A Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim), prevista no art. 280, §1º, do Regimento Interno do TJSP e criada pelo Provimento CSM nº 2.153/14 e pela Portaria nº 8.926/14 , tem a função de orientar atividades institucionais e propor ações voltadas ao aprimoramento dos serviços desenvolvidos e dos magistrados da área criminal e das execuções criminais.
Juiz diretor: Fernando Antonio Tasso
(daraj1@tjsp.jus.br)
2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo
Coordenador:
Desembargador RUY COPPOLA (aposentado)
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores OTACILIO FERRAZ FELISARDO (aposentado) e SIDNEY ROBERTO ROCHA DE SOUZA (aposentado)
3ª Circunscrição Judiciária – Santo André
Coordenador:
Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
Coordenador Adjunto:
Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI
4ª Circunscrição Judiciária – Osasco
Coordenador:
Desembargador EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA
Coordenador Adjunto:
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos
Coordenador:
Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE
Coordenador Adjunto:
Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes
Coordenador:
Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR
52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra
Coordenador:
Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI
Coordenador Adjunto:
Desembargador BORIS PADRON KAUFFMANN (aposentado)
Juiz diretor: Antonio Fernando Sanches Batagelo
(daraj2@tjsp.jus.br)
35ª Circunscrição Judiciária – Lins
Coordenador:
Desembargador IRINEU JORGE FAVA
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba
Coordenador:
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
Coordenadores Adjuntos:
Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau, Doutores EMERSON SUMARIVA JÚNIOR e NILTON SANTOS OLIVEIRA (aposentado)
37ª Circunscrição Judiciária – Andradina
Coordenador:
Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO
Coordenador Adjunto:
Desembargador NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR (aposentado)
55ª Circunscrição Judiciária – Jales
Coordenadora:
Desembargadora MARIA CRISTINA ZUCCHI (aposentada)
Juiz diretor: Gilmar Ferraz Garmes
(daraj3@tjsp.jus.br)
23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu
Coordenador:
Desembargador ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA RUSSO
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA (aposentado)
24ª Circunscrição Judiciária – Avaré
Coordenador:
Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Coordenador Adjunto:
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN
25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos
Coordenador:
Desembargador JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO
32ª Circunscrição Judiciária – Bauru
Coordenador:
Desembargador ANTONIO JOSÉ MARTINS MOLITERNO
Coordenadora Adjunta:
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI
33ª Circunscrição Judiciária – Jaú
Coordenador:
Desembargador FLÁVIO CUNHA DA SILVA (aposentado)
Coordenadora Adjunta:
Desembargadora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS (aposentada)
Juiz diretor: Nelson Augusto Bernardes de Souza
(daraj4@tjsp.jus.br)
5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí
Coordenador:
Desembargador MARIO CARLOS DE OLIVEIRA (aposentado)
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA e RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA (aposentado)
6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista
Coordenador:
Desembargador SÉRGIO COIMBRA SCHMIDT
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES
7ª Circunscrição Judiciária – Mogi Mirim
Coordenador:
Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA
8ª Circunscrição Judiciária – Campinas
Coordenador:
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
Coordenador Adjunto:
Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA
9ª Circunscrição Judiciária – Rio Claro
Coordenadora:
Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI
10ª Circunscrição Judiciária – Limeira
Coordenador:
Desembargador OCTAVIO AUGUSTO MACHADO DE BARROS FILHO
Coordenador Adjunto:
Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK
11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga
Coordenador:
Desembargador IRINEU JORGE FAVA
Coordenador Adjunto:
Desembargador THEMÍSTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO
34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba
Coordenador:
Desembargador ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO e NEWTON DE OLIVEIRA NEVES (aposentado)
50ª Circunscrição Judiciária – São João da Boa Vista
Coordenador:
Desembargador ANTONIO CARLOS MACHADO DE ANDRADE (aposentado)
Coordenador Adjunto:
Desembargador CLÓVIS CASTELO (aposentado)
53ª Circunscrição Judiciária – Americana
Coordenador:
Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY
Coordenador Adjunto:
Desembargador ANTONIO CLARET DE ALMEIDA (aposentado)
54ª Circunscrição Judiciária – Amparo
Coordenador:
Desembargador GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA
Coordenador Adjunto:
Doutor NAZARIO GUIRAO, Juiz de Direito (aposentado)
Juiz diretor: José Wagner Parrão Molina
(daraj5@tjsp.jus.br)
26ª Circunscrição Judiciária – Assis
Coordenador:
Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores WALTER PIVA RODRIGUES (aposentado) e IRINEU ANTONIO PEDROTTI (aposentado)
27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente
Coordenador:
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores ANTONIO ROBERTO SYLLA (aposentado) e EDUARDO GESSE
28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau
Coordenador:
Desembargador PAULO GIMENES ALONSO
Coordenador Adjunto:
Desembargador EDUARDO GESSE
29ª Circunscrição Judiciária – Dracena
Coordenador:
Desembargador VIRGÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (aposentado)
30ª Circunscrição Judiciária – Tupã
Coordenador:
Desembargador JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHÄLER JÚNIOR
Coordenador Adjunto:
Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA (aposentado)
31ª Circunscrição Judiciária – Marília
Coordenador:
Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores ERNANI DESCO FILHO e JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO
Juiz diretor: Reginaldo Siqueira
(daraj6@tjsp.jus.br)
12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos
Coordenador:
Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA
Coordenador Adjunto:
Desembargador ANTONIO BENEDITO MORELLO
13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara
Coordenadora:
Desembargadora SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES
Coordenador Adjunto:
Desembargador HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO (aposentado)
38ª Circunscrição Judiciária – Franca
Coordenador:
Desembargador CLÁUDIO HAMILTON BARBOSA (aposentado)
Coordenador Adjunto:
Desembargadores ELCIO TRUJILLO
39ª Circunscrição Judiciária – Batatais
Coordenador:
Desembargador JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO
Coordenador Adjunto:
Desembargador CARLOS LUIZ BIANCO (aposentado)
40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava
Coordenador:
Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
Coordenadora Adjunta:
Desembargadora MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES
41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto
Coordenador:
Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES e RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT (aposentado)
42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal
Coordenador:
Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA
43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca
Coordenador:
Desembargador JOVINO DE SYLOS NETO (aposentado)
Coordenador Adjunto:
Doutor JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
Juiz diretor: Evandro Renato Pereira
(daraj7@tjsp.jus.br)
1ª Circunscrição Judiciária – Santos
Coordenador:
Desembargador LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO GONÇALVES
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores CARLOS FONSECA MONNERAT, MARCELO LOPES THEODOSIO e ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO (aposentado)
21ª Circunscrição Judiciária – Registro
Coordenador:
Desembargador LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO
Coordenador Adjunto:
Desembargador REINALDO MILUZZI (aposentado)
56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém
Coordenadora:
Desembargadora MARIA OLÍVIA PINTO ESTEVES ALVES
Coordenador Adjunto:
Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS
Juíza diretora: Tatiana Pereira Viana Santos
(daraj8@tjsp.jus.br)
14ª Circunscrição Judiciária – Barretos
Coordenador:
Desembargador DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ
Coordenador Adjunto:
Doutor JOÃO FLÁVIO ANDRADE DE CASTRO, Juiz de Direito (aposentado)
15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva
Coordenador:
Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
Coordenador Adjunto:
Desembargador CANDIDO PEDRO ALEM JÚNIOR (aposentado)
16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto
Coordenador:
Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI
17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga
Coordenador:
Desembargador OSWALDO ERBETTA FILHO
Coordenador Adjunto:
Desembargador URBANO RUIZ (aposentado)
18ª Circunscrição Judiciária – Fernandópolis
Coordenador:
Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
Juiz diretor: Carlos Gutemberg de Santis Cunha
(daraj9@tjsp.jus.br)
46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos
Coordenador:
Desembargador JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA
Coordenadores Adjuntos:
Desembargadores PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA e LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI
47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté
Coordenador:
Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR
Coordenador Adjunto:
Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA
48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá
Coordenador:
Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO
Coordenador Adjunto:
Desembargador JOSÉ MARIA MENDES GOMES (aposentado)
51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba
Coordenador:
Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE
Coordenador Adjunto:
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
Juiz diretor: Alexandre de Mello Guerra
(daraj10@tjsp.jus.br)
19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba
Coordenadora:
Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA
Coordenador Adjunto:
Desembargador ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA (aposentado)
20ª Circunscrição Judiciária – Itu
Coordenador:
Desembargador ANTONIO RIGOLIN
Coordenador Adjunto:
Desembargador FRANCISCO VICENTE ROSSI (aposentado)
22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga
Coordenador:
Desembargador JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA
49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva
Coordenador:
Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA
Coordenador Adjunto:
Desembargador GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Conselhos da Comunidade são órgãos da Execução Penal compostos por integrantes da Sociedade Civil, que representam a comunidade no processo de cumprimento da pena até o reingresso ao convívio social, apoiando a pessoa privada de liberdade ou egressa do sistema prisional por meio de oportunidades de educação, geração de renda, apoio psicossocial e saúde.
Uma das estratégias do Semear para fomentar a participação da Sociedade Civil é estimular a formação dos Conselhos da Comunidade nas comarcas, com ou sem unidades prisionais.
02 de julho de 2025: Participação no evento “Entre Muros e Direitos: Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ no Sistema Prisional Paulista”, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, na sede da OAB/SP.
10 de julho de 2025: Reunião virtual com integrantes do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP).
14 de julho de 2025: Participação do Coordenador e Vice Coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) na Reunião do Colégio Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (CONASUP), em Goiânia/GO.
21 de julho de 2025: Palestra no I Congresso Internacional DiLAPPS (Diálogos Latino-Americanos para Pesquisas e Práticas Sustentáveis), abordando o Programa SEMEAR e o trabalho desenvolvido na ressocialização de presos e egressos por meio de educação, trabalho, saúde, cultura e esporte, compondo a mesa com o administrador e palestrante Gustavo Cerbasi e os jornalistas Heródoto Barbeiro e Milton Jung, no Colégio Bandeirantes.
23 de julho de 2025: Participação no Comitê de Políticas Penais, que apresentou Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões ao Governador do Estado de São Paulo.
24 de julho de 2025: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
01 de agosto de 2025: Reunião sobre Justiça Restaurativa com o Desembargador Bandeira Lins e Juízes Egberto Penido e Marcelo Salmaso, no gabinete do Coordenador e sede da CCRIM.
07 de agosto de 2025: 3ª Reunião plenária e presencial com integrantes do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP).
14 de agosto de 2025: Reunião com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
18 de agosto de 2025: Reunião na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com o Magnífico Reitor Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos, o Secretário da Administração Penitenciária Dr. Marcello Streifinger e o Desembargador Coordenador da CCRIM para tratar de assuntos relacionados ao Programa para Ressocialização de Pessoas Internas no Sistema Prisional por meio da Educação Superior (PRIES), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
19 de agosto de 2025: Por integrar o Comitê do Projeto Piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de ofício nº 2180/2025-DMF, ofertou menção honrosa ao Coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) por sua relevante colaboração na Implantação do SEEU no TJSP.
20 de agosto de 2025: Participação do Coordenador da CCRIM na Reunião do Comitê Estadual de Câmaras Temáticas.
21 de agosto de 2025: Participação na solenidade de abertura do II Congresso de Execução Penal: “O Devido Processo de Execução Penal como Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Condenada”, promovido pela OAB/SP, na sede da instituição em São Paulo.
27 de agosto de 2025: Reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA).
28 de agosto de 2025: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
09 a 12 de setembro de 2025: Participação no XII Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), II Encontro Nacional de Alternativas Penais (ENAP) e na Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (CONASUP), em São Luís, no Maranhão.
18 de setembro de 2025: Reunião do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo (FOCCOSP).
Participação na solenidade de Colação de Grau Principal do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Negócios das Reeducandas do Programa para Ressocialização de Pessoas Internas no Sistema Prisional por meio da Educação Superior (PRIES), na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
25 de setembro de 2025: Reunião mensal do Programa SEMEAR, no período da manhã.
No período da tarde, reunião híbrida com o Comitê de Políticas Penais.
09 de outubro de 2025: Reunião virtual interna sobre a Implantação do Plano Pena Justa e 9ª Reunião virtual interna do Comitê de Políticas Penais do TJSP, organizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF/TJSP).
15 de outubro de 2025: Os Desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Gilberto Leme Marcos Garcia, respectivamente, Coordenador e Vice Coordenador da CCRIM, juntamente com comitiva, realizam visita de inspeção no Hospital de Custódia de Taubaté e Penitenciária II de Tremembé.
29 de outubro de 2025: Reunião para formalização e disponibilização das gravações do curso “A Execução Penal Contemporânea” para a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP) da Polícia Penal, e agradecimento ao apoio na divulgação do evento, abrindo caminhos para firmar parcerias entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a CECP, na sede da Secretaria da Administração Penitenciária.
30 de outubro de 2025: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
05 de novembro de 2025: Participação na solenidade de inauguração da nova Galeria de Presidentes e início das comemorações do Centenário do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN), na sede da Secretaria da Administração Penitenciária.
9ª Reunião do Comitê de Políticas Penais de São Paulo, no Palácio da Justiça.
13 de novembro de 2025: Reunião híbrida interna do Comitê de Políticas Penais de São Paulo.
17 de novembro de 2025: Reunião sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para organização e alinhamento de sua expansão e implementação pelo restante do Estado de São Paulo, no Palácio da Justiça.
18 de novembro de 2025: Participação no evento de celebração dos 10 anos do Instituto Ação pela Paz (IAP), realizado no Espaço Abrahão & Rosa, sede da organização. Na ocasião, o Desembargador Coordenador Luiz Antonio Cardoso e o cofundador do Instituto Ação pela Paz, Jayme Brasil Garfinkel, receberam o Diploma de Honra ao Mérito do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos no Programa SEMEAR.
18 de novembro de 2025: Participação do Vice Coordenador da CCRIM, Dr. Gilberto Leme Marcos Garcia, na reunião virtual sobre atuação conjunta entre Ministério Público Federal e PRT, sobre a execução do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional.
24 de novembro de 2025: Reunião virtual de apresentação da Proposta de Integração Estratégica do projeto Amor Pela Vida e Programa SEMEAR, com Dr. Josué dos Santos Ferreira, presidente do IDELB, junto à executiva e filantropa Andrea Campos e o publicitário Fernando Giraldi.
25 a 27 de novembro de 2025: Participação no 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMFs) e no 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais (Pena Justa), em Brasília/DF.
04 de dezembro de 2025: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
19 de janeiro de 2026: Participação na Cerimônia de Inauguração da Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de Guaratinguetá, na sede da instituição.
21 de janeiro de 2026: Participação na Reunião sobre Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), em Guaratinguetá.
29 de janeiro de 2026: Participação na Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos Aplicados à Polícia Penal, na sede da Secretaria de Estado da Educação.
04 de fevereiro de 2026: Reunião de Preparação entre as equipes do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN) e da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) a respeito dos Conselhos da Comunidade, para atuação em 2026.
05 de fevereiro de 2026: Reunião sobre Conselhos da Comunidade - Programa 2026, com o Desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o Doutor Leandro Lanzelotti, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN) e equipes.
09 de fevereiro de 2026: Reunião virtual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
10 de fevereiro de 2026: Participação na Solenidade de Inauguração do Retrato da Coronel PM Eunice Rosa Godinho, Eterna Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na sede da instituição.
11 de fevereiro de 2026: Participação no 6º Encontro Nacional com os Comitês estaduais e distrital de Políticas Penais, na modalidade virtual.
Participação na Sessão Solene de Posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Processante Permanente do Ministério Público, eleitos para o biênio 2026/2027, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.
12 de fevereiro de 2026: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
1ª Reunião plenária e presencial com integrantes do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), na Secretaria da Fazenda Municipal.
Reunião virtual sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Ponto de controle negocial.
19 de fevereiro de 2026: Participação na Inauguração da 100ª Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Polícia Penal, em Roseira, no Anfiteatro Municipal.
20 de fevereiro de 2026: Reunião sobre Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), na Prefeitura de Guaratinguetá.
23 de fevereiro de 2026: Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) com o Dr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, no Palácio da Justiça.
24 de fevereiro de 2026: Reunião com o Dr. Josué dos Santos Ferreira, Presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), no gabinete de trabalho do Coordenador, Desembargador Luiz Antonio Cardoso.
25 de fevereiro de 2026: Reunião com membros do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, no gabinete de trabalho do Coordenador, Desembargador Luiz Antonio Cardoso.
Reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA).
26 de fevereiro de 2026: Reunião do Comitê de Políticas Penais, no Palácio da Justiça.
Reunião virtual sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Ponto de controle negocial.
03 de março de 2026: Reunião na Escola Paulista da Magistratura (EPM) para tratar do Curso sobre Conselhos da Comunidade. Participação dos Desembargadores Dr. Luiz Antonio Cardoso e Dr. Gilberto Leme Marcos Garcia, e das Juízas Dra. Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Dra. Luciana Netto Rigoni.
09 de março de 2026: Reunião sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Ponto de controle negocial, no Palácio da Justiça.
12 de março de 2026: Reunião do Comitê de Políticas Penais, no Palácio da Justiça.
13 de março de 2026: Participação no Evento de Concessão do Selo “Ressocialização FUNAP”, na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em que o Programa SEMEAR e o Instituto Ação pela Paz (IAP) foram contemplados.
18 de março de 2026: Participação da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) em Reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e o Instituto Ação pela Paz (IAP), em razão da condução da implementação da aferição da reincidência criminal no estado junto ao SEMEAR.
26 de março de 2026: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
08 a 10 de abril de 2026: Participação no XIII Encontro Nacional de Execução Penal (XIII ENEP) e no III Encontro Nacional de Alternativas Penais (III ENAP), ocasião em que ocorreu Reunião Geral do Colégio Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (CONASUP), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
10 de abril de 2026: Reunião de alinhamento entre as equipes do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN), Instituto Ação pela Paz e Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM), a respeito do Curso sobre os Conselhos da Comunidade, a ser realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a CCRIM, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e o COPEN, nos dias 13, 20 e 27 de maio de 2026, na sede da EPM.
15 de abril de 2026: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
22 de abril de 2026: Reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA).
07 de maio de 2026: Visita de Representantes do Conselho Nacional de Justiça ao Instituto Ação pela Paz, com participação da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Execuções Criminais. Participaram da reunião Dr. Albino Coimbra Neto, Juiz de Direito que atua no CNJ e na 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS; Maria Solange Rosalem Senese, Diretora Executiva e Cofundadora do Instituto; Cynthia Peres Ferrari Quichaba Costa, Coordenadora Técnica de Apoio à CCRIM; e Simone Ribeiro de Souza Cruz, Diretora do DEEX.
13, 20 e 27 de maio de 2026: Realização do Curso “Conselhos da Comunidade: Fundamentação Normativa, Formalização e Efetividade”, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN), sob a coordenação dos desembargadores Gilberto Leme Marcos Garcia e Luiz Antonio Cardoso, realizado na sede da EPM e online pela plataforma Microsoft Teams.
15 de maio de 2026: Participação no Seminário: “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”, no Santuário Nacional de Aparecida. Evento em celebração aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Cerimônia de Posse dos Membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Osasco, no auditório da OAB/Osasco.
20 a 29 de maio de 2026: Missão Presencial de Expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
21 de maio de 2026: No período da manhã, reunião mensal do Programa SEMEAR. À tarde, o evento “Roda de Conversa sobre Conselhos da Comunidade” com Maria Helena Orreda, Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná (FECCOMPAR), no Instituto Ação pela Paz, organizado pela Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais em parceria com o Conselho Penitenciário de São Paulo.
25 de maio de 2026: Participação no Evento de Implantação do Conselho da Comunidade da Comarca de Franco da Rocha, com a realização da Cerimônia de Posse de seus novos membros e a formal instalação da composição do referido Conselho, no Gabinete da Prefeita.
Participação no Ato Solene de Inauguração dos Retratos dos Desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, Luís Francisco Aguilar Cortez, José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda, na Galeria de Retratos dos Ex-Diretores, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
28 e 29 de maio de 2026: Participação e apresentação como palestrante no Encontro Técnico: “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, ocasião do Lançamento do Programa SEMEAR, promovido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso, na sede da instituição, em Cuiabá/MT.
01 junho de 2026: Participação na 12ª Reunião do Plano Pena Justa.
03 de junho de 2026: Participação como convidado especial na defesa da tese de doutorado intitulada “Programa de Empreendedorismo Feminino Social Integrado ao Ecossistema de Educação Empreendedora”, da doutoranda Débora Araújo Severiano, no Auditório MackGraphe, nas dependências do campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
11 de junho de 2026: Participação do Coordenador da CCRIM, Dr. Luiz Antonio Cardoso, na Cerimônia Comemorativa dos “10 anos das Jornadas da Cidadania, Trabalho e Renda”, promovida pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal do Estado de São Paulo, realizada no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
15 de junho de 2026: Participação na Reunião para implementação do Comitê e Mecanismo de Prevenção à Tortura no âmbito do Plano Pena Justa, no Palácio da Justiça.
19 de junho de 2026: Reunião sobre Prêmio INNOVARE, a que o Programa SEMEAR concorre, com a participação do Gestor do Programa e Coordenador da CCRIM, Dr. Luiz Antonio Cardoso; equipe da CACEC, Coordenadora Cynthia Ferrari e Escrevente Amanda Torres; Diretora Executiva e Cofundadora do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese e do Especialista em Comunicação do Instituto, Marcos Ferreira, com a consultora do INNOVARE, Dra. Juliane Zoratti.
23 de junho de 2026: Participação da equipe da CCRIM na Reunião sobre Evidências e Aferição do Reingresso Prisional, com as equipes da Polícia Penal e do Instituto Ação pela Paz, na sede da Polícia Penal de São Paulo.
24 de junho de 2026: Participação do Coordenador da CCRIM, Desembargador Luiz Antonio Cardoso, como palestrante no Seminário “Diversidade Humana e Execução Penal: direitos, proteção e custódia adequada de pessoas LGBTQIA+”, evento em comemoração ao Mês da Diversidade e os 100 anos do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (COPEN), no auditório da sede institucional da OAB/SP.
Reunião no Gabinete do Coordenador da CCRIM, Desembargador Luiz Antonio Cardoso, com as Professoras Maria Elisa Lopes e Ana Vasconcelos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
25 de junho de 2026: Reunião mensal do Programa SEMEAR.
Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais – Ccrim
Cacec – Coordenadoria Técnica de Apoio à Ccrim
Endereço: Rua Conselheiro Furtado nº 669, gabinete 22 - Liberdade - São Paulo/SP - CEP: 01511-000
Telefone: (11) 2844-1274
E-mail: cacec@tjsp.jus.br
