COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiza evento sobre atendimento a vítimas de violência doméstica

Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar.

A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (9), no Gabinete da Presidência,

SP Mulher Segura: aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

Registro de ocorrências e acionamento da Polícia Militar.



O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta

Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

Decisão do Órgão Especial do TJSP.



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão Preto,

Colaboração de magistrados fortalece Banco de Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.



O painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,

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Compromissos internos e externos do PJ.


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da

Projeto vencedor do Prêmio #Rompa capacita servidores da SAP para atuação no combate à violência de gênero

Soul Feminina idealizado por magistrada paulista.



Consolidado em unidades prisionais de Adamantina e Tupi Paulista, o projeto Soul Feminina, oriundo do Judiciário de Adamantina e vencedor

Tribunal do Júri em Presidente Prudente condena homem por feminicídio

Mais de 35 anos de reclusão.



Tribunal do Júri realizado na Comarca de Presidente Prudente condenou homem por feminicídio da ex-namorada e tentativa de homicídio a

Reuniões do Consepre debatem modernização da Justiça e ações conjuntas

Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta.



O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil segue nesta quinta-feira (14)

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP

A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio, revelam,

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