Cível
(DJE de 13/11/2023, págs. 02/05).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 827/2023 - (Processo nº 2022/00065792) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físicos de petição intermediária (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta dos processos físicos que tramitam na Vara da Infância e da Juventude e do Idoso e da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de SANTOS a partir do dia 13 de novembro de 2023, mantidos o atendimento dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - “Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado obrigatoriamente o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. (DJE DE 13/11/2023, pág. 06).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 842/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 14 de novembro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos e à parte física dos processos híbridos em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de LIMEIRA, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 14/11/2023, pág. 01).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 844/2023 - (Processo nº 2022/00057678) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento), a consulta aos processos físicos e híbridos e o comparecimento do apenado em regime aberto ou em livramento de condicional dos processos que tramitam na Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de SANTOS no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2023, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. (DJE de 16/11/2023, pág. 07).
COMUNICADO Nº 454/2023 - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a fase 6 do Projeto que visa à substituição dos switches dos prédios de todo o Estado de São Paulo, com indisponibilidade de rede lógica e, consequentemente, dos sistemas informatizados, COMUNICA que: 1) Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público, bem como autorizado o trabalho remoto aos magistrados e servidores das unidades judiciais de 1ª Instância localizadas nos prédios e datas abaixo relacionados. 2) Ficarão suspensas, nos dias abaixo indicados, as audiências de custódia nas Comarcas que as realizam no formato presencial, procedendo-se à análise de todas as modalidades de prisão (autos de prisão em flagrante, temporárias, preventivas, definitivas [inclusive regime aberto] e prisões civis). 3) As administrações prediais e serviços de apoio deverão executar suas atividades preferencialmente de forma presencial para acompanhar a execução dos serviços, observando as orientações do MM. Juiz Diretor do prédio. 4) Para servidores que não estão autorizados para o teletrabalho, nos termos da Resolução nº 850/2022, mas possuam equipamento e atribuições compatíveis para realização de suas atividades em trabalho remoto, a regularização das frequências deverá ser realizada pelos gestores com a utilização do código 662 (Trabalho remoto - autorização excepcional Presidência). 5) Todos os servidores que não puderem realizar atividade remota estarão sujeitos à compensação do dia não trabalhado, devendo o gestor utilizar o código 651 – Reposição Futura. O prazo de compensação, será de 03 (três) meses a contar do dia seguinte à troca dos switches, sob controle do gestor, que deverá encaminhar e-mail para sgp.frequencia@tjsp.jus.br informando a compensação ou não pelos respectivos servidores.
PRÉDIO DATA
FÓRUM DE CONCHAS 01/12/2023
FORO DA COMARCA DE BOTUCATU 01/12/2023
FORO DA COMARCA DE SAO MANUEL 01/12/2023
FÓRUM LENÇÓIS PAULISTA I E II (SEF) 01/12/2023
FORO DA COMARCA DE MACATUBA 04/12/2023
FÓRUM BARRA BONITA 04/12/2023
FORO DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS 04/12/2023
FÓRUM JAÚ 04/12/2023
FÓRUM PEDERNEIRAS I E II (CEJUSC) 04/12/2023
FÓRUM BAURU I - (PRINCIPAL), II (FAZENDA PÚBLICA E FAMÍLIA), III (EXECUÇÕES CRIMINAIS), IV (DARAJ) E V (PSICOSSOCIAL) 05/12/2023
FORO DA COMARCA DE AGUDOS 06/12/2023
FÓRUM MARÍLIA I, II (VEC E SAF) E III (PSICOSSOCIAL) 06/12/2023
FÓRUM ASSIS I, II (FAZENDA PÚBLICA), III (JEC) 07/12/2023
FÓRUM PRESIDENTE PRUDENTE E DARAJ 07/12/2023
FÓRUM AVARÉ 11/12/2023
FÓRUM CERQUEIRA CÉSAR 11/12/2023
FÓRUM ITAÍ 11/12/2023
FORO DA COMARCA DE PIRAJU I E II (JEC) 12/12/2023
FÓRUM IPAUSSU I 12/12/2023
FÓRUM I OURINHOS 12/12/2023
FÓRUM SANTA CRUZ DO RIO PARDO I E II (JEC) 12/12/2023
FORO DA COMARCA DE LEME I E II 13/12/2023
FORO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA I, II E III (SEF) 13/12/2023
FÓRUM PORTO FERREIRA E EXECUÇÕES FISCAIS 13/12/2023
FÓRUM COMARCA SANTA RITA DO PASSA QUATRO 13/12/2023
FÓRUM SÃO CARLOS I (CRIMINAL) E II (CÍVEL) 14/12/2023
FÓRUM ARARAQUARA 14/12/2023
FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - PRÉDIO I E DARAJ 15/12/2023
FÓRUM SERTÃOZINHO I E II (CEJUSC/SEF) 15/12/2023
FÓRUM DE BARRETOS I E II (CEJUSC) 16/12/2023
FÓRUM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I, II E III 16/12/2023
FÓRUM ARAÇATUBA I, II (FAZENDO PÚBLICA), III (EXECUÇÕES CRIMINAIS) E IV (PSICOSSOCIAL) 17/12/2023 FÓRUM BATATAIS I E II (JUIZADO) 17/12/2023
FÓRUM DE FRANCA 17/12/2023
(DJE DE 23/11/2023, pág. 03).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 24 de novembro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam no Serviço Anexo das Fazendas (SAF) da Comarca de ITU, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 24/11/2023, pág. 25).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 867/2023 (Processo nº 2023/00051514) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 24 de novembro de 2023, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento) e a consulta aos processos físicos que tramitam nas 1ª à 3ª Varas Cíveis da Comarca de TABOÃO DA SERRA, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “241 - Petição Cível” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição “por dependência”, indicando no campo “processo de referência” o número do processo físico. Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital. (DJE de 24/11/2023, pág. 25).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 899/2023 - (Processo nº 2022/00057678) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do interior e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento), a consulta aos processos físicos e híbridos e o comparecimento do apenado em regime aberto ou em livramento condicional dos processos da competência Execução Criminal que tramitam nas unidades abaixo relacionadas no período de 11 de dezembro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
1ª RAJ - Grande São Paulo
Comarca Unidade
Rio Grande da Serra Vara Única
2ª RAJ - Araçatuba
Comarca Unidade
Jales 2ª Vara Criminal
3ª RAJ - Bauru
Comarca Unidade
Jaú 1ª Vara Criminal
Botucatu 2ª Vara Criminal
4ª RAJ - Campinas
Comarca Unidade
Francisco Morato 1ª Vara Judicial
5ª RAJ - Presidente Prudente
Comarca Unidade
Maracaí Vara Única
Assis 1ª Vara Criminal
Dracena 1ª Vara Judicial
6ª RAJ - Ribeirão Preto
Comarca Unidade
Jaboticabal Vara Criminal
7ª RAJ - Santos
Comarca Unidade
Registro 1ª Vara Judicial
Guarujá 1ª Vara Criminal
10ª RAJ – Sorocaba
Comarca Unidade
São Roque Vara Criminal
Itapeva 1ª Vara Judicial
(DJE de 11/12/2023, págs. 07/08)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 913/2023 - (Processo nº 2022/00057678) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização da Comarca de Santos e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento), a consulta aos processos físicos e híbridos e o comparecimento do apenado em regime aberto ou em livramento condicional dos processos que tramitam na Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santos no período de 08 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas. Os pedidos urgentes destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere. (DJE de 14/12/2023, pág. 12).
COMUNICADO CONJUNTO Nº 950/2023 - (Processo nº 2023/00051514) - A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior e a consequente necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, a partir de 08 de janeiro de 2024, estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petições intermediárias (exceto pedidos de desarquivamento, observado o Comunicados Conjunto 699/2023) e a consulta aos processos físicos em andamento, sobrestados e suspensos e à parte física dos processos híbridos que tramitam nas unidades judiciais abaixo identificadas, mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências já designadas.
Ficam suspensos, para as unidades judiciais que processam competências da área criminal e execução criminal abaixo identificadas, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, sursis e livramento condicional.
Os pedidos urgentes das competências cíveis destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe "241 - Petição Cível" e o assunto "50294 - petição intermediária", apontando expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
No peticionamento eletrônico inicial deverá ser selecionado, obrigatoriamente, o tipo de distribuição "por dependência", indicando no campo "processo de referência" o número do processo físico.
Os pedidos urgentes da competência criminal destinados aos processos físicos poderão ser encaminhados, excepcionalmente, por peticionamento eletrônico inicial utilizando-se a classe “1727- Petição Criminal” e o assunto “50294 - petição intermediária”, apontando-se expressamente na petição o número do processo físico a que se refere.
Os prazos processuais dos processos físicos voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão dos processos físicos para o meio digital.
1ª RAJ - Grande São Paulo - Total
Comarca Unidade
Santo André Vara do Júri e Execuções Criminais
Suzano Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Suzano Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Osasco 2ª Vara da Família e Sucessões
Osasco 3ª Vara da Família e Sucessões
Osasco 1ª Vara da Fazenda Pública
Osasco 2ª Vara da Fazenda Pública
Osasco Vara do Juizado Especial Cível
Osasco 1ª Vara Criminal
Osasco 2ª Vara Criminal
Osasco 3ª Vara Criminal
Osasco 4ª Vara Criminal
Osasco Vara do Júri e Execuções Criminais
Taboão da Serra 1ª Vara Criminal
Taboão da Serra 2ª Vara Criminal
Taboão da Serra Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
2ª RAJ - Araçatuba - Total
Comarca Unidade
Araçatuba 1ª Vara Cível
Araçatuba 2ª Vara Cível
Araçatuba 3ª Vara Cível
Araçatuba 4ª Vara Cível
Araçatuba 5ª Vara Cível
3ª RAJ - Bauru - Total
Comarca Unidade
Bauru 1ª Vara de Execuções Criminais
Bauru 2ª Vara de Execuções Criminais
4ª RAJ - Campinas - Total
Comarca Unidade
Americana Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Amparo 1ª Vara Judicial
Amparo 2ª Vara Judicial
Amparo Juizado Especial Cível e Criminal
Jundiaí Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Limeira Vara da Fazenda Pública
Piracicaba Vara da Infância e Juventude
Piracicaba Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Piracicaba Vara do Júri e Execuções Criminais
Piracicaba Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Bragança Paulista 1ª Vara Cível
Bragança Paulista 2ª Vara Cível
Bragança Paulista 3ª Vara Cível
Bragança Paulista 4ª Vara Cível
Bragança Paulista Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Bragança Paulista Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Bragança Paulista 1ª Vara Criminal
Bragança Paulista 2ª Vara Criminal
Pirassununga 1ª Vara Judicial
5ª RAJ - Presidente Prudente - Total
Comarca Unidade
Presidente Prudente 1ª Vara de Execuções Criminais
Presidente Prudente 2ª Vara de Execuções Criminais
Marília Vara de Execuções Criminais
Tupã Vara de Execuções Criminais
Quantidade de Imagens - Máxima/ RAJ
6ª RAJ - Ribeirão Preto - Total
Comarca Unidade
Ribeirão Preto 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Ribeirão Preto 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Casa Branca 1ª Vara Judicial
Casa Branca 2ª Vara Judicial
Casa Branca Juizado Especial Cível e Criminal
8ª RAJ - São José Rio Preto - Total
Comarca Unidade
São José do Rio Preto Vara de Execuções Criminais
Fernandópolis 1ª Vara Cível
Fernandópolis 2ª Vara Cível
Fernandópolis 3ª Vara Cível
Fernandópolis Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Fernandópolis 1ª Vara Criminal
Fernandópolis 2ª Vara Criminal
9ª RAJ - São José Campos - Total
Comarca Unidade
São José dos Campos Vara do Júri e Execuções Criminais
Taubaté 1ª Vara de Execuções Criminais
Taubaté 2ª Vara de Execuções Criminais
Taubaté Vara da Fazenda Pública
Taubaté Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Taubaté Vara do Júri e Infância e Juventude
10ª RAJ – Sorocaba - Total
Comarca Unidade
Itu Vara da Família e Sucessões
Itu Vara do Juizado Especial Cível
Itu 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Itu 2ª Vara Criminal
(DJE de 19/12/2023, pág. 12/14)
