Inscrições podem ser feitas até 23 de novembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá de 27 de novembro a 1º de dezembro o I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Mansur e Gina Fonseca Corrêa. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 27/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana
Direito, gênero e feminismo sob a ótica do Direito brasileiro
Procuradora da República Ela Wiecko
A influência do patriarcado na aplicação do Direito
Profa. Mary Garcia Castro
Transfeminismo
Profa. Letícia Carolina Nascimento
Análise dos institutos jurídicos sob uma perspectiva de gênero
Juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari
- Dia 28/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
A questão de gênero e os povos indígenas
Des. José Henrique Rodrigues Torres
O apagamento dos saberes e estereótipos de gênero
Profa. Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
A identidade de gênero e a binariedade
Assistente jurídico Arlei Wiclif Leal da Silva
O reconhecimento da identidade feminina
Profa. Danieli Christóvão Balbi
- Dia 29/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Maria Domitila Prado Manssur
Convenção da ONU (Cedaw)
Juiz Edinaldo César Santos Júnior
Convenção de Belém do Pará
Profa. Sílvia Pimentel
O impacto da violência de gênero para as mulheres negras
Profa. Jacqueline Moraes Teixeira
As políticas públicas e ações afirmativas para pessoas trans e travestis
Profa. Jaqueline Gomes de Jesus
- Dia 30/11
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
Mediação
Juiz Mário Rubens Assumpção Filho
Prova do crime de violência psicológica
Juiz André Augusto Salvador Bezerra
Medidas protetivas. Atuação estatal na concessão das MPU
Profa. Alice Bianchini
A prisão provisória do acusado de violência de gênero
Juiz Jarbas Luiz dos Santos
Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Fonar
Juíza Luciana Lopes Rocha
- Dia 1º/12
Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Mediação
Juíza Gina Fonseca Corrêa
O direito de acesso à justiça da mulher com deficiência
Advogada Deborah Prates
A sexualidade da mulher com deficiência e o crime de estupro
Médica Daniela Bortman
Advogada Viviane Cristina de Souza Limongi
Protocolo de atendimento de urgência em casos de violência de gênero. Atendimento de mulheres em situação de risco
Advogada Gabriela Manssur
A palavra da vítima em crimes de violência de gênero
Desa. Ana Paula Zomer
Obs: Acesso ao edital e as inscrições através do site da Escola Paulista da Magistratura
https://epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/95222?pagina=1
MA (texto)
