AMERICANA – suspensão do expediente presencial, a partir das 15h30, e dos prazos dos processos físicos no dia 18 de janeiro de 2024, devendo ser observado
- Capital - GADE MMDC - suspensão do atendimento presencial a partir das 15h40min no dia 07 de fevereiro de 2023, devendo ser observado o Comunicado
02 A 06/01/2023 - RECESSO FORENSE
25/01/2023 - FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (DJE 24.11.2022)
20/02/2023 - VÉSPERA DE CARNAVAL
21/02/2023 - CARNAVAL
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ALTINÓPOLIS - suspensão do expediente presencial a partir das 10h50, e dos prazos dos processos físicos, no dia 11 de dezembro de 2023, devendo ser observado
- PRAIA GRANDE (2ª Vara Criminal) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 19 de dezembro de 2022, devendo ser
- SOROCABA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais nos dias 07 e 08/01/2021, que se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto
- BORBOREMA – PRÉDIO PRINCIPAL – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos da Vara Judicial de Borborema a partir do
- Provimento nº 2545/2020 (DJE 17/03/2020, pág. 02) – Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (exceto as de custódia
