01/01/2021 a 06/01/2021 - Recesso
07/01/2021 a 20/01/2021 - Art. 116, § 2º, RITJSP
04/06/2021 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.584/2020
06/09/2021 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.584/2020
11/10/2021 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.584/2020
1º/11/2021 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.584/2020
- Provimento nº 2600/2021 (DJE 05/03/2021, págs. 01/02). Art. 1º. Entre 8 e 21 de março de 2021, adotar-se-á o Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça. Art. 2º. Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto por magistrados e unidades na forma já regulamentada pela Corte.
- Provimento nº 2602/2021 (DJE 22/03/2021, pág. 01). Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 04 de abril de 2021.
- Provimento nº 2603/2021 (DJE 23/03/2021, págs. 01/02).
Art. 1º. Nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021, haverá expediente forense no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeiro e segundo graus, em Sistema Remoto de Trabalho.
Parágrafo único. Nesses dias, ficarão suspensos os prazos processuais, em primeiro e segundo graus, na comarca da Capital.
- Provimento nº 2605/2021 (DJE 31/03/2021, pág. 02).
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de abril de 2021.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/04/2021, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:
- PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS - INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 08/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas). (DJE de 09/04/2021, pág. 11)
- PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS - INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 09/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas). (DJE de 12/04/2021, pág. 08)
- PETICIONAMENTO INICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS - INDISPONIBILIDADE SEVERA – suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 12/04/2021, nos termos artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019 e do Provimento CG Nº 15/2020 (indisponibilidade ou intermitência severa das aplicações por tempo superior a 3 (três) horas). (DJE de 13/04/2021, pág. 01)
- Provimento nº 2612/2021 (DJE 19/04/2021, pág. 01).
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 02 de maio de 2021.
- Provimento nº 2613/2021 (DJE 30/04/2021, pág. 01).
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 09 de maio de 2021.
- Provimento nº 2616/2021 (DJE 10/05/2021, pág. 01).
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 16 de maio de 2021.
- Provimento nº 2618/2021 (DJE 12/05/2021, pág. 04).
Art. 1º. Entre 17 de maio e 18 de julho de 2021, adotar-se-á o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus.
§ 1º. A partir de 17 de maio de 2021, voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e retomar-se-á o atendimento ao público.
- Provimento nº 2624/2021 (DJE 13/07/2021, pág. 01).
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 19 de setembro de 2021.
