- PROVIMENTO CSM 2.672/2022 – Suspensão do atendimento presencial no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias e nas Secretarias do Tribunal de Justiça no dia 28/11/2022, e suspensão dos prazos processuais dos processos físicos na referida.
- COMUNICADO Nº 15/2022 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador WANDERLEY FEDERIGHI, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Senhores Advogados e ao público em geral, que, a partir de 17 de outubro de 2022, serão transferidas, do prédio da Av. Brigadeiro Luís Antônio, 849 para o prédio Praça Almeida Júnior, 72, as seguintes Unidades Judiciárias:
- Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.1): do 1º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 1º andar (Sala 11) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 2º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.2): do 1º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 1º andar (Sala 12) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 3º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.3): do 2º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 3º andar (Sala 32) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.4): do 2º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para 2º andar (Sala 23) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 5º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.5): do 3º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para 3º andar (Sala 31) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.6): do 3º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para 3º andar (Sala 33) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 7º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.7): do 4º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 3º andar (Sala 32) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do 8º Grupo de Câmaras de Direito Público (SJ 4.8): do 4º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para 2º andar (Sala 24) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental (SJ 4.9): do 2º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 4º andar (Sala 43) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Público (SJ 4.10): do 5º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 4º andar (Sala 41) da Praça Almeida Júnior;
- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Público (SJ 4.11): do 5º andar do prédio da Rua Brigadeiro Luís Antônio para o 4º andar (Sala 42) da Praça Almeida Júnior;
Em razão dos remanejamentos, não haverá atendimento ao público, ficando suspensos os prazos processuais:
Grupo - Seção do Direito Público - Suspensão de Prazos
- 1º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.1.1 - Seção de Processamento da 1ª Câmara de Direito Público; SJ 4.1.2 - Seção de Processamento da 2ª Câmara de Direito Público; SJ 4.1.3 - Seção de Processamento da 3ª Câmara de Direito Público – 18 e 19 de outubro de 2022.
- 2º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.2.1 - Seção de Processamento da 4ª Câmara de Direito Público; SJ 4.2.2 - Seção de Processamento da 5ª Câmara de Direito Público – 18 e 19 de outubro de 2022
- 3º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.3.1 - Seção de Processamento da 6ª Câmara de Direito SJ 4.3.2 - Seção de Processamento da 7ª Câmara de Direito Público – 19 e 20 de outubro de 2022.
- 4º Grupo de Câmaras de Direito Público SJ 4.4.1 - Seção de Processamento da 8ª Câmara de Direito Público; SJ 4.4.2 - Seção de Processamento da 9ª Câmara de Direito Público – 20 e 21 de outubro de 2022.
- 5º Grupo de Câmaras de Direito Público SJ 4.5.1 - Seção de Processamento da 10ª Câmara de Direito Público; SJ 4.5.2 - Seção de Processamento da 11ª Câmara de Direito Público – 19 e 20 de outubro de 2022.
- 6º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.6.1 - Seção de Processamento da 12ª Câmara de Direito Público; SJ 4.6.2 - Seção de Processamento da 13ª Câmara de Direito Público – 17 e 18 de outubro de 2022.
- 7º Grupo de Câmaras de Direito Público SJ 4.7.1 - Seção de Processamento da 14ª Câmara de Direito Público; SJ 4.7.2 - Seção de Processamento da 15ª Câmara de Direito Público; SJ 4.7.3 - Seção de Processamento da 18ª Câmara de Direito Público – 17 e 18 de outubro de 2022.
- 8º Grupo de Câmaras de Direito Público SJ 4.8.1 - Seção de Processamento da 16ª Câmara de Direito Público; SJ 4.8.2 - Seção de Processamento da 17ª Câmara de Direito Público – 20 e 21 de outubro de 2022.
- Grupo Especial De Câmaras De Direito Ambiental - SJ 4.9.1 - Seção de Processamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Seção de Processamento da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente – 18 e 19 de outubro de 2022.
- SJ 4.10 - Serviço De Processamento De Recursos Do 1º Ao 4º Grupos De Câmaras De Direito Público e Do Grupo Especial De Câmaras De Direito Ambiental - SJ 4.10.1 - Seção de Processamento de Recursos Extraordinário, Especial e Ordinário; SJ 4.10.2 - Seção de Processamento de Agravos de Despacho Denegatório – 21, 24 e 25 de outubro de 2022.
- SJ 4.11 - Serviço De Processamento De Recursos Do 5º Ao 8º Grupos De Câmaras De Direito Público; SJ 4.11.1 - Seção de Processamento de Recursos Extraordinário, Especial e Ordinário; SJ 4.11.2 - Seção de Processamento de Agravos de Despacho Denegatório - 20, 21 e 24 de outubro de 2022.
(DJE de 14/10/2022, págs. 02/03)
- COMUNICADO Nº 10/2022 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Senhores Advogados e ao público em geral, que, a partir de 04 de agosto de 2022, serão transferidas, do prédio da Rua Conselheiro Furtado nº 503 para o prédio do Pátio do Colégio nº 73, as seguintes Unidades Judiciárias:
- Serviço de Processamento do 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.1): do 3º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 415 do Pátio do Colégio;
- Serviço de Processamento do 14º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.2): do 4º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 513 do Pátio do Colégio;
- Serviço de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.3): do 5º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 506 do Pátio do Colégio;
- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado I (SJ 3.1.7): do 10º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 707 do Pátio do Colégio;
- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado II (SJ 3.2.9): do 8º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 311do Pátio do Colégio;
- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado III (SJ 3.3.7): do 6º andar do prédio da Rua Conselheiro Furtado para a Sala 512 do Pátio do Colégio.
Em razão dos remanejamentos, não haverá atendimento ao público, ficando suspensos os prazos processuais para o Serviço de Processamento do 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.1) e para o Serviço de Processamento do 14º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.2) nos dias 04 e 05 de agosto de 2022; para o Serviço de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado (SJ 3.3.3) nos dias 11 e 12 de agosto de 2022; para o Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado I (SJ 3.1.7) no período de 09 a 11 de agosto de 2022; para o Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado II (SJ 3.2.9) no período de 10 a 12 de agosto de 2022 e para o Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado III (SJ 3.3.7) no período de 04 a 08 de agosto de 2022. (DJE de 04/08/2022, pág. 10)
- CAPITAL – PRÉDIOS GADE I - Rua Conselheiro Furtado, nºs. 669 e 705 – Liberdade - antecipação do encerramento do expediente forense presencial no dia 13/01/2022, a partir das 15 horas, com a suspensão dos prazos processuais na referida data. (DJE de 04/02/2022, pág. 03).
- CAPITAL – GADE MMDC - Antecipação do encerramento do expediente forense e atendimento presencial no dia 28/04/2022, a partir das 14 horas, com suspensão dos prazos dos processos físicos na referida data, devendo ser observado o Comunicado 1.351/2020. (DJE de 06/05/2022, pág. 08).
- CAPITAL - suspensão do prazo dos processos físicos tramitando em 2º Grau (secretarias do Tribunal de Justiça e demais unidades da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Decanato e Presidências das Seções), no dia 29 de julho de 2022. (DJE de 04/07/2022, pág. 21).
