Coordenadora da Comesp representará o TJSP.
A XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá no
Pessoa se identifica como não binária.
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gênero de pessoa que se
Unidade aprimora estrutura de atendimento à população.
A Comarca de Mogi das Cruzes recebeu, na última sexta-feira (12), a instalação do Anexo de Violência Doméstica e
Campanha concentra julgamentos de violência doméstica.
A 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com
Notícia sobre como identificar e denunciar.
O Jornal da Band veiculou, nesta quarta-feira (10), matéria sobre a importância de se identificar e denunciar a violência psicológica.
Especialização agiliza processamento dos feitos.
No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados pelas
Medida prevista na Lei Maria da Penha.
Com o objetivo de reduzir os casos de violência doméstica na Comarca de Ipuã, o Poder Judiciário local passou
Fotografia e Relacionamento com a Mídia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o vencedor nas categorias Fotografia, com o projeto Sua que é sua,
Iniciativas colaboram com a proteção das vítimas.
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7,
Desembargadora presidente da Cittei participa de episódio.
A presidente da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cittei), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz
