Expediente Forense/Suspensão de Prazo

Suspensões de Prazo de Segundo Grau

Comunicado

2020 - SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE 2º GRAU - Gerais

01/01/2020 a 06/01/2020 - Recesso

07/01/2020 a 20/01/2020 - Art. 116, § 2º, RITJSP

10/02/2020 - COMUNICADO Nº 17/2020 - Suspensão do expediente e dos prazos em razão das chuvas (DJE 11/02/2020, pág. 1).

16/03/2020 a 14/04/2020 - COMUNICADO CSM - CORONAVÍRUS (DJE 16.03.2020, pág. 1).

16/03/2020 a 20/03/2020 - Provimento CSM 2545/2020 (Revogado pelo Prov. 2547/2020, mas manteve seus efeitos no referido período, nos termos do art. 14 do Provimento CSM 2550/2020 – DJE 24/03/2020, págs. 03/06).

23/03/2020 e 24/03/2020 – Trabalho Remoto – Provimento CSM 2547/2020 – DJE 20/03/2020, págs. 01/03 (Revogado pelo Provimento CSM nº 2550/2020, que só entrou em vigor em 25/03/2020).

25/03/2020 a 30/04/2020 - Provimento CSM nº 2550/2020 - DJE 24/03/2020 (págs. 03/06) - arts. 5º e 7º alterados pelo Provimento CSM nº 2552/2020 (DJE 06/04/2020, págs. 01/02).

20/04/2020 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.538/2019.

04/05/2020 a 15/05/2020 – Trabalho Remoto – Provimento nº 2555/2020 (DJE 27/04/2020, págs. 06/07) - Art. 2º: A partir do dia 04/05/2020, os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico voltam a fluir. Art. 3º: Continuam suspensos durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

18/05/2020 a 31/05/2020 – Trabalho Remoto – Provimento nº 2556/2020 (DJE 08/05/2020, pág. 01).

22/05/2020 - Suspensão de expediente - Provimento CSM n. 2558/2020 (DJE 19/05/2020, pág. 02)

01/06/2020 a 14/06/2020 – Trabalho Remoto – Provimento nº 2560/2020 (DJE 02/06/2020, pág. 01).

15/06/2020 a 30/06/2020 – Trabalho Remoto – Provimento nº 2561/2020 (DJE 05/06/2020, pág. 03).

01/07/2020 a 26/07/2020 – Trabalho Remoto – Provimento nº 2563/2020 (DJE 23/06/2020, pág. 01).

27/07/2020 a 31/08/2020 - Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial – Provimento CSM nº 2564/2020 (DJE 07/07/2020, págs. 01/06) – Art. 3º: A partir do dia 03/08/2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos.

07/12/2020 - Emenda de feriado - Provimento CSM 2.538/2019


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP